DOE 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francivaldo Fernandes 
da Silva Santiago
1° Sargento PM
799.724-1-X
V
10 a 13/03/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Tony Basilio 
Mesquita de Castro
Soldado PM
800.088-8-0
V
10 a 13/03/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
*** *** ***
PORTARIA CM Nº218/2020 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 
de julho de 2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado , concedendo-lhes o direito à 2 (duas) e 
1/2 (meia)   diárias   dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil .CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 05 de março de 2020.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº218/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020      
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Wagner Gomes 
da Silva
Maj PM
800.044-3-5
III
05 a 07/03/2020
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Juazeiro do Norte, 
Assaré e Brejo Santo/CE
2 e 1/2
77,10
20% em 1 (uma) 
diaria no municipio de 
Juazeiro do Norte-CE
208,17
Antonio Jefferson 
Vieira
1º Ten PM
799.821-1-3
III
05 a 07/03/2020
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Juazeiro do Norte, 
Assaré e Brejo Santo/CE
2 e 1/2
77,10
20% em 1 (uma) 
diaria no municipio de 
Juazeiro do Norte-CE
208,17
Antonio Sérgio 
de Oliveira Silva
ST PM
800.001-1-1
V
05 a 07/03/2020
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Juazeiro do Norte, 
Assaré e Brejo Santo/CE
2 e 1/2
61,33
20% em 1 (uma) 
diaria no municipio de 
Juazeiro do Norte-CE
165,60
*** *** ***
PORTARIA CM Nº219/2020 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 
de julho de 2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado , concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 
(meia)   diárias   dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil .CASA CIVIL , em Fortaleza-CE , 06 de março de 2020 .
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°219/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020      
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Paulo 
Rabelo de Luna
Tenente 
Coronel PM
799.730-1-7
III
06 a 08/03/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
2 e 1/2
77,10
**********
192,75
Salomão Nogueira Lima
Subtenente PM
799.997-1-7
V
06 a 08/03/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Alan Fabio da Costa
Cabo PM
799.721-1-8
V
06 a 08/03/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Francisco Anibal 
da Silva Junior
Soldado PM
799.736-1-0
V
06 a 08/03/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Antonio Briegel 
Maciel Bernardo
Soldado PM
800.058-5-7
V
06 a 08/03/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Tiago Madeira Alexandre
Soldado PM
799.713-1-6
V
06 a 08/03/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Francisco Wladimir 
Pinheiro Gonçalves
1° Sargento PM
799.962-1-1
V
06 a 08/03/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
José Roberio Sales 
de Sousa
2° Sargento PM
799.805-1-X
V
06 a 08/03/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Fabiano Carvalho 
Vieira Pinto
Cabo PM
799.743-1-5
V
06 a 08/03/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Francisco Jocilando 
Forte Barbosa
2° Sargento PM
800.058-3-0
V
06 a 08/03/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
*** *** ***
PORTARIA CM Nº220/2020 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Respondendo, através da Portaria nº 119/2020, de 16 de julho de 2020, publicada em DOE 
nº 152, de 17 de julho de 2020 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA, 
ocupante da graduação de ST PM, matrícula nº 800.001-1-1, deste Órgão, a viajar à cidade de SOBRAL/CE, no dia 01/08/2020 a fim de realizar serviço 
de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhe o direito a 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e 
trinta e três centavos), totalizando R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos), dado o acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme ANEXO III, a que 
se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 
31 de julho de 2020.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº221/2020 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que lhe 
foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Respondendo, através da Portaria nº 119/2020, de 16 de julho de 2020, publicada em DOE nº 
152, de 17 de julho de 2020 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULO DE TARSO MACEDO ROCHA, ocupante 
da graduação de 2ºSGT PM, matrícula nº 800.058-7-3, deste órgão, a viajar a cidade de BRASILIA/DF, no período de 04 a 06 de agosto de 2020, a fim de 
realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diária, no valor unitário de 
R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor de R$ 567,81 (quinhentos e sessenta e 
sete reais e oitenta e um centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), percebendo 
o valor de R$ 709,76 (setecentos e nove reais e setenta e seis centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASILIA-DF/FORTALEZA-CE 
no valor de R$ 3.141,21 (três mil cento e quarenta e um reais e vinte e um centavos), totalizando um valor de R$ 3.850,97 (três mil oitocentos e cinquenta 
reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n° 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 03 de AGOSTO de 2020.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº181  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020