DOE 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(conforme cronograma), sendo 2 botijões por mês. VALOR GLOBAL: R$
1.349,82 (mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos),
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30
.00 - 4478. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
EVANIA MARIA LIMA DA SILVA - CONTRATANTE, Marcelo José
Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ingrid Mourão
Soares Ferro Marinho , 02 - Antonio José da Silva Mourão. Fortaleza, 13
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01663158/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA, CREDE
13 - Crateús/Ce, inscrito no CNPJ 07.954.514/0157-42, neste ato repre-
sentado por sua Diretora Geral, Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ
SABOIA CONTRATADA: A LUCINEIDE LEITÃO MACHADO - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 09.513.700/0002-35, representada neste ato pela o
Sra. ANTONIA LUCINEIDE LEITÃO MACHADO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em
favor do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA
– PROFESSOR LUIZ BEZERRA, pertencente à jurisdição da CREDE 13.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/02591 e Termo de Participação 2020/0002,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.449,00 (mil quatrocentos e quarenta e
nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.3390300
0.10000.0.30.00 - 4488. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRA-
TANTE, ANTONIA LUCINEIDE LEITÃO MACHADO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MANOEL NELINHO PEREIRA CASTRO, 02
- ILEGÍVEL.Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04574806/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM. CLÓVIS BEVILÁQUA, Município de Fortaleza- Ce,
inscrita no CNPJ/MF 0795451410442-54, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral,
Sr.(o) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA:
DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.289.070/0001-
01, representado neste ato pelo(a) SR AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que íntegra este instru-
mento, indepedente de transcrição. Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11
,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993,
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31,543/2014 e Lei
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
n°02/2020 FORO: Fortaleza- Ce. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias contados a partir do
recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.909,16
doze mil novescentos e nove reais e dezesseis centavos pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA:
10 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
SAMPAIO CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Lucas Mateus Oliveira da Cunha
2 Francissco Teofilo Pais de Alencar. Fortaleza 14 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02035940/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
FRANKLIN TÁVORA, CREDE 8 - Itapiúna/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0065-90, CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: PETROGÁS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN
TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 005/2020 e Termo de Participação 005/2020, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIÚNA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta dias) dias após a publicação
no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 320 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
3.420,00 (Três mil, quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 - 4478. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA
- CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA, 02 - ANTÔNIO
ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS. Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03466090/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE
AGUIAR, CREDE 8 - CAPISTRANO/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº
07.954.514/0063-28, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA: PETROGÁS
LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço GÁS ENGARRAFADO (GAS DE COZINHA
(RECARGA), BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS), cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0020/2019 FORO: CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 320(Trezentos e vinte dias) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 3.259,50,00 (Três Mil Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e
Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111073
39030001000003000 4478. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2020
SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS - CONTRATANTE,
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02236873/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL LIA SIDOU, CREDE 1 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0405-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Maria das Dores de Freitas CONTRATADA: FRANCA PINTO E CIA
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado
neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANCA PINTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU pertencente à jurisdição da
CREDE 01 – MARACANAÚ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/04097 e
Termo de Participação 2020/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura.
PRAZO DE ENTREGA:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 320
(Trezentos e Vinte) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 4.035,60 (Quatro Mil e Trinta e Cinco Reais e Sessenta
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118033390300010
00003000 – 4706. DATA DA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2020
SIGNATÁRIOS: Maria das Dores de Freitas - CONTRATANTE, PAULO
AFONSO FRANCA PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
MARCOS JOSÉ DE MOURA RODRIGUES, 02 - GEISA DO AMARAL
BARBOSA. Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04579166/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO
DE IRAUÇUBA, Irauçuba/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0025-00,
neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) MANOEL MOTA
BARRETO FILHO CONTRATADA: M R H OLIVEIRA ME, inscrita
no CNPJ sob nº 17.457.388/0001-57, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Maria Rizoneide Henrique de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
Nº 007/2020, VIPROC Nº 04579166/2020 tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos anexos deste contrato: Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transação. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020 FORO:
IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de a execução do contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 17.776,50 (dezessete mil setecentos e setenta
e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº181 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020
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