DOMFO 18/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
de Acolhimento Poeta Mário Gomes; 11.6.33. Centro de Atenção Psicossocial Geral; 11.6.34. Centro de Atenção Psicossocial Infantil 
Maria Ileuda Verçosa; 11.6.35. Centro de Especialidades Odontológicas de Messejana; 12. Coordenadoria de Redes Pré-Hospitalar e 
Hospitalar; 12.1. Célula de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; 12.2. Célula de Gestão de Monitoramento dos Hospitais; 12.3. 
Célula de Atenção às Urgências e Emergências; 12.3.1. Unidade de Pronto Atendimento Dr. Eduino França Barreira (CRISTO RE-
DENTOR); 12.3.2. Unidade de Pronto Atendimento Dr. Fernando Guanabara (VILA VELHA); 12.3.3. Unidade de Pronto Atendimento 
Dr. Haroldo Juaçaba (ITAPERI); 12.3.4. Unidade de Pronto Atendimento Dr. Juraci Magalhães (BOM JARDIM); 12.3.5. Unidade de 
Pronto Atendimento Dr. Fábio Landim (JANGURUSSU); 12.3.6. Unidade de Pronto Atendimento Yolanda Queiroz (EDSON QUEIROZ); 
12.4. Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará; 12.5. Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura; 12.6. Hospital Distrital Maria 
José Barroso de Oliveira; 12.7. Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter; 12.7.1. Unidade de Atenção Psicossocial - Gonzagui-
nha José Walter; 12.8. Hospital Nossa Senhora da Conceição; 12.9. Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana; 12.10. Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira; 12.11. Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann; 12.12. Hospital da Criança de Fortaleza 
Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá; 13. Coordenadoria de Assistência Farmacêutica; 13.1. Célula de Gestão de Medicamen-
tos e Produtos Médicos Hospitalares e Odontológicos; 13.2. Célula de Gestão e Apoio Diagnóstico Laboratorial; 14. Coordenadoria de 
Vigilância à Saúde; 14.1. Célula de Vigilância Epidemiológica; 14.2. Célula de Vigilância Sanitária; 14.3. Célula de Vigilância Ambiental 
e de Riscos Biológicos; 14.4. Célula de Referência em Saúde do Trabalhador; 14.5. Célula dos Sistemas de Informações e Análises 
em Saúde; 15. Coordenadoria de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria das Ações e Serviços de Saúde; 15.1. Célula do Com-
plexo Integrado de Regulação; 15.2. Célula de Controle e Avaliação de Sistemas, Ações e Serviços de Saúde; 15.3. Célula de Contra-
tualização de Serviços de Saúde; 15.4. Célula do Sistema Municipal e de Auditoria em Saúde. V - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INS-
TRUMENTAL: 16. Coordenadoria Jurídica; 16.1. Célula de Apoio à Gestão Funcional; 16.2. Célula de Contratações Públicas; 16.3. 
Núcleo de Mandados Judiciais; 17. Coordenadoria Administrativa; 17.1. Célula de Transporte; 17.2. Célula de Patrimônio e Almoxari-
fado; 17.3. Célula de Infraestrutura e Manutenção; 18. Coordenadoria Financeira; 18.1. Célula de Processamento de Despesas; 18.2. 
Célula de Contabilidade; 19. Coordenadoria de Gestão de Pessoas; 19.1. Célula de Gestão da Folha de Pagamento; 19.2. Célula de 
Acompanhamento Funcional; 19.2.1. Núcleo de Aposentadoria; 19.3. Célula de Gestão dos Serviços Terceirizados; 19.4. Núcleo de 
Controle de Frequência; 20. Coordenadoria de Gestão de Compras e Licitações; 20.1. Célula de Processos Licitatórios; 20.2. Célula 
de Compras e Logística; 21. Coordenadoria de Contratos, Convênios e Orçamento; 21.1. Célula de Contratos; 21.2. Célula de Convê-
nios e Prestações de Contas; 21.3. Célula de Orçamento; 22. Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação; VI - CONSE-
LHOS MUNICIPAIS VINCULADOS: 1. Conselho Municipal de Saúde (CMSF); 2. Conselhos Regionais de Saúde (CRS); 3. Conselhos 
Locais de Saúde (CRL). VII - FUNDO MUNICIPAL VINCULADO: 1. Fundo Municipal de Saúde (FMS). VIII - ENTIDADES VINCULA-
DAS: 1. Instituto Dr. José Frota (IJF); 2. Fundação de Apoio à Gestão de Saúde Integrada de Fortaleza (FAGIFOR). Art. 2º - O Conse-
lho Municipal de Saúde (CMS) contará com 1(um) cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-02, de Secretário Executivo do 
Conselho Municipal de Saúde. Art. 3º - Os cargos de provimento em comissão distribuídos na estrutura organizacional da Secretaria 
Municipal da Saúde (SMS), provenientes dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014 e alterações 
posteriores, estão discriminados nos Anexos I e II deste Decreto. Art. 4º - O organograma representativo da estrutura organizacional 
da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é o constante do Anexo III deste Decreto. Art. 5º - Obedecida a Legislação própria e os pa-
râmetros estabelecidos neste Decreto, as competências das unidades orgânicas integrantes da estrutura da Secretaria Municipal da 
Saúde (SMS) serão fixadas em Regulamento a ser aprovado por Decreto do Chefe do Poder Executivo, no prazo de até 180 (cento e 
oitenta) dias contados da publicação deste Decreto. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor no dia 01 de agosto de 2020. Art. 7º - Ficam 
revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos no 14.451, de 12 de junho de 2019 e nº 14.582, de 22 de janeiro de 
2020. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 28 de julho de 2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTA-
LEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. (REPUBLI-
CADO POR INCORREÇÃO). 
ANEXO I A QUE SE REFERE O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 14.754/2020 
 
CARGO 
SÍMBOLO 
QUANT. 
Secretário 
S-1 
1 
Secretário Adjunto 
S-2 
1 
Secretário Executivo 
S-2 
1 
Direção Geral 
DG-1 
3 
Direção de Nível Superior 1 
DNS-1 
22 
Direção de Nível Superior 2 
DNS-2 
41 
Direção de Nível Superior 3 
DNS-3 
46 
Direção de Assessoramento Superior 1 
DAS-1 
79 
Direção de Assessoramento Superior 2 
DAS-2 
148 
Direção de Assessoramento Superior 3 
DAS-3 
18 
Direção de Nível Intermediário 1 
DNI-1 
348 
Direção de Nível Intermediário 2 
DNI-2 
1 
Direção de Nível Intermediário 3 
DNI-3 
5 
TOTAL 
714 
 
ANEXO II A QUE SE REFERE O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 14.754/2020 
 
ESTRUTURA 
CARGO 
SÍMBOLO 
QUANT. 
1. SECRETÁRIO 
Secretário  
S-1 
1 
Assessor Especial I 
DG-1 
1 
Assessor Técnico  
DNS-2 
1 
Assistente Técnico-Administrativo III 
DAS-2 
1