DOE 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.362.436.301118.06.33903000.10000.0.30.00 – 4712 MAPP: 2209152020.
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: MANOEL
MOTA BARRETO FILHO - CONTRATANTE, Maria Rizoneide Henrique
de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BRUNO GARCIA
BARRETO, 02 - LUCAS BRENO BASTOS LIMA. Fortaleza, 13 de agosto
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01410020/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS
PEDREIRAS, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0697-53,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alvaro Roberto Peixoto
Torres, CONTRATADA: a KEIRYLENE G SILVA, inscrita no CNPJ sob
n° 32.903.198/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kelrylene Gomes
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI
DAS PEDREIRAS pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica n° 04/2019 e Termo de Participação 13/2017, respaldados pelo Decreto
Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 340 Trezentos quarenta) dias após a publicação no
D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consuítoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 360 ( Trezentos e sessenta ) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (Duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Alvaro Roberto Peixoto
Torres - CONTRATANTE, Kelrylene Gomes Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Eusimar Barboza Maia, 02 - Francisco Silva
Lima. Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03294044/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, Município de Fortaleza/CE, inscrito
no CNPJ/MF 07.954.514/0433 - 63, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES
COMERCIO VAREJISTA , inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001
- 70 , representado neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 002/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, in dependente de transcrição. Itens: (1, 3, 4, 6, 9, 12, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 22, 26 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 002/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.187,51
(sete mil, cento e oitenta e sete reais E cinquenta e um centavos) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030
00.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 29 de junlo de 2020
SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos - CONTRATANTE Thiago Soares
Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MANOEL FERREIRA
DOS SANTOS NETO 2 MARIA AUXILIADORA AGUIAR GAMA. Forta-
leza 14 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01868876/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GONZAGA DE
ALCÂNTARA, CREDE 18 - Tarrafas/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0634-
70, neste ato representada por seu Diretor, SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA
SILVA CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL DE
GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, representado
neste ato pelo SR. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS
MATERIAIS ENGARRAFADOS, em favor da E.E.M LUIZ GONZAGA
DE ALCÂNTARA pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante às disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/04943 e Termo de Participação 20200002, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
TARRAFAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO
CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 364 (Trezentos e Sessenta e Quatro) dias, a partir do recebimento
da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 1.182,40 (Hum mil cento
e oitenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 - 4466. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR
ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLEN-
TINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Adriano da Silva Cunha,
02 - Leidiane Candido Marinho. Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04770311/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, CREDE 2 - São Gonçalo do
Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0292-98, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Denise Nayara Bandeira da Costa
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria
de Fátima Matos Lourenço de Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens
Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2,
3, 4 e 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na COEP nº 2020/09070, Termo de Participação
20200005 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.
VALOR GLOBAL: R$ 2.011,20 (dois mil e onze reais e vinte centavos),
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE, Maria de Fátima Matos
Lourenço de Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vera Lucia
Rodrigues Soares Correia, 02 - Michelle Maria de Freitas Matos. Fortaleza,
13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº057/2015/PROCESSO Nº01276340/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº
057/2015. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada
pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE RERIU-
TABA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
07.598.667/0001-87, representado por seu Prefeito, OSVALDO HONORIO
LEMOS NETO, portador do RG Nº 2003009004411 SSP/CE e CPF/MF Nº
013.781.333-31, doravante denominados simplesmente CONVENENTES,
resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base na justificativa apre-
sentada no Processo nº 01276340/2020 e em conformidade com a Lei nº
8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), Lei
15.674/2014 (LDO 2015) e o Sexto Edital de Chamada para Seleção dos
Municípios Cearenses interessados em concorrer a Recursos Financeiros desti-
nados à Implantação de Centros de Educação Infantil – CEI e suas alterações,
mediante as seguintes Cláusulas e condições ; II - OBJETO: 1.1. O presente
aditivo tem como objeto a alteração do Plano de Trabalho. CLÁUSULA
SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO 2.1. Passa a integra o Convênio
CEI nº 057/2015 novo Plano de Trabalho, conforme anexo.; III - VALOR
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do instrumento original.; V - DATA E ASSINANTES: 10 de
agosto de 2020. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação ,
OSVALDO HONORIO LEMOS NETO - Prefeito Municipal. TESTEMU-
NHAS: 1. Vera Lúcia Paiva Pinto, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza
13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº058/2015/PROCESSO Nº01278157/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº
058/2015 . Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato represen-
tada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291
SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE
URUOCA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 07.667.926/0001-84, representado por seu Prefeito, FRANCISCO
KILSEM PESSOA AQUINO, portador(a) do RG Nº 2005005179582 SSP/
CE e CPF/MF Nº 546.129.183-04, doravante denominados simplesmente
CONVENENTES, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base na
justificativa apresentada no Processo nº 01278157/2020 e em conformidade
com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 101/2000
(LRF), Lei 15.674/2014 (LDO 2015) e o Sexto Edital de Chamada para
Seleção dos Municípios Cearenses interessados em concorrer a Recursos
Financeiros destinados à Implantação de Centros de Educação Infantil – CEI
e suas alterações, mediante as seguintes Cláusulas e condições:; II - OBJETO:
1.1. O presente aditivo tem como objeto a alteração do Plano de Trabalho.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO 2.1. Passa a
integra o Convênio CEI nº 058/2015 novo Plano de Trabalho, conforme
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº181 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020
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