DOE 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
CEARÁ - ISSEC; III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/Centro/
Fortaleza/CE – CEP: 60025-000 – CGC: 07.271.141/0001-98; IV – CONTRA-
TADA: JOANACI DE S MORORO & CIA LTDA; V - ENDEREÇO: R.
AMADEU FURTADO, Nº 153, Bairro: PARQUELANDIA em FORTALEZA
- CE, inscrita no C.N.P.J/CPF /MF Nº02.882.007/0001-00; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo Nº 01/2020/ISSEC ao Contrato de
Credenciamento na Área de Saúde, celebrado entre as partes acima qualificadas
tem respaldo na Cláusula Quarta, ITEM 4.7 do Contrato inicial e no Capítulo
6, item 6.7 do Edital de Credenciamento Público Nº01/2015, como fundamento
legal o art. 58, inciso I, e art. 60, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
alterações posteriores, e está vinculado à CARTA PROPOSTA Nº16/0049 e
a(o) CREDENCIADO(A) e ao Processo Administrativo Nº04936724/2020,
os quais passam fazer parte integrante deste Termo independente de trans-
crição; VII -FORO: Fortaleza/CE VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo
Nº01/2020/ISSEC tem como objeto o acréscimo ao Contrato de Creden-
ciamento inicial firmado entre o ISSEC e o(a) CREDENCIADO(A) em
data de 03/03/2016, publicado no DOE de 22/03/2016, da execução dos
serviços de NA AREA DE CLINICA MEDICA E DEMARTOLOGIA/
PEDIATRIA EM CONSULTA ELETIVA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS
REALIZADOS EM CONSULTÓRIO EM DEMARTOLOGIA E FISIOTE-
RAPIA; FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA, PREVIAMENTE AUTO-
RIZADOS PELO ISSEC; conforme Proposta do(a) CREDENCIADO(A),
anexa aos autos do Processo Administrativo que autorizou a lavratura deste
termo, passando o contrato a vigorar com a seguinte redação: NA AREA DE
CLINICA MEDICA E DEMARTOLOGIA/PEDIATRIA EM CONSULTA
ELETIVA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSUL-
TÓRIO EM DEMARTOLOGIA E FISIOTERAPIA; FONOAUDIOLOGIA
E PSICOLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO ISSEC, de
conformidade com o Item 4 da Carta-proposta nº 16/0049 do Edital de
Credenciamento Nº01/2015, nos termos do parecer técnico emitido pelo
setor competente do ISSEC e aprovado pelo Sr. Superintendente, que passam
a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; IX – DA
ALTERAÇÃO: Durante a vigência deste Termo Aditivo Nº 01/2020 ISSEC
o(a) CREDENCIADO(A) deverá realizar a execução conforme estabelecido
no Contrato de Credenciamento inicial; O pagamento pela prestação dos
serviços ora acrescidos será realizado pelo ISSEC obedecidas as mesmas
disposições contidas no Edital de Credenciamento Nº 01/2015 e na Cláusula
Oitava do Termo de Credenciamento inicial; O quantitativo de consultas por
mês disponibilizado no Edital para o credenciamento, abrangerá todas as
especialidades autorizadas para o atendimento pelo(a) CREDENCIADO(A);
X – DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: Este Termo Aditivo Nº 01/2020/
ISSEC ao Termo de Credenciamento inicial entrará em vigor a partir da data
de sua publicação no Diário Oficial do Estado; XI – DAS RATIFICAÇÕES:
Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo de
Credenciamento inicial não modificadas por este Termo Aditivo Nº 01/2020/
ISSEC; XII – DA DATA: 14/07/2020; XIII – SIGNATÁRIOS: O INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/José
Olavo Peixoto Filho/Superintendente do ISSEC/Contratante e JOANACI DE
S MORORO & CIA LTDA/Contratado(a).
