DOE 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
executado no período não superior a 350 (trezentos e cinquenta) dias, após o
recebimento da ordem de compra/serviço . VALOR GLOBAL: R$ 1.935,18
(Hum mil, novecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 4478. DATA DA
ASSINATURA: 31 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire
Bezerra CONTRATANTE Francisco Everardo Peixoto CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-Liliane Germano Soares 2-Lúcia Bernardino da Silva.
Fortaleza 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02356399/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LOURENÇO FILHO inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0155-80, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor João Alfredo
Menezes Torres CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA , inscrita
no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46 epresentado neste ato pelo Sr. Francisco
Araujo Lima, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
em favor da EEMTI LOURENÇO FILHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2020/04616 e Termo de Participação 2020/0006, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crateús/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGAO prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 273 (duzentos e setenta e três) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 5.143,00 (Cinco mil cento e quarenta e três reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00 - 4724. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: João Alfredo
Menezes Torres CONTRATANTE Francisco Araujo Lima, CONTRATADO
e TESTEMUNHAS 1- Antonia Lidiane Freitas de Souza 2- Antonio Hailton
Estevão Farias. Fortaleza 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02630784/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE Município de
Milhã/CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. José Nogueira
Pinheiro CONTRATADA: BATISTA E JEAN MERCEARIA LTDA -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.499.085/0001 - 58 representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) SANDRIO JEAN PINHEIRO, daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE ( Programa Nacional de Alimentação
Escolar), cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Termo
de Participação Nº. 02/2020, que integram este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da Lei art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 02/2020 e Termo de Parti-
cipação Nº. 02/2020, respalda dos pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Milhã - Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura
e terá vigência de 230 dias e execução 200 dias. Após sua publicação no
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para a entrega do produto objeto
do presente Contrato será efetuado no período não superior a 150 (cento e
cinquenta) dias, estabelecidos no termo de participação.. VALOR GLOBAL:
R$ 11.905,95 (onze mil, novecentos e cinco reais e noventa e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30
.00 - 4482 .. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
José Nogueira Pinheiro - CONTRATANTE SANDRIO JEAN PINHEIRO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Maria Ester de Melo 2-Francisca
Carlivânia Pinheiro. Fortaleza 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04979989/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO Município de Paracuru/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: PETROGÁS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
11.310.685/0002-70 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz
Tolentino, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO
pertencente à jurisdição da CREDE 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/09354 e Termo de Participação 2020/0004, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Paracuru,
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após
a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, contados a partir da ordem
de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.256,00 (Cinco mil, duzentos
e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030
00.10000.0.30.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2020
SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas CONTRATANTE Marcelo José
Vaz Tolentino CONTTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Maria do Socorro
Vieira de Freitas 2- Fabiola Alves de Sousa. Fortaleza 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02089269/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE
SOUSA, Município de Itapipoca/Ce inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-
21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Francisco Flávio Pereira Barbosa
CONTRATADA: DIOGO FARIAS MEDEIROS DA SILVA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 17.691.574/0001-56, representado neste ato pelo (a) Sr.(a)
Diogo Farias Madeiros da Silva, ORGÃO daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS de fornecimento de LINK de internet banda larga de
acesso com velocidade de 5 MEGA, possibilitando a ssim a utilização da
internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/08833 e Termo de Participação 20 20/0002, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Itapipoca-CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 12
(doze) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço..
VALOR GLOBAL: R$ 6. 456,00 (seis mil e quatrocentos e cinquenta e seis
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33904000.10000.0.30.00 –
15659. DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
Francisco Flávio Pereira Barbosa CONTRATANTE Diogo Farias Madeiros
da Silva CONTRATADO CONTRATANTE Diogo Farias Madeiros da
Silva, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Maria da Luz Félix da Guia
2- Francisco Edvaldo dos Santos Sousa. Fortaleza 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01403482/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES , inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0167-14 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. François Martinz
Acácio CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA.,
inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado neste ato pel a Sr.
Francisco Everardo Peixoto, aqui por diante denominada CONTRATADA
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30
.00 - 4712 pertencente à jurisdição da CREDE 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 01/2020 e Termo de Participação 2020/08185, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Pentecoste,
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias após a
assinatura do contrato. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 240 ( Duzentos e quarenta ) dias, após a ordem de fornecimento.
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº181 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020