DOMFO 19/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
ATO 1593/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA LIDUINA GADELHA SMEETS, do cargo 
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA 
DO SISTEMA MUNICIPAL E DE AUDITORIA EM SAÚDE, do(a) 
COORDENADORIA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CON-
TROLE E AUDITORIA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE, a partir de 10/08/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1595/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSE FABIO DA SILVA COSTA, do cargo em 
comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbolo-
gia DNI-1, do(a) COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA    
REGIONAL V, a partir de 03/08/2020. Roberto Claudio          
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1596/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CARLOS ALBERTO DE SOUSA ALMEIDA, 
para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDA-
DES TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) COORDENADORIA 
DE INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a partir de 03/08/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE        
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E           
GESTÃO. 
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ATO 1598/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RAQUEL MARTINS BARBOSA ROMCY, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENA-
DORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a 
partir de 14/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1600/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EMMANUELLA CARVALHO FONSECA, para 
exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-
2, do(a) CÉLULA DO SISTEMA MUNICIPAL E DE AUDITORIA 
EM SAÚDE, do(a) COORDENADORIA DE REGULAÇÃO, 
AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DAS AÇÕES E SER-
VIÇOS DE SAÚDE, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 10/08/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE           
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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PORTARIA 0494/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) EMMANUELLA 
CARVALHO FONSECA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLU-
LA DO SISTEMA MUNICIPAL E DE AUDITORIA EM SAÚDE, 
vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a grati-
ficação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou cien-
tífico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 10/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0495/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) RAQUEL     
MARTINS BARBOSA ROMCY, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vinculado ao(a) GABINETE 
DO VICE-PREFEITO, a gratificação de R$ 1.000,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 14/08/2020. Roberto                
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nº 
100/1990 – MAT: 34.314 - Pelo presente contrato que entre si, 
celebram como partes o MUNICIPIO DE FORTALEZA, aqui 
neste ato, denominado Empregador, representado pelo Exmo. 
Sr. Prefeito Ciro Ferreira Gomes e FÁBIA MARIA HOLANDA 
LINHARES FEITOSA, brasileiro(a), maior, portador  da CTPS 
nº 55058, denominado Empregado(a), fica certo e ajustado o 
que se segue estipulado nas cláusulas abaixo, tendo em vista o 
resultado do Concurso Público realizado nos termos do EDITAL 
publicado no Diário Oficial do Município n° 9214 de 28 de se-
tembro de 1989. CLÁUSULA 1ª – O(A) Empregado(a) se obriga 
a exercer, com zelo, eficiência e lealdade ao Empregador, a 
cujos Regulamentos se subordinará a execução do presente 
contrato, as funções do emprego de Médico I. CLÁUSULA 2ª A) 
– O Empregador pagará ao Empregado o salário mensal inicial 
de NCZ$ 2.659,00 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e nove 
cruzados novos), no qual já vai incluído o repouso semanal 
remunerado. CLÁUSULA 3ª – A carga horária mensal será de 
100 horas, podendo estender-se à horas suplementares quan-
do as circunstâncias o exigirem e no horário que for estipulado 
por quem de direito. CLÁUSULA 4ª – O(A) Empregado(a) será 
lotado(a) na Secretaria da Saúde do Município e prestara servi-
ços, a critério de seus superiores hierárquicos e de acordo com 
as necessidades do serviço, em qualquer repartição da Estrutu-
ra Organizacional do Município. CLÁUSULA 5ª – O Emprega-
dor poderá descontar do salário do(a) Empregado(a) o valor 
dos danos causados por ele, em virtude de dolo, negligência, 
imprudência ou imperícia, com fundamento no artigo 462 da 
CLT. CLÁUSULA 6ª – O presente contrato, de prazo Indetermi-
nado, vigorará a partir de 01 de fevereiro de 1990 optando, 
desde logo, o(a) Empregado(a) pelo regime do fundo de garan-
tia de tempo de serviço. E, por haverem assim ajustado, as 
partes contratantes firmam o presente instrumento, em quatro 
vias de igual teor, na presença das testemunhas, o qual será