DOE 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 02181629/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS,
Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0433-63, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA:
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo Sr. Marcelo
José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13 KG PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor dos alunos do
CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, pertencente à jurisdição da SEFOR
1, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/04621 e Termo
de Participação 2020/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da assinatura do contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do objeto deste contrato,
ou seja, o fornecimento do gás de cozinha, será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.774,00 (Dois mil, setecentos e setenta e quatro
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390
3000.10000.0.30.00 - 4470.. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JULHO
DE 2020 SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos - CONTRATANTE,
Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
MARIA AUXILIADORA AGUIAR GAMA, 02 - MANOEL FERREIRA
DOS SANTOS NETO. Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02465074/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CAIC SENADOR
CARLOS JEREISSATI, Município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0245 - 71, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Raimundo Soares Ramos Junior CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001 - 85,
representa da neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes, daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Ite ns : 09; 11; 16 e 21. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2020 FORO: Maranguape CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 ( trezentos e sessenta) dias, conta do a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 330 ( Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.124,00 ( Treze mil,
cento e vinte e quatro reais ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030
00.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 20
20 SIGNATÁRIOS: Raimundo Soares Ramos Junior CONTRATANTE
Francisco Agenor Gomes, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ALANA
SOUZA DA SILVA 2-ANDRÉA DA SILVA PIMENTEL. Fortaleza 14 de
agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04834948/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PAULO FREIRE,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr. FRAN-
CISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA PAULO FREIRE
pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 005/2020 e Termo de Participação 2020/09430, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após
a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA:O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.639,44 (Três Mil, Seiscentos e Trinta e Nove
Reais e Quarenta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
4.3320111.033390.30001.00000.3000 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 03
de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR -
CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - SERVULO PAZ DE OLIVEIRA, 02 - MAURI-
CELIO DE OLIVEIRA SOARES. Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 076/2020/PROCESSO Nº10708027/2019 -
02666339/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMER-
CIAL DE ALIMENTOS LTDA, Av. Hidelbrando Melo, nº 1627, Jardim
Guanabara, Fortaleza/Ce, CEP: 60.346-180. inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº 95010032734, e do CPF nº 344.360.577-04, residente e
domiciliado em Fortaleza - CE, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento
de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profis-
sional, localizados em Maracanaú e outros municípios, de acordo com as espe-
cificações e quantitativo previsto no grupo 09 Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20190011 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993,
podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço
de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 493.560,00 (quatrocentos e
noventa e três mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 020; PA: 22669;
Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.020.22669.01.3
39039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.02.339039.10000.0 22100022.
12.362.020.22669.03.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.04.3390
39.10000.0 22100022.12.362.020.22669.05.339039.10000.0 22100022.12.3
62.020.22669.07.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.14.339039.1
0000.0 . DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE ,
JOSÉ ALVES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Vera
Lúcia Brito, 2. Alana Fernandes. Fortaleza 04 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04761401/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO Município de São Gonçalo do
Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292 - 98, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRA-
TADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 25.179.741/0001 - 02 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Felipe
Lima Soares daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo
- Material de Limpeza e Produção de Higienização , cujas d escrições e
quantitativos encontram - se det alhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: (Grupo 1) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na COEP nº 2020/08848 FORO: São Gonçalo do Amarante - CE . VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco
) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXEUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.308,80 (mil trezentos e oito reais e oitenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 4470. DATA
DA ASSINATURA: 21 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Denise Nayara
Bandeira da Costa, CONTRATANTE Felipe Lima Soares CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-Vera Lucia Rodrigues Soares Correia 2-Michelle Maria
de Freitas Matos. Fortaleza 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº181 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020
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