DOE 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02019309/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SEC RETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL CARMINHA VASCONCELOS Município de
Morrinhos/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0257 - 05 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. MARIA EDNA JOVINO CONTRATADA: PETROGAS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.310.685/0002 - 70 representada neste ato pelo, Sr. MARCELO JOSÉ VAZ
TOLENTINO daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CARMINHA VASCONCELOS
pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/03242 e Termo de Participação 20200001 respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Morrinhos, CE .
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias a
partir de sua publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.544,00 (cinco mil quinhentos
e quarenta e quatro reais), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.3390300
0.10000.0.30.00 - 4710. DATA DA ASSINATURA: 29 de JULHO de 2020
SIGNATÁRIOS: MARIA EDNA JOVINO CONTRATANTE MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL
2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04920631/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEM Dom Terceiro, Município de Boa Viagem/CE, inscrita
no CNPJ07.954.514/0321-67, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a)
MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -COOPAECE,
Fortaleza -CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representada
neste ato pelo(a) Sr.(a).RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
, RG nº200202704257-7,CPF nº 014.100.933-01, residente na Rodovia
Raimundo Pessoa de Araújo, nº973, bairro Toco, na cidade de Caucaia-CE,
daqui pordiante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2020 FORO: Boa Viagem-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assi-
natura.. VALOR GLOBAL: R$ 12.439,38 (Doze mil quatrocentos e trinta e
nove reais e trinta e oito centavos). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.
33903000.27301.1.30.00 -4594. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho
de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO
CONTRATANTE RENATA DE ABREU BASTOS CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Maria Ludmila Silva Ribeiro 2- .Rita Maria de Melo
Pimenta. Fortaleza 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03617749/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA
LOPES inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0328 - 33, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA: PETROGÁS
LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº 11.310.685/0002 - 70 representado neste ato pelo Sr Marcelo José Vaz
Tolentino daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE pertencente
à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 junho de 1993 e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/08499 e Termo de
Participação 2020/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21
de fevereiro de 2020 FORO: Fortim, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e
sessenta ) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do pres ente Contrato, será efetua
do no período não superior a 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 917,15 (Novecentos e
dezessete reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.3
3903000.10000.0.30.00 – 4472. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de
2020 SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva CONTRATANTE Marcelo José Vaz
Tolentino CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-JULIANA RIBEIRO DE
SENA 2- WESLEY BATISTA DA SILVA. Fortaleza 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02173731/2020
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Francisco Vieira Cavalcante,
Município de Pedra Branca /CE inscrita no CNPJ 07.954.514/0337 - 24,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor, Sr. Fernandes Rodrigues da Silva CONTRA-
TADA: NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA - ME, inscrita n o CNPJ
sob nº 23.996.519/0001 - 77, representado neste ato pelo Sr (a) Natanael de
Oliveira Silva daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objeto a aquisição dos gêneros de alimen-
tação (Água Mineral), para a tender a necessidade da EEM Francisco Vieira
Cavalcante . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar n º 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Pedra Branca - CE
. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 (Duzentos e
Oitenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGAO
prazo de entrega será de 05 (cinco) dias a contar do recebimento da ordem
de compra pela CONTRATADA e durante o período máximo de até 200
(duzentos) dias, a CONTRATADA deverá entregar o produto conforme o
cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 7.009,86 ( Sete Mil e Nove
Reais e Oitenta e Seis Centavos ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.
33903000.10000.0.30.00 - 4482. DATA DA ASSINATURA: 04 d e Agosto
de 2020 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATANTE
Natanael de Oliveira Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Jocélia
Francelino da Silva 2-Leonice Alves Ferreira. Fortaleza 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02980645/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA
Município de General Sampaio /Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-
70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Barbosa Pontes Filho
CONTRATADA: CACAUGÁS LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob nº
10.890.142/0001-25, epresentado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato de
Freitas Barbosa, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da E.E.M
EDITE ALCÂNTARA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 07..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, In ciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/06393 e Termo de Participação 2020/0003,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: General Sampaio-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO DIAS ) dias apartir da publicação em D.O.E.
PRAZO DE ENTREGAO prazo da execução do objeto deste contrato é de
350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias contados a partir da ordem de
fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.738,00 ( Dois mil setecentos e trinta
e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30
.00 - 4476. DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
Fernando Barbosa Pontes Filho CONTRATANTE Raimundo Nonato de
Freitas Barbosa, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Heleneida
Paula Oliveira 2- Anastacio Alves Nogueira. Fortaleza 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04515290/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, Município de Santana do
Acaraú/ CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0013 - 69, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRA-
TADA: F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob nº
26.833.873/0001 - 79, representada neste ato pelo Sr. Francisco Lennon
de Oliveira daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº181 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020