DOMFO 18/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15
no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Em-
presa E de Brito Comércio e Serviços Ltda-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.580.660/0001-54. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a “aquisição de material de expediente – papel e
afins, para atender as necessidades da Fundação CITINOVA,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo A – Termo de Referência do Edital n° 4953 do Pregão
Eletrônico n° 420/2019, para o período de 12 (doze) meses’’.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato tem como
fundamento o Edital n° 4953 do Pregão Eletrônico n° 420/2019
e seus anexos, o que consta nos autos dos Processos Adminis-
trativos nºs P759112/2019 e P175248/2020, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual global importa
na quantia de R$ 498,70 (quatrocentos e noventa e oito reais e
setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes da dotação
orçamentária
11205.19.122.0001.2016.0004;
elemento
de
despesa 33.90.30; e fonte de recurso 1.001.0000.00.01. VI-
GÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA -
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela CONTRATANTE, e
Kecia Nayany Barbosa da Silva - Pela CONTRATADA - EM-
PRESA E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2020. Cláudio
Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CITINOVA.
*** *** ***
EXTRATO
-
ESPÉCIE:
CONTRATO
Nº
020/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊN-
CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA –
CITINOVA E A EMPRESA MAX ELETRO E MAGAZINE EIRE-
LI-EPP, ABAIXO QUALIFICADAS. CONTRATANTE: Município
de Fortaleza, por intermédio da Fundação de Ciência, Tecnolo-
gia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob
o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Empresa Max Eletro
e Magazine Eireli-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.347.
734/0001-77. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a “aqui-
sição de material de expediente – papel e afins, para atender
as necessidades da Fundação CITINOVA, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo A – Termo de
Referência do Edital n° 4953 do Pregão Eletrônico n° 420/2019,
para o período de 12 (doze) meses’’. FUNDAMENTAÇÃO JU-
RÍDICA: O presente contrato tem como fundamento o Edital n°
4953 do Pregão Eletrônico n° 420/2019 e seus anexos, o que
consta nos autos dos Processos Administrativos nºs P759112/
2019 e P175248/2020, os preceitos do direito público, Lei Fe-
deral nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR DO
CONTRATO: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 508,75 (quinhentos e oito reais e setenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes da dotação orçamentária
11205.19.122.0001.2016.0004; elemento de despesa 33.90.30;
e fonte de recurso 1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁ-
RIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo
Gomes de Lima - Pela CONTRATANTE, e Maximiliana
Assunção da Silva - Pela CONTRATADA - EMPRESA MAX
ELETRO E MAGAZINE EIRELI-EPP. DATA DA ASSINATURA:
14 de agosto de 2020. Cláudio Ricardo Gomes de Lima -
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
*** *** ***
EXTRATO
-
ESPÉCIE:
CONTRATO
Nº
021/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊN-
CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA –
CITINOVA E A EMPRESA NUTRINE NUTRIMENTOS NOR-
DESTE LTDA, ABAIXO QUALIFICADAS. CONTRATANTE:
Município de Fortaleza, por intermédio da Fundação de Ciên-
cia, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita
no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Em-
presa Nutrine Nutrimentos Nordeste Ltda, inscrita no CNPJ sob
o nº 02.498.903/0001-70. OBJETO: Constitui objeto deste con-
trato a “aquisição de material de expediente – papel e afins,
para atender as necessidades da Fundação CITINOVA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo A – Termo de Referência do Edital n° 4953 do Pregão
Eletrônico n° 420/2019, para o período de 12 (doze) meses’’.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato tem como
fundamento o Edital n° 4953 do Pregão Eletrônico n° 420/2019
e seus anexos, o que consta nos autos dos Processos Adminis-
trativos nºs P759112/2019 e P175248/2020, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual global importa
na quantia de R$ 2.162,40 (dois mil, cento e sessenta e dois
reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes da
dotação orçamentária 11205.19.122.0001.2016.0004; elemento
de despesa 33.90.30; e fonte de recurso 1.001.0000.00.01.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA -
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela CONTRATANTE,
e Rafael Maia Barreto - Pela CONTRATADA - EMPRESA
NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 14 de agosto de 2020. Cláudio Ricardo Go-
mes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
*** *** ***
EXTRATO
-
ESPÉCIE:
CONTRATO
Nº
022/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊN-
CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA –
CITINOVA E A EMPRESA W R LIMA – ME, ABAIXO QUALIFI-
CADAS. CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por intermé-
dio da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortale-
za – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85.
CONTRATADA: Empresa W R Lima – ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.651.718/0001-05. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a “aquisição de material de expediente – papel e afins,
para atender as necessidades da Fundação CITINOVA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo A – Termo de Referência do Edital n° 4953 do Pregão
Eletrônico n° 420/2019, para o período de 12 (doze) meses’’.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato tem como
fundamento o Edital n° 4953 do Pregão Eletrônico n° 420/2019
e seus anexos, o que consta nos autos dos Processos Adminis-
trativos nºs P759112/2019 e P175248/2020, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual global importa
na quantia de R$ 3.211,55 (três mil, duzentos e onze reais e
cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes da
dotação orçamentária 11205.19.122.0001.2016.0004; elemento
de despesa 33.90.30; e fonte de recurso 1.001.0000.00.01.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA -
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