DOMFO 19/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0212/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 03/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de    
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
03/2020 
– 
CONSÓRCIO 
MORAIS 
VASCONCELOS/          
LOMACON, constituído pelas empresas, Construtora Morais 
Vasconcelos Ltda e Lomacon Locação E Construção Ltda, que 
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO 
MINITERMINAL JOSÉ WALTER, BAIRRO PREFEITO JOSÉ 
WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, do edital do 
RDC Presencial n° 028/2019, e na proposta da CONTRATADA, 
que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, co-
mo Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos ser-
viços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA FUNÇÃO 
03/2020 
Guilherme 
Teles 
Gouveia 
Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titu                
execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA FUNÇÃO 
03/2020 
Helô Anny Campelo de  
Aguiar 
127367 
Fiscal 
Titular 
 
Art 3º - Revoga a Portaria n° 051/2020. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA INFRA-
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 13 de agosto de 2020. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0217/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 33/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
33/2020 – CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por 
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVI-
MENTAÇÃO NAS RUAS OTÍLIA DE CARVALHO E OUTRAS, 
NO BAIRRO CAJAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – 
CE, do edital do RDC PRESENCIAL Nº 047/2019, e na propos-
ta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
33/2020 
Guilherme 
Teles   
Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
33/2020 
Pablo 
Rodrigues 
Façanha 
118727 
Fiscal 
Titular 
 
Art 3º - Revoga a Portaria n° 0078/2020. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA INFRA-
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 14 de agosto de 2020. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0218/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 85/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
85/2020 – CONSTRUTORA CETRO LTDA, que tem por objeto 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADO NO BAIRRO RO-
DOLFO TEÓFILO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, do 
edital do RDC PRESENCIAL Nº 023/2020, e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o 
servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
85/2020 
Manuelito Cavalcante 
Junior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
85/2020 
Cesário Belo Torres 
Junior 
57399 
Fiscal 
Titular 
85/2020 
Mônica Araújo Maia 
de Albuquerque 
123869 
Fiscal 
Suplente 
 
Art 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 14 
de agosto de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira -