DOE 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO
DAS CHAGAS VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 –
Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/08113 e Termo de Participação
20200007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Santana do Acaraú - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de 01/09/2020, podendo ser prorrogado por igual período,
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃOO
prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será
de até 5 (cinco) dias após a ciência da ordem de serviço, devendo o objeto
do presente Contrato, ser efetuado no período não superior a 360 (trezentos
e sessenta ) dias após a data de 01/09/2020 .. VALOR GLOBAL: R$ 570,00
(QUINHENTOS E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 – 4883.. DATA DA ASSINA-
TURA: 03 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR ARAGÃO
DE ALENCAR CONTRATANTE Francisco Lennon de Oliveira CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1- José Sérgio da Silva 2- Ana Daiane Pereira
da Silva. Fortaleza 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04574318/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da ESCOLA
E.E.M. PATATIVA DO ASSARÉ,Município de Assaré/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0771 - 87, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLÁVIO
LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA
COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002 - 70
representado neste ato pelo(a) Sr. JOÃO MARCELO DA SILVA FILHO,
daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM
PATATIVA DO ASSARÉ, pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei
n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e sua al terações, com fundamento
na Cotação Eletrônica (COEP) n° 2020/08292 e Termo de Participação nº
20200004, respaldados pelo Decreto Est a dual n° 28.397, de 21 de setembro de
2006 FORO: Assaré – Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco dias) dias a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE ENTREGA
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período de 364 ( trezentos e sessenta e quatro ) dias a partir
do recebimento d a primeira ordem de compra pelo fornecedor . VALOR
GLOBAL: R$ 1.190,00 ( Mil cento e Noventa reais ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 - 4466 . DATA DA ASSINATURA:
27 de julho de 20 20 SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS
CONTRATANTE JOÃO MARCELO DA SILVA FILHO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL 2-ALISSON
EVANGELISTA DUARTE SIPAUBA. Fortaleza 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04994074/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
HERMÍNIO BARROSO Município de Paracuru/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0148-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Milly Warley
Albuquerque Ramos CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMER-
CIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70 represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino, daqui por diante
denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
HERMÍNIO BARROSO pertencente à jurisdição da CREDE 02.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/09353 e Termo de Participação 2020/0004, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Paracuru-Ce . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
contados a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 275 (duzentos e setenta e cinco) dias,
contados a partir da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.840,00
(DOIS MIL, OIOCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA:
03 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos
CONTRATANTE Marcelo José Vaz Tolentino, CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1-Jaqueline Mendes de Sousa Gomes 2-Conceição de Sousa
Duarte. Fortaleza 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05220323/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MATILDE RODRIGUES
VASCONCELOS Município de URUBURETAMA/Ce, T nscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0052/75, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: F. LENNON
DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob nº 26.833.873/0001- 79,
epresentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LENNONDE OLIVEIRA
LOPES, RG daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEM
MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS pertencente à jurisdição da
CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/09847 e Termo de Participação
2020/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O..
VALOR GLOBAL: R$ $ 295,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.3390390
0.10000.0.30.00 - 4477. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATANTE
FRANCISCO LENNONDE OLIVEIRA LOPES CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1- WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 2- HEMISSA
SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza 13 de agosto
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01866644/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA 3º C.P.M. TENENTE MÁRIO
LIMA Município de Maracanaú/Ce inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0210-
41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu ordenador de despesa, Sr. ROBERTO RODRIGUES
SILVA CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61 representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Paulo Afonso Franca Pinto daqui por diante denominada CONTRATADA .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
ESCOLA 3º C.P.M. TENENTE MÁRIO LIMA pertencente à jurisdição da
CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/03304 e Termo de Participação
2020/ 0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Maracanaú/Ce . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias (Trezentos e
sessenta e cinco dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 5 ( Cinco dias ), a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.034,00 (Três
mil, trinta e quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: ROBERTO RODRIGUES SILVA CONTRATANTE Paulo
Afonso Franca Pinto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Wederson
Oliveira Arruda 2- Maria do Socorro Leal. Fortaleza 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05273222/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOÃO ALVES MOREIRA,
município de Aracoiaba - CE, inscrita no CNPJ Nº 07. 954.514/0055 -
18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob Nº 04.248.030/0001 - 72 representada neste ato pelo Sr. Francisco
Everardo Peixoto daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO ( RECARGA GÁS DE COZINHA) EM FAVOR DA EEM
JOÃO ALVES MOREIRA (sede Vazantes e extensão Ideal), pertencente
à jurisdição da CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09780/2020
e Termo de Participação 20 200002, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato n° 052020
FORO: Aracoiaba, CE . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº181 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020