DOE 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VALOR GLOBAL: R$ 5.863,20 ( cinco mil e oitocentos e sessenta e três reais
e vinte centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903 4712. DATA DA
ASSINATURA: 29 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Everardo
Peixoto CONTRATADO François Martinz Acácio CONTRATANTE e
TESTEMUNHAS: 1- Juliana Soares Bezerra 2-Maria Auzirene Alexandre
de Moraes. Fortaleza 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02076868/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR
POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS Município de SENADOR
POMPEU/Ce , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340 - 20 , daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ
sob nº 04.248.030/0001 - 72 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Everardo Peixoto, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da LICEU DE
SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS pertencente
à jurisdição da CREDE 14 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
01/2020 e Termo de Participação 01/2020, respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Senador Pompeu, CE .
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 218 ( duzentos e dezoito ) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do presente contrato,
será de 198 ( cento e noventa e oito ) dias, contados após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.864,04 ( CINCO MIL, OITOCENTOS
E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00 - 4718. DATA
DA ASSINATURA: 02 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA
ALENCAR CONTRATANTE Francisco Everardo Peixoto CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-EGLÁ ALVES PEDROSA MACHADO 2-FRAN-
CISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05674685/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, CREDE 10
- Itaiçaba - CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0330-58, neste ato
representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA:
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 11.310.685/0002-70, representada neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz
Tolentino. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Aquisição de Gás de
Cozinha para o Programa de Alimentação Escolar em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA pertencente à jurisdição da
CREDE 10 / RUSSAS - CE, conforme orçamento de despesas anexo ao Termo
de Participação nº 20200002 e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/10772 e Termo de Participação nº
20200002 FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 727,00 (setecentos
e vinte e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
4.33903000.10000.0.30.00 - 4472. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto
de 2020 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE, Marcelo
José Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MÁRCIO
HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02 - RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza,
13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02269518/2020
CONTRATANTE: A EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, CREDE
13 - Independência – Ce, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161–29, neste ato
representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Ivaneide França
Feitosa CONTRATADA: A LUCINEIDE LEITAO MACHADO- ME,
inscrita no CNPJ sob o Nº 09.513.700/0002-35, Representado neste ato pelo
Sr. João Machado Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO perten-
cente à jurisdição da CREDE 13ª; cuja descrição e quantitativo encontra-se
detalhado no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/04050 e Termo de Participação
2020/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Independência – Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para o fornecimento do Gás GLP engarrafado, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 290 (Duzentos e noventa)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.933,00 3.933,00
(Três mil, novecentos e trinta e três reais ) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00 - 4724 MAPP: 2209152020. DATA
DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide
França Feitosa - CONTRATANTE, João Machado Neto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Elissandra Alves Gonçalves, 02 - Francisca das
Chagas Abreu. Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02230263/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR FERNANDES
TÁVORA, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0494-85, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo Sr. Renato
Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA perten-
cente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, pelo Decreto 28.397 de 21 de setembro de
2006 com fundamento no Termo de Participação nº 2020/04041, Cotação
Eletrônica nº 2020/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 4.738,14 (Quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e quatorze centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30
.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE, Renato Santana Peixoto
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - FRANCISCO RICARDO
MACIEL GONÇALVES, 02 - ROBERIO CARLOS TEXEIRA DA SILVA.
Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01643017/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS,
CREDE 13 - Ipueiras/Ce, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0814-51, neste
ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Herbert Feitosa Bezerra
CONTRATADA: COMPANHIA LIQUIGÁS IPUEIRAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 35.416.605/0001-42, representado neste ato pelo Sr. José
Valdeci Araújo Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA GLP ENGARRAFADO em favor da
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS EM
IPUEIRAS -CE pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/04923 e Termo de Participação 2020/0001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IPUEIRAS/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 300 (TREZENTOS) dias após a publicação
no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
300 (TREZE NTOS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 1.349,00 (HUM MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30
.00 - 4488.. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Herbert Feitosa Bezerra - CONTRATANTE, José Valdeci
Araújo Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jannaina Soares
de Souza Chaves, 02 - Francisco Rosberg Chaves Soares. Fortaleza, 13 de
agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04797007/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGINA MANOEL
FRANCISCO DOS SANTOS, CREDE 8 - ARATUBA/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0057-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) EVANIA MARIA LIMA DA SILVA CONTRATADA: PETROGAS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob nº
11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo(a) Sr. Marcelo José Vaz
Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS ENGARRAFADO para o programa de merenda escolar em
favor da ESCOLA FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS, pertencente
à jurisdição da CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/08734 e
Termo de Participação 2020/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 350 (trezentos e cinquenta) dias após a assinatura do Contrato.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 5 (cinco)
dias, após a emissão da Ordem de Fornecimento e dividido em 09 entregas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº181 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020
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