DOE 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA N°0391/2020 - GAB.
CONSTITUI A COMISSÃO EDITORIAL 
DO LIVRO: EDUCAÇÃO DO CEARÁ EM 
TEMPOS DE PANDEMIA.
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das suas atribuições legais, RESOLVE Constituir à Comissão Editorial 
do Livro: Educação do Ceará em Tempos de Pandemia, composto pelos 
seguintes membros:
• Coordenação da Comissão Editorial:
MARIA ELIZABETE DE ARAÚJO
• Comissão Editorial:
ADRIANA SCHNEIDER MULLER KONZEN;
ELISABETH GOMES PEREIRA;
ELOISA MAIA VIDAL;
EMANUELLA CRUZ BARBOSA VIEIRA;
FRANCISCA CLARA DE PAULA OLIVEIRA;
IVE MARIAN DE CARVALHO;
JEIMES MAZZA CORREIA LIMA;
KARINE PINHEIRO DE SOUSA;
LÍDIA AZEVEDO DE MENEZES RODRIGUES;
MARIA AUXILIADORA VASCONCELOS DE SOUZA;
MARIA DA PENHA CARDOSO;
MARIA DO LIVRAMENTO DE CARVALHO MACEDO LUNA;
NAYANNE A. RIOS DA LUZ;
PAULO VENÍCIO BRAGA DE PAULA;
ZIRLANEA DA SILVA GONÇALVES.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo 
seus efeitos a partir de 17 de agosto de 2020.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 
17 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0419/2020-SEDUC -  O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.661 de 10 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
ANTONIO EDILSON CARDOSO PORTELA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), Célula de Cooperação com os Municípios 6 , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0420/2020-SEDUC -  O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.661 de 10 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
ANTONIO JEAN LUCAS PEREIRA, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a), Célula de Cooperação com os Municípios 17 , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 13 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0425/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.661 de 10de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
DIONE BENEVIDES DE MAGALHAES, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Orientador de Célula,símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a), Célula de Educação Complementar , unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 13 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0426/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto33.661 
de 10de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE 
SAMUEL DE ALCANTARA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Orientador de Célula,símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a), Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 6, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 13 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0445/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o dispostono 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto33.661 
de 10de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)HELDER 
DE SALES, ocupante docargo de provimento em comissão de Assistente 
Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercíciono(a), Célula de Formação Docente 
e Ensino a Distância , unidade administrativa integrante da Estrutura Orga-
nizacional deste Órgão.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de 
abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0454/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto33.661 
de 10 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JEFREI 
ALMEIDA ROCHA, ocupantedo cargo de provimento em comissão de Assis-
tente Técnico, símbolo DAS-2, para terexercício no(a), Célula de Educação 
Complementar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0456/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o dispostono art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto33.661 de 
10de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)DANIELLE 
LEITE DA SILVA,ocupante do cargo de provimento em comissão de Orien-
tador de Célula, símbolo DNS-3,para ter exercício no(a), Célula de Logística 
de Eventos Educacionais , unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
02 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0499/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto33.661 
de 10de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)EDNA 
PAULA ALENCAR PAIVA,ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de 
Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 12 , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0556/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto33.661 
de 10de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JENILSON 
SOUSA NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de 
Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de Agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0579/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto33.661 
de 10 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA 
SUELLEN JUCA DA SILVA ,ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria 
Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 20 - BrejoSanto), unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de Agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0580/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformi-
dade com o art.8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º 
do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR 
MARIA JACIRENE MELO RODRIGUES, para exercer ocargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor Escolar,símbolo 
DNS-3, lotado(a) no(a) Novo Oriente - Escola Indígena Antônio Gomes 
(nível III), integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, emSUBSTITUIÇÃO ao titular RITA PEREIRA DA SILVA, 
em virtude de PRORROGAÇÃO DELICENÇA GESTANTE, no período 
de 17 de Fevereiro de 2020 a 14 de Agosto de 2020. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº181  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020