DOE 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2019/PROCESSO
Nº00661658/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – EPP, com
sede na Rua João Epifânio, n.º 650 – Bairro Centro - Morada Nova – CE,
CEP.62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ÍTALO
MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, engenheiro civil, com
RG nº 98010155407 SSP/CE e CPF nº 620.884.753-20, residente e domici-
liado na Rua Alberto Montezuma, n.º 60, Bl. 2, Bairro de Fátima, Fortaleza/
CE, CEP. N° 60.410.770, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo,
Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
037/2019, publicado no D.O.E de 18.03.2019, de acordo com a justificativa
exarada no Processo Nº00661658/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no artigo 57,§1º, I
e VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e execução
dos serviços, que tem por objetivo à contratação de empresa para OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO
(4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE – CE, conforme ANEXO B
– PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o
seu prazo de vigência prorrogado por mais 158 (cento e cinquenta e oito)
dias, a partir de 27 de julho de 2020 até 31 de dezembro de 2020, e terá o
seu prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05
de março de 2020 a 03 de maio de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.;
XII - DATA: 24 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, ÍTALO MARCOS
FAÇANHA MAIA- Contratada, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas Freitas , 2.
Rita de Cássia Mendes Tiodosio. Fortaleza 11 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03781301/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO
CONTRATO Nº 01/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-46, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL
E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30,
neste ato representada pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V -
ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente 3º Termo Aditivo de Prazo de Execução de acordo
com a Carta Convite de nº 0001/2019 publicado no DOE Série 3 Ano XI nº
056 Pág. 28 de 22/03/2019 e de acordo com o processo nº 00922956/2019 e
regulamentado no Artigo 57,§1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem por
objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação
escolar – PNAE, da EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 83
(oitenta e três) dias, a partir de 20 de maio de 2020 até 10 de agosto de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 15 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do
Socorro Nogueira de Paula – CONTRATANTE - Francisco Flávio Caval-
cante Ferreira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL,
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de junho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 877/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza- SESA/HGF CONTRATADA:
EMPRESA ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisições de
NUTRIÇÃO (FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL), de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº
0575/2019 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
03 (três) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
18.309,60 (dezoito mil trezentos e nove reais e sessenta centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.200
77.03.33903000.2.91.00.1.30 - 5965. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2020
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05097106/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO MARE-
CHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO Município de
Piquet Carneiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90 , daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA:
a PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI , inscrita no
CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70 epresentado neste ato pelo Sr. Marcelo José
Vaz Tolentino daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO pertencente à jurisdição da CREDE 14ª. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2020/09496 e Termo de Participação 20200001, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Piquet
Carneiro, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 220 (DUZENTOS E VINTE) dias a
partir da assinatura deste instrumento. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 200 (DUZENTOS) dias, a partir da emissão da ordem
de compra. VALOR GLOBAL: R$ 3.348,75 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E
QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30
.00 - 4482. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
Ana Maria Barbosa Passos CONTRATANTE Marcelo José Vaz Tolentino
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Cayo Miranda de Andrade 2-Antonio
Laercio Araujo Pinheiro. Fortaleza 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06047960/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, Município
de Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954. 514/0361 - 54 , daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRA-
TADA: FAB RICIO LINHARES MARTINS ME , inscrita no CNPJ sob
nº 20.227.635/0001 - 33 representado neste ato pelo Sr. Fabricio Linhares
Martins daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA
, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2 - 4 - 6 - 9 - 12.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estad ual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2020/0004 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.672,00 (Três mil, seiscentos e setenta e dois reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342011814339030001000003000 4728. DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de
Oliveira, CONTRATANTE Fabricio Linhares Martins CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-Francisco Pierre Pinheiro Goiana 2-Adriana de Queiroz
Magalhães. Fortaleza 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº181 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020
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