DOMFO 18/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 043/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Diretoria de     
Enfermagem. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de solução desinfetante de 
alto nível, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: NEKTAR COMÉRCIO REPRESENTA-
ÇÕES LTDA, apresentou Contrarrazões no processo em epí-
grafe. O inteiro teor do recurso e de sua decisão encontram-se 
disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COM-
PRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2020.   
Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 043/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Diretoria de      
Enfermagem. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de solução desinfetante de 
alto nível, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA apre-
sentou razões administrativas no processo em epígrafe. Infor-
ma, ainda, que FOI DADO PROVIMENTO ao referido recurso. 
O inteiro teor do recurso e de sua decisão encontram-se dispo-
níveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRAS-
NET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2020.    
Antonio Anailson Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 221/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de                
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Antimicrobianos β-
Lactâmicos, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de        
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 18 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 
2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de se-
tembro de 2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início 
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 01 de setembro de 2020 (Horário de Brasília). 
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov. 
br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como 
no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce. 
gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 17 de agosto de 2020. José Osvaldo 
Soares Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de obras das Estações Elevatórias de Esgoto 
(EEE) e de Tratamento (ETE), nos Bairros Caninde-
zinho e Parque Presidente Vargas, no Município de 
Fortaleza, conforme especificado nos anexos deste 
edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: COSAMPA PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou Contrarrazões no pro-
cesso em epígrafe, estando o documento à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CEL. 
Fortaleza – CE, 17 de agosto de 2020. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0137, DE 14 DE AGOSTO DE 
2020 – GMF - O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais que 
lhe confere a Lei Complementar nº 176 de 19 de dezembro de 
2014 e de conformidade com o exposto no Decreto nº 13.297 
de 10 de fevereiro de 2014 publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio de 11 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o disposto 
no art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro 
de 2014, que fixa as competências dos Ordenadores de Des-
pesas dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Muni-
cipal e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer 
a dívida referente ao pagamento de Direitos Rescisórios (04/12 
avos de férias proporcionais 2016/2017 e 06/12 avos de 13° 
salário de 2016), ao servidor exonerado, SEBASTIÃO DA   
SILVA BARROSO, matrícula n° 73.613-01, no valor de           
R$ 1.714,06 (mil setecentos e quatorze reais e seis centavos). 
Art. 2º - A despesa deve correr a conta da dotação orçamentá-
ria 17.102.06.122.0001.2195.0012, e do Elemento de Despesa