DOMFO 18/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
DESPESA 
DE USO 
RECURSO 
24901.12.365.0052.2113.0001 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
 
DATA: Fortaleza, 12 de março de 2020. ASSINAM: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO - LOCATÁRIO. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA - INTERVENIENTE. Izabel    
Cristina Teixeira Gomes - LOCADORA. ELENI RODRIGUES 
SOARES DE ABREU - GESTORA DO CONTRATO.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
PORTARIA Nº 0208/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 64/2020. A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de    
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
64/2020 – Empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA 
LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RE-
QUALIFICAÇÃO URBANA DO PROJETO MEU BAIRRO EM-
PREENDEDOR – RUA DO COMÉRCIO, NOS BAIRROS SER-
VILUZ E VICENTE PINZON, PARA DESENVOLVIMENTO DE 
APL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 01, do 
edital do RDC Presencial N° 022/2019, e na proposta da CON-
TRATADA, que passam a fazer parte integrante deste inde-
pendente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor 
abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução 
dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
64/2020 
Guilherme Teles Gouveia 
Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
64/2020 
Alana Noberto Sampaio 
113366 
Fiscal 
Titular 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 12 
de agosto de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO     
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA. 
Ana 
Manuela 
Marinho       
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0209/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 58/2020. A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
58/2020 – Empresa EDCON - COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES 
LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MOBILIDADE E URBA-
NIZAÇÃO DO PARQUE DA LAGOA DO PASSARÉ, PARTE 
INTEGRANTE DO PARQUE ZOOBOTÂNICO DO PASSARÉ, 
do edital do RDC Presencial N° 004/2020, e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o 
servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
58/2020 
Guilherme Teles Gouveia 
Neto 
94734 
Gestor 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
58/2020 
Isa 
Dias 
de 
Oliveira         
Saldanha 
123781 
Fiscal 
Titular 
 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 13 
de agosto de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO     
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA. 
Ana 
Manuela 
Marinho       
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0211/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 22/2020. A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
22/2020 – RESUMO CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por 
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVI-
MENTAÇÃO NA AVENIDA JÚLIO JORGE VIEIRA, NO BAIR-
RO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA – CE, do edital do REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 048/2019, e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o 
servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
22/2020 
Guilherme Teles Gouveia 
Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
22/2020 
Helô Anny Campelo de 
Aguiar 
127367 
Fiscal 
Titular 
 
Art. 3º - Revoga a Portaria nº 066/2020. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA IN-
FRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 13 de agosto de 2020. 
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 006/2020 – A - SEINF. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: nº P011315/2019. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção de 12 (doze) Hortas Urbanas para 
Plantio Semi-Hidropônico, localizadas em diversos 
Bairros no Município de Fortaleza – Ce, conforme 
especificado nos anexos deste edital. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451. 
0101.1444.0001; Elemento de Despesa: 44.90.51; - 
Fontes de Recurso: 3 1.920.0000.00.01.  do orça-
mento da Secretaria Municipal da Infraestrutura – 
SEINF. 
 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, Srª. Ana Manuela Marinho No-
gueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da 
Lei nº 8.666/93 e o item 7.1 do Edital Licitatório referente a