DOE 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05097254/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO , Município de Piquet Carneiro/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana
Maria Barbosa Passos CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA
GOMES 07091426339, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de AGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIO-
NADA EM GARRAFÕES DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE,
COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
DO PRODUTO, DATA DA ENVASSE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO
QUIMICA, CARACTERISTICA FISICO-QUIMICA, GARRAFÃO 20.0
LITROS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação de nº 20200002 , que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação nº 20200002,
Coep nº 2020/09501 FORO: Piquet Carneiro - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.586,30 (ONZE MIL E
QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 - 4482 . DATA DA
ASSINATURA: 30 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa
Passos CONTRATANTE Hudson Darwin Vieira Gomes, CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Caio Miranda de Andrade 2-Antonio Laercio Araujo
Pinheiro. Fortaleza 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01717843/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO
PAIVA TAVARES, CREDE 7 - Caridade/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0769-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr(a) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: V DE PAULO
MAGALHAES FILHO COMERCIO DE GAS LTDA EPP , inscrita
no CNPJ sob Nº 10.587.391/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Vicente de Paulo Magalhaes Filho. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA CILINDRO P45
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEEP
FRANCISCO PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE
07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2020/02409- VIPROC
01717843/2020 TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2020/0001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIDADE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos
e sessenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contados a partir da publicação no Diário
Oficial do Estad. VALOR GLOBAL: R$ 9.393,00 (Nove mil, trezentos e
noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20
122.10.33903000.10000.0.30.00 - 4880.. DATA DA ASSINATURA: 24
de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento -
CONTRATANTE, Vicente de Paulo Magalhaes Filho - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA, 02 - MARIA
LAURA DE MOURA SILVA. Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02900315/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA
TERRA, Município de Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041-
12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de
Souza CONTRATADA: ASSUNÇÃO COMERCIAL DE GÁS BUTANO
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 05.369.749/0001- 24, com sede à Rua(Av),
Duque de Caxias No 1504,Bairro Fazendinha, Município Itapipoca, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ari Teixeira Assunção daqui por diante
denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA BROLHOS
DA TERRA pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2020/06186 e Termo de Participação 2020/0001, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapi-
poca , CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 dias, contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 1.390,00 ( Mil Trezentos e Noventa Reais ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4476. DATA
DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria da Paz
Carneiro de Souza CONTRATANTE Ari Teixeira Assunção CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-Julivan Verríssimo Rosa 2-Pedro Antônio da Silva.
Fortaleza 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05218469/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E. M. SÃO SEBASTIÃO,
CREDE - 2 Apuiarés – CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0120-50,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Tony Elvys dos Santos Luz
CONTRATADA: KELRYLENE GOMES DA SILVA - ME, inscrita no
CNPJ 32.903.198/0001-00, representado neste ato pela Sr.(a) KELRYLENE
GOMES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO TEC. PROFISSIONAIS
– CONTABILIDADE em favor da ESCOLA E. M. SÃO SEBASTIÃO
– APUIARÉS - CE pertencente à jurisdição da CREDE 02 - ITAPIPOCA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 08/2020 – COEP 2020/09774 e Termo de
Participação 2020/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: APUIARÉS/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para a realização do serviço, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta)
dias, contados a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
279,00 (duzentos e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4477. DATA DA ASSINA-
TURA: 04 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz
- CONTRATANTE, KELRYLENE GOMES DA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Haline Helen de Souza, 02 - Imaculada Maria
Ribeiro. Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 04578771/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE
IRAUÇUBA, CREDE 6 - Irauçuba/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0025-
00, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) MANOEL MOTA
BARRETO FILHO CONTRATADA: M R H OLIVEIRA ME, inscrita
no CNPJ sob nº 17.457.388/0001-57, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Maria Rizoneide Henrique de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objeto a prestação de Serviço de abastecimento de agua - Serviço
para aquisição, coleta, transporte e abastecimento com água tratada, para
consumo humano, através de carro pipa, a fim de atender as necessidades da
ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE IRAUÇUBA pertencente à jurisdição
da CREDE 6 – Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014,
Decreto estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 04/2020 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de a execução do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$
17.550,00 17.550,00 (DEZESETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA
REAIS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201118.06.339039
00.10000.0.30.00 - 4713. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: MANOEL MOTA BARRETO FILHO - CONTRATANTE,
Maria Rizoneide Henrique de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - BRUNO GARCIA BARRETO, 02 - LUCAS BRENO BASTOS LIMA.
Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº181 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020
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