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
PROPOSTA Nº18/0413 - EDITAL Nº01/2018
I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE –
PROPOSTA Nº18/0452 – EDITAL Nº01/2018, CELEBRADO EM
22/10/2019, PUBLICADO NO D.O.E., DE 06/12/2019; II – CONTRA-
TANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO CEARÁ - ISSEC; III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/
Centro/Fortaleza/CE – CEP: 60025-000 – CGC: 07.271.141/0001-98; IV
– CONTRATADA: MARIA GERSILANDIA SILVA LIMA - ME; V
- ENDEREÇO: R. BRUNO VALENTE, Nº 295, Bairro: SERRINHA em
FORTALEZA - CE, inscrita no C.N.P.J/CPF /MF Nº 01.605.447/0001-
57; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo Nº 01/2020/
ISSEC ao Contrato de Credenciamento na Área de Saúde, celebrado entre
as partes acima qualificadas tem respaldo na Cláusula Quarta, ITEM 4.7 do
Contrato inicial e no Capítulo 6, item 6.7 do Edital de Credenciamento Público
Nº01/2018, como fundamento legal o art. 58, inciso I, e art. 60, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e está vinculado à
CARTA PROPOSTA Nº18/0413 e a(o) CREDENCIADO(A) e ao Processo
Administrativo Nº03613867/2020, os quais passam fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição; VII -FORO: Fortaleza/CE VIII –
OBJETO: O presente Termo Aditivo Nº01/2020/ISSEC tem como objeto o
acréscimo ao Contrato de Credenciamento inicial firmado entre o ISSEC
e o(a) CREDENCIADO(A) em data de 22/10/2019, publicado no DOE de
06/12/2019, da execução dos serviços de NA AREA DE NUTRICAO EM
CONSULTA ELETIVA; FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA, PREVIAMENTE
AUTORIZADOS PELO ISSEC; conforme Proposta do(a) CREDENCIA-
DO(A), anexa aos autos do Processo Administrativo que autorizou a lavra-
tura deste termo, passando o contrato a vigorar com a seguinte redação: NA
AREA DE CLINICA MEDICA E NUTRICÃO EM CONSULTA ELETIVA;
FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA, PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO
ISSEC, de conformidade com o Item 4 da Carta-proposta nº 18/0413 do Edital
de Credenciamento Nº01/2018, nos termos do parecer técnico emitido pelo
setor competente do ISSEC e aprovado pelo Sr. Superintendente, que passam
a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; IX – DA
ALTERAÇÃO: Durante a vigência deste Termo Aditivo Nº 01/2020 ISSEC
o(a) CREDENCIADO(A) deverá realizar a execução conforme estabelecido
no Contrato de Credenciamento inicial; O pagamento pela prestação dos
serviços ora acrescidos será realizado pelo ISSEC obedecidas as mesmas
disposições contidas no Edital de Credenciamento Nº 01/2018 e na Cláusula
Oitava do Termo de Credenciamento inicial; O quantitativo de consultas por
mês disponibilizado no Edital para o credenciamento, abrangerá todas as
especialidades autorizadas para o atendimento pelo(a) CREDENCIADO(A);
X – DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: Este Termo Aditivo Nº 01/2020/
ISSEC ao Termo de Credenciamento inicial entrará em vigor a partir da data
de sua publicação no Diário Oficial do Estado; XI – DAS RATIFICAÇÕES:
Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo de
Credenciamento inicial não modificadas por este Termo Aditivo Nº 01/2020/
ISSEC; XII – DA DATA: 09/06/2020; XIII – SIGNATÁRIOS: O INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/
José Olavo Peixoto Filho/Superintendente do ISSEC/Contratante e MARIA
GERSILANDIA SILVA LIMA - ME/Contratado(a).
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
PROPOSTA Nº18/0452 - EDITAL Nº01/2018
I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE –
PROPOSTA Nº18/0452 – EDITAL Nº01/2018, CELEBRADO EM
08/01/2020, PUBLICADO NO D.O.E., DE 20/02/2020; II – CONTRA-
TANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO CEARÁ - ISSEC; III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/
Centro/Fortaleza/CE – CEP: 60025-000 – CGC: 07.271.141/0001-98; IV –
CONTRATADA: FISIOCLIN CLINICA DE FISIOTERAPIA PINHEIRO
BARBOSA S/S LTDA; V - ENDEREÇO: R. ANGELICA GURGEL, Nº
226, Bairro: MESSEJANA em FORTALEZA - CE, inscrita no C.N.P.J/CPF
/MF Nº02.255.211/0001-09; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo
Aditivo Nº 01/2020/ISSEC ao Contrato de Credenciamento na Área de Saúde,
celebrado entre as partes acima qualificadas tem respaldo na Cláusula Quarta,
ITEM 4.7 do Contrato inicial e no Capítulo 6, item 6.7 do Edital de Creden-
ciamento Público Nº01/2018, como fundamento legal o art. 58, inciso I, e art.
60, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e está
vinculado à CARTA PROPOSTA Nº18/0452 e a(o) CREDENCIADO(A) e
ao Processo Administrativo Nº02743198/2020, os quais passam fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição; VII -FORO: Fortaleza/
CE VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo Nº01/2020/ISSEC tem como
objeto o acréscimo ao Contrato de Credenciamento inicial firmado entre
o ISSEC e o(a) CREDENCIADO(A) em data de 08/01/2020, publicado no
DOE de 20/02/2020, da execução dos serviços de NA AREA DE TRAUMA
- ORTOPEDIA; NUTRICAO EM CONSULTA ELETIVA; PEQUENOS
PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO; ATENDIMENTO
AOS USUARIOS DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA E FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA; PSICOLOGIA,
PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO ISSEC; conforme Proposta do(a)
CREDENCIADO(A), anexa aos autos do Processo Administrativo que auto-
rizou a lavratura deste termo, passando o contrato a vigorar com a seguinte
redação: NA AREA DE TRAUMA - ORTOPEDIA; CLINICA MEDICA E
NUTRICAO EM CONSULTA ELETIVA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS
REALIZADOS EM CONSULTORIO; ATENDIMENTO AOS USUARIOS
DO ISSEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA E
FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA; PSICOLOGIA, PREVIAMENTE
AUTORIZADOS PELO ISSEC, de conformidade com o Item 4 da Carta-
-proposta nº 18/0452 do Edital de Credenciamento Nº01/2018, nos termos
do parecer técnico emitido pelo setor competente do ISSEC e aprovado
pelo Sr. Superintendente, que passam a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição; IX – DA ALTERAÇÃO: Durante a vigência
deste Termo Aditivo Nº 01/2020 ISSEC o(a) CREDENCIADO(A) deverá
realizar a execução conforme estabelecido no Contrato de Credenciamento
inicial; O pagamento pela prestação dos serviços ora acrescidos será reali-
zado pelo ISSEC obedecidas as mesmas disposições contidas no Edital de
Credenciamento Nº 01/2018 e na Cláusula Oitava do Termo de Credencia-
mento inicial; O quantitativo de consultas por mês disponibilizado no Edital
para o credenciamento, abrangerá todas as especialidades autorizadas para o
atendimento pelo(a) CREDENCIADO(A); X – DA VIGÊNCIA DA ALTE-
RAÇÃO: Este Termo Aditivo Nº 01/2020/ISSEC ao Termo de Credenciamento
inicial entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do
Estado; XI – DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e inalteradas as demais
Cláusulas e condições do Termo de Credenciamento inicial não modificadas
por este Termo Aditivo Nº 01/2020/ISSEC; XII – DA DATA: 20/04/2020;
XIII – SIGNATÁRIOS: O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superinten-
dente do ISSEC/Contratante e FISIOCLIN CLINICA DE FISIOTERAPIA
PINHEIRO BARBOSA S/S LTDA/Contratado(a).
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
PROPOSTA Nº18/0283 - EDITAL Nº01/2018
I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE –
PROPOSTA Nº18/0283 – EDITAL Nº01/2018, CELEBRADO EM
02/08/2019, PUBLICADO NO D.O.E., DE 11/09/2019; II – CONTRA-
TANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
CEARÁ - ISSEC; III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/Centro/
Fortaleza/CE – CEP: 60025-000 – CGC: 07.271.141/0001-98; IV – CONTRA-
TADA: G A CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA E SERVICOS
A SAUDE LTDA; V - ENDEREÇO: R. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº
1514, Bairro: CENTRO em FORTALEZA - CE, inscrita no C.N.P.J/CPF /
MF Nº28.358.134/0001-06; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo
Aditivo Nº 01/2020/ISSEC ao Contrato de Credenciamento na Área de Saúde,
celebrado entre as partes acima qualificadas tem respaldo na Cláusula Quarta,
ITEM 4.7 do Contrato inicial e no Capítulo 6, item 6.7 do Edital de Creden-
ciamento Público Nº01/2018, como fundamento legal o art. 58, inciso I, e art.
60, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e está
vinculado à CARTA PROPOSTA Nº18/0283 e a(o) CREDENCIADO(A) e
ao Processo Administrativo Nº02250191/2020, os quais passam fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição; VII -FORO: Fortaleza/
CE VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo Nº01/2020/ISSEC tem como
objeto o acréscimo ao Contrato de Credenciamento inicial firmado entre
o ISSEC e o(a) CREDENCIADO(A) em data de 02/08/2019, publicado
no DOE de 11/09/2019, da execução dos serviços de NAS AREAS DE
DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, TRAUMATOLOGIA - ORTO-
PEDIA, PEDIATRIA, UROLOGIA, GERIATRIA E PSIQUIATRIA EM
CONSULTA ELETIVA; PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS
EM CONSULTORIO EM DERMATOLOGIA E TRAUMATOLOGIA
- ORTOPEDIA, UROLOGIA; EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA,
EXAMES DE UROLOGIA; PSICOLOGIA; CIRUGIAO - DENTISTA
NA ESPECIALIDADE DE ODONTOLOGIA, ENDODONTIA E PSICO-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº181 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020
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