DOMFO 19/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S

ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza

MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO

MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito

LAUDÉLIO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS
Secretário Municipal de Governo

JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município

LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município

JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã

JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças

PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão

ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação

JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde

ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura

JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos

FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES
PINHEIRO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer

RAIMUNDO PACHECO DE PINHO
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico

Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente

LEILIANE BATISTA VASCONCELOS
Secretário Municipal do Turismo

MARCELO NOGUEIRA CRUZ
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social

OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional

ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
RENATO CESAR PEREIRA LIMA
Secretaria Municipal da Gestão Regional

FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA
Secretário da Regional I

JOÃO FREIRE NETO
Secretário da Regional II

MARA JESSYKA BULCÃO PIRES
Secretária da Regional III

FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV

JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V

MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI

FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro

SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE: (85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
OFICIAL
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60030-140

6. Coordenadoria de Acolhimento à Sociedade; 6.1. Célula de Gestão e Controle do Acolhimento; 6.2. Célula de Gestão de Conserva-
ção e Serviços Públicos; 7. Coordenadoria de Ordenamento do Território; 7.1. Célula de Licenciamento e Uso do Espaço Público; 7.2.
Célula de Gestão de Ações Intersetoriais; 8. Coordenadoria de Infraestrutura; 8.1. Célula de Elaboração de Projeto e Orçamento. V -
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL: 9. Coordenadoria Administrativo-Financeira; 9.1. Célula de Gestão Administrativa; 9.2.
Célula de Gestão Financeira; 10. Célula de Tecnologia da Informação e Comunicação; g) Secretaria Regional do Centro. I - DIREÇÃO
SUPERIOR: 1. Secretário. II - GERÊNCIA SUPERIOR: 2. Secretário Executivo. III - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO: 3. Assessoria
Técnica; 4. Assessoria Jurídica; 5. Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO
PROGRAMÁTICA: 6. Coordenadoria de Acolhimento à Sociedade e Ordenamento do Território; 6.1. Célula de Gestão e Controle do
Acolhimento; 6.2. Célula de Gestão de Conservação e Serviços Públicos; 6.3. Célula de Licenciamento e Uso do Espaço Público e de
Gestão de Ações Intersetoriais; 6.4. Célula de Gestão de Equipamentos Públicos e Comércio Ambulante; 7. Coordenadoria de Infraes-
trutura; 7.1. Célula de Elaboração de Projeto e Orçamento; 7.2. Célula de Gestão de Obras. V - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRU-
MENTAL: 8. Coordenadoria Administrativo-Financeira; 8.1. Célula de Gestão Administrativa; 8.2. Célula de Gestão Financeira; 9. Célu-
la de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 2º - Os cargos de provimento em comissão distribuídos nas estruturas organiza-
cionais das Secretarias Regionais I, II, III, IV, V, VI e Secretaria Regional do Centro, provenientes dos Anexos I e II da Lei Complemen-
tar nº 176, de 19 de dezembro de 2014 e suas alterações posteriores, estão discriminados nos Anexos I e II deste Decreto. Art. 3º - Os
organogramas representativos das estruturas organizacionais das Secretarias Regionais I, II, III, IV, V, VI e Secretaria Regional do
Centro são os constantes do Anexo III deste Decreto. Art. 4º - Obedecida a Legislação própria e os parâmetros estabelecidos neste
Decreto, as competências das unidades orgânicas integrantes das estruturas das Secretarias Regionais I, II, III, IV, V, VI e Secretaria
Regional do Centro serão fixadas em Regulamento a ser aprovado por Decreto do Chefe do Poder Executivo, no prazo de até 180
(cento e oitenta) dias contados da publicação deste Decreto. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor no dia 1º de junho de 2020, ficando
revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos nº 14.127, de 21 de novembro de 2017 e nº 14.126, de 21 de no-
vembro de 2017. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 10 de junho de 2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
ANEXO I A QUE SE REFERE O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 14.704, DE 10 DE JUNHO DE 2020
SECRETARIA REGIONAL I
CARGO
SÍMBOLO
QUANT.
Secretário
S-1
1
Secretário Executivo
S-2
1
Direção de Nível Superior 1
DNS-1
7
Direção de Nível Superior 2
DNS-2
11
Direção de Nível Superior 3
DNS-3
5
Direção de Assessoramento Superior 1
DAS-1
9
Direção de Assessoramento Superior 2
DAS-2
4
Direção de Nível Intermediário 1
DNI-1
13
TOTAL
51

SECRETARIA REGIONAL II
CARGO
SÍMBOLO
QUANT.
Secretário
S-1
1
Secretário Executivo
S-2
1

SEGOV