DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2020 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22 AILTON JOSE HENRIQUE DA SILVA 1774601 22/12/2012 a 21/12/2017 CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS 197401 27/06/2013 a 26/06/2018 CESAR AUGUSTO VASCONCELOS SARMENTO 1308501 13/06/1986 a 12/06/1991 CESAR AUGUSTO VASCONCELOS SARMENTO 1308501 13/06/1991 a 01/01/2004 CESAR AUGUSTO VASCONCELOS SARMENTO 1308501 02/01/2004 a 31/03/2009 CESAR AUGUSTO VASCONCELOS SARMENTO 1308501 01/04/2009 a 31/03/2014 CESAR AUGUSTO VASCONCELOS SARMENTO 1308501 01/04/2014 a 30/04/2019 EVANDRO VENANCIO DA SILVA 1646401 13/06/2013 a 12/07/2018 FRANCISCO ANTONIO MEDEIROS 1156901 29/09/2011 a 27/09/2016 FRANCISCO CARLOS CRUZ SIQUEIRA 1538201 23/11/2014 a 22/12/2019 FRANCISCO CEZAR GOMES VIEIRA 1701901 01/03/2010 a 30/03/2015 FRANCISCO CEZAR GOMES VIEIRA 1701901 31/03/2015 a 29/03/2020 FRANCISCO DA SILVA LIMA 904001 02/12/2010 a 01/12/2015 FRANCISCO DANTAS DE MEDEIROS 551501 26/04/1999 a 24/04/2004 FRANCISCO DANTAS DE MEDEIROS 551501 25/04/2004 a 24/04/2009 FRANCISCO DANTAS DE MEDEIROS 551501 25/04/2009 a 24/04/2014 FRANCISCO DANTAS DE MEDEIROS 551501 25/04/2014 a 24/04/2019 FRANCISCO EVANDRO NUNES SOUTO 1284001 31/01/2012 a 29/01/2017 FRANCISCO JUCELIO LIMA 1346701 04/02/2013 a 03/02/2018 INACIO MACEDO NETO 1225201 03/03/2000 a 30/07/2005 INACIO MACEDO NETO 1225201 31/07/2005 a 30/07/2010 INACIO MACEDO NETO 1225201 31/07/2010 a 30/07/2015 JOACIR BEZERRA VIANA 1518901 28/10/2014 a 26/11/2019 JOAO BRIGIDO SOBRINHO NETO 878501 15/03/1985 a 14/03/1990 JOAO BRIGIDO SOBRINHO NETO 878501 15/03/1990 a 14/03/1995 JOAO BRIGIDO SOBRINHO NETO 878501 15/03/1995 a 13/03/2000 JOAO BRIGIDO SOBRINHO NETO 878501 14/03/2000 a 13/03/2005 JOAO BRIGIDO SOBRINHO NETO 878501 14/03/2005 a 13/03/2010 JOAO BRIGIDO SOBRINHO NETO 878501 14/03/2010 a 13/03/2015 JOAO BRIGIDO SOBRINHO NETO 878501 14/03/2015 a 11/05/2020 JOSE DE SOUZA LIMA NETO 1719701 03/06/2012 a 02/07/2017 JOSE MARIA ANDRADE MAIA 1717701 07/06/2015 a 05/06/2020 JOSE OSVALRILO DE ARAUJO 1066501 26/03/2011 a 24/03/2016 JOSE SANTIAGO DA COSTA 919501 06/04/2011 a 04/04/2016 LUIS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MEDEIROS 1475201 12/12/2014 a 11/12/2019 MARIA ANETE TEIXEIRA DOS ANJOS OLIVEIRA 999901 20/06/2013 a 15/04/2019 MARIA DE FATIMA ALVES BEZERRA 372401 12/01/2014 a 11/01/2019 MARIA EURINICE MARTINS XIMENES 1789701 01/02/2015 a 31/01/2020 MARIA SOCORRO DE MESQUITA LOPES 933701 29/09/2001 a 25/02/2007 MARIA SOCORRO DE MESQUITA LOPES 933701 26/02/2007 a 25/02/2012 MARIA SOCORRO DE MESQUITA LOPES 933701 26/02/2012 a 24/02/2017 RAIMUNDO GOMES CAMILO FILHO 876101 03/09/2014 a 02/09/2019 SANDRA MARIA MENDES FERREIRA 1424601 14/09/2009 a 13/09/2014 SANDRA MARIA MENDES FERREIRA 1424601 14/09/2014 a 13/09/2019 VANDERLISA PINTO BATISTA 1291301 14/12/2009 a 13/12/2014 VERA LUCIA TAVARES CAVALCANTE 792101 24/06/2012 a 23/06/2017 WILSON PEREIRA DOS SANTOS 5710701 08/01/2004 a 06/01/2009 WILSON PEREIRA DOS SANTOS 5710701 07/01/2009 a 06/01/2014 WILSON PEREIRA DOS SANTOS 5710701 07/01/2014 a 06/01/2019 WLADIMIR CARNEIRO MACAMBIRA 1592601 16/09/2010 a 15/09/2015 *** *** *** ATO Nº 1946/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e Porta- ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o processo nº P167695/2018. RESOLVE tornar nulo e sem efeito o Ato nº 1406/2019, de 09.04.2019, publicada no DOM de 22.04.2019, do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 15272-01, Gari, lotado na Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, tendo em vista que os perío- dos citados, já se encontram no Ato n° 1407/2019. SECRETA- RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES- TÃO, em 07 de agosto de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 1957/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo nº P273435/2018. RE- SOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120 (cento e vinte) horas à carga horária originária do servidor ANDRÉ LUCAS FORTALEZA RAMOS, matrícula nº 99.774-02, ocupan- te do cargo efetivo de Professor de Área Específica, com lota- ção na Secretaria Municipal da Educação e exercício na Escola Municipal Santos Dumont - EI/EF, em consonância com as disposições do art. 80, § 4º da Lei nº 5.895/1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, a partir da publicação do Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE- JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de agosto de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI- CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI- PAL DA EDUCAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 1958/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo nº P376334/2018. RE- SOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120 (cento e vinte) horas à carga horária originária da servidora NARA THALITA CARDOSO DO CARMO, matrícula nº 109.812-01, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, com lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício na Escola Municipal de Tempo Integral Professor Ademar Nu- nes Batista, em consonância com as disposições do art. 80, §4º da Lei nº 5.895/1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, a partir da publicação do Ato. GABINETE DO SE- CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de agosto de 2020. Philipe TheophiloFechar