DOMFO 19/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
ONDE SE LÊ: 
 
SITUAÇÃO 
ANTERIOR:   
ENGENHEIRO SP2 03 
SITUAÇÃO ATUAL: ENG 
CIVIL ANS 5B 
 
LEIA-SE: 
 
SITUAÇÃO 
ANTERIOR:  
ENGENHEIRO SP2 03 
SITUAÇÃO ATUAL: ENG 
AGRÔNOMO ANS 5B 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de agosto de 2020. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0132/2020 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P158826/2020. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar dependente portador de necessidades especiais, nos 
termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, 
publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora 
Trata-se de requerimento administrativo formulado pelo servi-
dor público municipal ADALBERTO TEIXEIRA DE MOURA, 
ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula nº 48.011-
01, com carga horária de origem de 240 (duzentas e quarenta) 
horas, sendo que 120 (cento e vinte) horas de carga horária 
incorporada, com lotação na Secretaria Municipal da Educação 
e com exercício na Escola Municipal de Tempo Integral Educa-
ção Bilíngue Francisco Suderland Bastos Mota, pelo período de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a 
contar da publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de agosto de 2020.    
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0133/2020 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P181408/2020. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar dependente portador de necessidades especiais, nos 
termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, 
publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora 
Trata-se de requerimento administrativo formulado pelo servi-
dor público municipal JOSÉ CÉLIO DE LIMA, ocupante do 
cargo efetivo de Técnico em Educação, matrícula nº 61.359-01, 
com carga horária de origem de 240 (duzentas e quarenta) 
horas, com lotação na Secretaria Municipal da Educação e com 
exercício na Coordenadoria do Distrito de Educação 5, pelo 
período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 
(um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de agosto 
de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0269/2020 - SME 
 
Nomeia e institui Comissão de 
Inventário da SME/2020 em 
conformidade com o Decreto nº 
13.936 de 21 de dezembro de 
2016, (DOM de 28 de dezem-
bro de 2016), que regula a ges-
tão patrimonial dos bens de 
consumo em almoxarifado e 
dos bens de uso permanente 
no âmbito do Poder Executivo 
Municipal. 
 
 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação Muni-
cipal de Fortaleza, CONSIDERANDO o DECRETO Nº 13.936 
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, (DOM de 28 de dezembro de 
2016), que regula a gestão patrimonial dos bens de consumo 
em almoxarifado e dos bens de uso permanente no âmbito do 
Poder Executivo Municipal e dá outras providências, em seu 
art. 8º, que aduz que compete à Coordenadoria Administrativa 
Financeira – COAFI ou à unidade Administrativa equivalente 
(...) V. solicitar ao titular da pasta a criação da comissão de 
inventário patrimonial e dar ciência as demais unidades admi-
nistrativas do início dos trabalhos de inventário. RESOLVE: Art. 
1º - Nomear e instituir a Comissão de Inventário da SME/2020, 
conforme tabela abaixo: 
 
Nome 
Matrícula 
Lotação 
Cargo 
José Bosco Gonçalves Filho 
57242-01 
Coord. 
Administrativa - SME 
Presidente 
Francisco Jorge Almeida Melo 
47.582-02 
Coord. Distrito de 
Educação 1 
Membro 
Mara Solange D.Myrela Cunha 
Vieira 
84481-01 
Coord. Distrito de 
Educação 2 
Membro 
Geraldo Magela de Oliveira Silva 
65.750-01 
Coord. Distrito de 
Educação 3 
Membro 
Antonia 
Edineide 
Bandeira 
Rocha 
56.938-01 
Coord. Distrito de 
Educação 4 
Membro 
Maria Glaucia Albuquerqe 
48548-02 
Coord. Distrito de 
Educação 5 
Membro 
Andrea 
P. 
Mota 
Ferreira 
Machado 
61.320-01 
Coord. Distrito de 
Educação 6 
Membro 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
assinatura. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 14 de agosto de 2020. Antonia Dalila          
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.