DOMFO 18/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
AILTON JOSE HENRIQUE DA SILVA 
1774601 
22/12/2012 a 
21/12/2017 
CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS 
197401 
27/06/2013 a 
26/06/2018 
CESAR 
AUGUSTO 
VASCONCELOS 
SARMENTO 
1308501 
13/06/1986 a 
12/06/1991 
CESAR 
AUGUSTO 
VASCONCELOS 
SARMENTO 
1308501 
13/06/1991 a 
01/01/2004 
CESAR 
AUGUSTO 
VASCONCELOS 
SARMENTO 
1308501 
02/01/2004 a 
31/03/2009 
CESAR 
AUGUSTO 
VASCONCELOS 
SARMENTO 
1308501 
01/04/2009 a 
31/03/2014 
CESAR 
AUGUSTO 
VASCONCELOS 
SARMENTO 
1308501 
01/04/2014 a 
30/04/2019 
EVANDRO VENANCIO DA SILVA 
1646401 
13/06/2013 a 
12/07/2018 
FRANCISCO ANTONIO MEDEIROS 
1156901 
29/09/2011 a 
27/09/2016 
FRANCISCO CARLOS CRUZ SIQUEIRA 
1538201 
23/11/2014 a 
22/12/2019 
FRANCISCO CEZAR GOMES VIEIRA 
1701901 
01/03/2010 a 
30/03/2015 
FRANCISCO CEZAR GOMES VIEIRA 
1701901 
31/03/2015 a 
29/03/2020 
FRANCISCO DA SILVA LIMA 
904001 
02/12/2010 a 
01/12/2015 
FRANCISCO DANTAS DE MEDEIROS 
551501 
26/04/1999 a 
24/04/2004 
FRANCISCO DANTAS DE MEDEIROS 
551501 
25/04/2004 a 
24/04/2009 
FRANCISCO DANTAS DE MEDEIROS 
551501 
25/04/2009 a 
24/04/2014 
FRANCISCO DANTAS DE MEDEIROS 
551501 
25/04/2014 a 
24/04/2019 
FRANCISCO EVANDRO NUNES SOUTO 
1284001 
31/01/2012 a 
29/01/2017 
FRANCISCO JUCELIO LIMA 
1346701 
04/02/2013 a 
03/02/2018 
INACIO MACEDO NETO 
1225201 
03/03/2000 a 
30/07/2005 
INACIO MACEDO NETO 
1225201 
31/07/2005 a 
30/07/2010 
INACIO MACEDO NETO 
1225201 
31/07/2010 a 
30/07/2015 
JOACIR BEZERRA VIANA 
1518901 
28/10/2014 a 
26/11/2019 
JOAO BRIGIDO SOBRINHO NETO 
878501 
15/03/1985 a 
14/03/1990 
JOAO BRIGIDO SOBRINHO NETO 
878501 
15/03/1990 a 
14/03/1995 
JOAO BRIGIDO SOBRINHO NETO 
878501 
15/03/1995 a 
13/03/2000 
JOAO BRIGIDO SOBRINHO NETO 
878501 
14/03/2000 a 
13/03/2005 
JOAO BRIGIDO SOBRINHO NETO 
878501 
14/03/2005 a 
13/03/2010 
JOAO BRIGIDO SOBRINHO NETO 
878501 
14/03/2010 a 
13/03/2015 
JOAO BRIGIDO SOBRINHO NETO 
878501 
14/03/2015 a 
11/05/2020 
JOSE DE SOUZA LIMA NETO 
1719701 
03/06/2012 a 
02/07/2017 
JOSE MARIA ANDRADE MAIA 
1717701 
07/06/2015 a 
05/06/2020 
JOSE OSVALRILO DE ARAUJO 
1066501 
26/03/2011 a 
24/03/2016 
JOSE SANTIAGO DA COSTA 
919501 
06/04/2011 a 
04/04/2016 
LUIS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE 
MEDEIROS 
1475201 
12/12/2014 a 
11/12/2019 
MARIA ANETE TEIXEIRA DOS ANJOS 
OLIVEIRA 
999901 
20/06/2013 a 
15/04/2019 
MARIA DE FATIMA ALVES BEZERRA 
372401 
12/01/2014 a 
11/01/2019 
MARIA EURINICE MARTINS XIMENES 
1789701 
01/02/2015 a 
31/01/2020 
MARIA 
SOCORRO 
DE 
MESQUITA    
LOPES 
933701 
29/09/2001 a 
25/02/2007 
MARIA 
SOCORRO 
DE 
MESQUITA   
LOPES 
933701 
26/02/2007 a 
25/02/2012 
MARIA 
SOCORRO 
DE 
MESQUITA   
LOPES 
933701 
26/02/2012 a 
24/02/2017 
RAIMUNDO GOMES CAMILO FILHO 
876101 
03/09/2014 a 
02/09/2019 
SANDRA MARIA MENDES FERREIRA 
1424601 
14/09/2009 a 
13/09/2014 
SANDRA MARIA MENDES FERREIRA 
1424601 
14/09/2014 a 
13/09/2019 
VANDERLISA PINTO BATISTA 
1291301 
14/12/2009 a 
13/12/2014 
VERA LUCIA TAVARES CAVALCANTE 
792101 
24/06/2012 a 
23/06/2017 
WILSON PEREIRA DOS SANTOS 
5710701 
08/01/2004 a 
06/01/2009 
WILSON PEREIRA DOS SANTOS 
5710701 
07/01/2009 a 
06/01/2014 
WILSON PEREIRA DOS SANTOS 
5710701 
07/01/2014 a 
06/01/2019 
WLADIMIR CARNEIRO MACAMBIRA 
1592601 
16/09/2010 a 
15/09/2015 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1946/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o processo nº 
P167695/2018. RESOLVE tornar nulo e sem efeito o Ato nº 
1406/2019, de 09.04.2019, publicada no DOM de 22.04.2019, 
do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA DA SILVA, 
matrícula nº 15272-01, Gari, lotado na Secretaria Municipal da 
Conservação e Serviços Públicos, tendo em vista que os perío-
dos citados, já se encontram no Ato n° 1407/2019. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 07 de agosto de 2020. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1957/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo nº P273435/2018. RE-
SOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120 (cento e 
vinte) horas à carga horária originária do servidor ANDRÉ  
LUCAS FORTALEZA RAMOS, matrícula nº 99.774-02, ocupan-
te do cargo efetivo de Professor de Área Específica, com lota-
ção na Secretaria Municipal da Educação e exercício na Escola 
Municipal Santos Dumont - EI/EF, em consonância com as 
disposições do art. 80, § 4º da Lei nº 5.895/1984 - Estatuto do 
Magistério do Município de Fortaleza, a partir da publicação do 
Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de agosto de 
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 1958/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo nº P376334/2018. RE-
SOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120 (cento e 
vinte) horas à carga horária originária da servidora NARA   
THALITA CARDOSO DO CARMO, matrícula nº 109.812-01, 
ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, 
com lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício 
na Escola Municipal de Tempo Integral Professor Ademar Nu-
nes Batista, em consonância com as disposições do art. 80, §4º 
da Lei nº 5.895/1984 - Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza, a partir da publicação do Ato. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 10 de agosto de 2020. Philipe Theophilo 

                            

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