DOMFO 19/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
41101.04.122.0001.2016.0041 0041. Elemento de Despesa: 
339030. Fonte: 1.001.0000.00.01. FORO: Fortaleza/Ceará. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2020. ASSINAM: 
Marcus Savius Teixeira Sousa – SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DA SECRETARIA REGIONAL II e Fabricio Mattos Façanha - 
REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. 
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P178407/2020 - Natureza do Ato: TER-
CEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
29/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO 
CEARÁ. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obje-
to a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenci-
amento nº 29/2018, celebrado entre as partes acima qualifica-
das. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditi-
vo, fica prorrogado o Termo de Credenciamento nº 29/2018 por 
mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 
24/07/2020, de forma que seu término dar-se-á em 23/07/2022, 
podendo ser prorrogado em obediência aos ditames legais, 
mediante termo aditivo devidamente motivado e justificado. DA 
COBRANÇA DE CONTAS: De forma a possibilitar agilidade na 
tramitação dos processos de pagamento de contas médicas, no 
âmbito deste Programa de Assistência à Saúde dos Servidores 
do Município de Fortaleza, no decorrer do segundo semestre 
de 2020, será institucionalizada a cobrança de contas, no for-
mato virtual, por meio do Sistema de Protocolo Único, devendo 
tal ferramenta ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) 
Credenciado(a). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 
18 Unidade: 203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941. 
0001, elementos de despesa 339039 e 339030, fonte de recur-
sos: 1.990.0000.00.01, Seq. 29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: To-
das as demais Cláusulas não especificamente modificadas 
pelas alterações decorrentes deste Terceiro Termo Aditivo 
permanecem em vigor e obrigando as Partes, conforme origi-
nalmente pactuadas. Data da Assinatura: 20/07/2020. ASSI-
NAM: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - FORT SAÚDE). Vládia Freitas de Oliveira e 
Thomaz Zeferino Veras Coelho Junior CPF: 398.366.223-49, 
CASADO, MÉDICO - COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANES-
TESIOLOGISTAS DO CEARÁ. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P175745/2020 - Natureza do Ato: SE-
GUNDO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
30/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
COOPERATIVA DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEA-
RÁ. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamen-
to nº 30/2018, celebrado entre as partes acima qualificadas. 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica 
prorrogado o Termo de Credenciamento nº 30/2018 por mais 
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 24/07/2020, de 
forma que seu término dar-se-á em 23/07/2022, podendo ser 
prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante termo 
aditivo devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE 
CONTAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos 
processos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste 
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município 
de Fortaleza, no decorrer do segundo semestre de 2020, será 
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por 
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta 
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 
203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elemen-
tos de despesa 339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990. 
0000.00. 01, Seq. 29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as de-
mais Cláusulas não especificamente modificadas pelas altera-
ções decorrentes deste Segundo Termo Aditivo permanecem 
em vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactu-
adas. Data da Assinatura: 20/07/2020. ASSINAM: Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
– FORT SAÚDE). Lara Sampaio Sales - COOPERATIVA DOS 
PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P169926/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
45/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
CARDIOEXATA - CLINICAS MEDICAS SS. DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Credenciamento nº 45/2018, celebra-
do entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de 
Credenciamento nº 45/2018 por mais 24 (vinte e quatro) me-
ses, contados a partir de 25/07/2020, de forma que seu término 
dar-se-á em 24/07/2022, podendo ser prorrogado em obediên-
cia aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente 
motivado e justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma 
a possibilitar agilidade na tramitação dos processos de paga-
mento de contas médicas, no âmbito deste Programa de Assis-
tência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no 
decorrer do segundo semestre de 2020, será institucionalizada 
a cobrança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema 
de Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoria-
mente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classifica-
ção Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa 
339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq. 
29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não 
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes 
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da  
Assinatura: 21/07/2020. ASSINAM: Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO    
MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT    
SAÚDE). Jose Sebastião de Abreu - CARDIOEXATA -    
CLINICAS MEDICAS SS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P066234/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 
65/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
ESMARAGDO E SILVA NEIVA. DO OBJETO: O presente Ter-
mo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do Termo de Credenciamento nº 65/2018, celebrado entre as 
partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em 
razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de Cre-