DOMFO 18/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SECRETA-
RIA REGIONAL II, cuja autorização para gozo será deferida 
posteriormente, mediante requerimento do interessado, sope-
sada a conveniência para a Administração Pública. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E             
GESTÃO, em 07 de agosto de 2020. Philipe Theophilo            
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O  
ATO Nº 1942/2020 SEPOG. 
 
Nome 
Matrícula 
Período 
Aquisitivo 
ALEXANDRINA 
IZABEL 
SANCHO              
AGUIAR 
1247501 03/05/2012 a 
02/05/2017 
ALEXSANDRA MOREIRA VIEIRA 
6154701 09/07/2014 a 
08/07/2019 
AMOS DE FREITAS MEIRELES 
1327401 17/12/2008 a 
16/12/2013 
AMOS DE FREITAS MEIRELES 
1327401 17/12/2013 a 
16/12/2018 
ANA LUCIA DE LIMA MAGALHAES 
1198901 21/05/2012 a 
20/05/2017 
ANA MARIA SANTOS MACEDO 
1059201 05/06/2012 a 
04/06/2017 
ANCELMA AGOSTINHO DONATO 
1896701 28/04/2014 a 
27/04/2019 
AUGUSTO CESAR CONDE LIMA JUNIOR 
6050901 03/11/2014 a 
02/11/2019 
CARLOS CESAR MEDEIROS REGO 
1419401 28/05/2014 a 
27/05/2019 
CLAUDIO FREITAS CARNEIRO 
1964201 13/10/2011 a 
11/10/2016 
DANIELA FERNANDES BRASIL 
6051101 03/07/2014 a 
02/07/2019 
FATIMA 
MARIA 
NASCIMENTO           
GUILHERME 
2414401 01/08/2014 a 
31/07/2019 
FRANCISCO 
JOSE 
VASCONCELOS  
PARENTE 
636201 
29/08/2011 a 
27/08/2016 
FRANCISCO SAVIO SILVEIRA SOUZA 
6051501 03/06/2014 a 
02/06/2019 
GENIVAL PAIVA DE OLIVEIRA 
4590702 09/07/2014 a 
08/07/2019 
GERALDO 
BARROS 
DOS 
SANTOS   
JUNIOR 
1630201 01/02/2005 a 
31/01/2010 
GERALDO 
BARROS 
DOS 
SANTOS   
JUNIOR 
1630201 01/02/2010 a 
31/01/2015 
GERALDO 
BARROS 
DOS 
SANTOS   
JUNIOR 
1630201 01/02/2015 a 
31/01/2020 
JOAO LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA 
FILHO 
18701 
17/04/2010 a 
16/04/2015 
JOAO LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA 
FILHO 
18701 
17/04/2015 a 
15/04/2020 
JOSE ALBERICO RIBEIRO MONTEIRO 
1418801 29/07/2005 a 
28/07/2010 
JOSE ALBERICO RIBEIRO MONTEIRO 
1418801 29/07/2010 a 
28/07/2015 
LILIANA PIMENTEL GOMES DE MELO 
1751301 14/09/2013 a 
13/09/2018 
LUCIANO PEREIRA DE MATOS 
1628001 29/05/2009 a 
28/05/2014 
LUCIANO PEREIRA DE MATOS 
1628001 29/05/2014 a 
28/05/2019 
LUCYANNA MARTINS LEITE LUCIO 
6052401 03/05/2014 a 
02/05/2019 
MANOEL ROCHA BALTAZAR 
1598201 16/06/2012 a 
15/07/2017 
MARCILIO DE SOUSA CHAVES 
6158001 09/05/2010 a 
18/11/2018 
MARCOS ANTONIO DA SILVA BASTOS 
1641901 17/11/2014 a 
16/11/2019 
MARCUS ANTONIO CASTELO BRANCO 
1513201 03/05/2012 a 
02/05/2017 
MARIA AURILEDA NUNES DA SILVA 
724201 
09/04/2007 a 
06/06/2012 
MARIA AURILEDA NUNES DA SILVA 
724201 
07/06/2012 a 
06/06/2017 
MARIA BERNARDINO DA SILVA 
6158201 07/07/2014 a 
06/07/2019 
MARIA 
JAQUELINE 
ARAUJO 
LOPES 
CARNEIRO 
6052801 03/05/2014 a 
02/05/2019 
MARIA JOSELIA OLIVEIRA CAVALCANTI 
1001601 22/06/2007 a 
20/06/2012 
MARIA JOSELIA OLIVEIRA CAVALCANTI 
1001601 21/06/2012 a 
20/06/2017 
MARIA TERESA DE ELIEZER PINTO 
FERREIRA 
1700202 16/06/2010 a 
15/06/2015 
ORLENO DA SILVA ARAUJO 
1855501 01/12/2009 a 
30/11/2014 
ORLENO DA SILVA ARAUJO 
1855501 01/12/2014 a 
30/11/2019 
PEDRO GILSON DA CRUZ LIMA 
1554701 11/11/2008 a 
10/11/2013 
PEDRO GILSON DA CRUZ LIMA 
1554701 11/11/2013 a 
10/11/2018 
RAIMUNDO BEZERRA FIRMO 
254501 
12/06/2006 a 
11/06/2011 
REGINA LUCIA NEPOMUCENO COSTA E 
SILVA 
640301 
22/04/2012 a 
21/04/2017 
ROBERTO MOREL DIAS 
1523601 06/01/2015 a 
05/01/2020 
ROCHELE MARIA LEITE MILITAO 
1823401 15/03/2015 a 
13/03/2020 
SERGIO ALVES DINIZ 
32501 
17/09/1997 a 
16/09/2002 
SERGIO ALVES DINIZ 
32501 
17/09/2002 a 
16/09/2007 
SERGIO ALVES DINIZ 
32501 
17/09/2007 a 
15/09/2012 
SERGIO ALVES DINIZ 
32501 
16/09/2012 a 
15/09/2017 
SERGIO LUIS PIRES DE FREITAS 
1651101 01/06/2014 a 
31/05/2019 
SUZY LOPES DE ALENCAR 
6158701 09/10/2014 a 
08/10/2019 
VALDEMAR BENTO ARARUNA 
1484801 29/12/2008 a 
28/12/2013 
VALDEMAR BENTO ARARUNA 
1484801 29/12/2013 a 
28/12/2018 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1943/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de licença-prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SECRETA-
RIA REGIONAL IV, cuja autorização para gozo será deferida 
posteriormente, mediante requerimento do interessado, sope-
sada a conveniência para a Administração Pública. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 07 de agosto de 2020. Philipe Theophilo            
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O  
ATO Nº 1943/2020 SEPOG. 
Nome 
Matrícula 
Período 
 Aquisitivo 
AILTON JOSE HENRIQUE DA SILVA 
1774601 
23/12/2002 a 
22/12/2007 
AILTON JOSE HENRIQUE DA SILVA 
1774601 
23/12/2007 a 
21/12/2012