DOE 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            UNIDADE
NOME
CPF
HMJMA
DAYARA ÁQUILA DA ROCHA BEZERRA SALDANHA
641.962.833-49
HMJMA
ANTÔNIO GLÁUCIO DE SOUSA NÓBREGA
142.194.413-87
HMJMA
JACQUELINE JAGUARIBE
243.730.873-34
COMISSÃO DE ENGENHARIA CLÍNICA DAS UNIDADES HOSPITALARES
UNIDADE
NOME
CPF
HGF
CARLOS AMERICO GOMES CAVALCANTE
116.211.413-49
HGF
VASCO PINHEIRO DIOGENES BASTOS
214.307.563-49
HGF
REGINA MARIA MONTEIRO DE SA BARRETO
153.743.003-34
HCASG
CÍCERO RAIMUNDO MATOS ALBUQUERQUE
230.558.123-87
HCASG
OLAVO ANDRADE FILHO
058.999.313-53
HCASG
LIVIA MARIA DE ASSIS MOREIRA SIQUEIRA
051.694.733-89
HIAS
BRENO ARAÚJO PORTES PEREIRA
115.353.916-00
HIAS
ALDA TALITA FONTELES SOUSA DE MENEZES
057.355.603-28
HIAS
ROBSON ARAÚJO DE ANDRADE
035.663.923-16
HIAS
VLADIA VERUSA S. DE ALMEIDA
473.428.703-15
HSMM
ADRIANA ROCHA SOLON
380.362.233-68
HSMM
JOCÉLIO NASCIMENTO DE ALMEIDA
007.934.733-90
HSMM
ÂNGELA MARIA ALVES DA COSTA
020.414.423-01
HSMM
JORGE EDUARDO CARVALHO DE ALMEIDA
677.451.213-53
HSMM
MARIA ÁUREA PINHEIRO DE OLIVEIRA
228.450.383-72
HMJMA
FRANCISCO ERINALDO PINHEIRO FRANKLIN
657.768.523-15
HMJMA
ADRIANO NOGUEIRA DE QUEIROZ
412.301.594-87
HMJMA
CARLOS ANDRÉ DE LIMA CRUZ
656.859.703-1
*** *** ***
PORTARIA Nº878/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVI-
DORA relacionada no anexo único desta Portaria , durante os mêses de Março, Abril ,Maio e Junho/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº878/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
MESES DE 03, 04, 05 E 06/2020
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
TOTAL
Maria Imaculada Monte dos Reis
49517319
Aux. enfermagem
15,00
20
300,00
15,00
20
300,00
15,00
20
300,00
15,00
21
315,00
TOTAL
1.215,00
*** *** ***
PORTARIA Nº880/2020 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e III do 
art. 93 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que por ocasião do Enquadramento por Descompressão, de que trata a Lei nº 11.965/1992, ocorreu 
equívoco na contagem de tempo de serviço do servidor abaixo nominado, ocasionando alteração na referência do mesmo; CONSIDERANDO, que não houve 
publicação, no Diário Oficial do Estado, do seu enquadramento; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de corrigir a sua situação funcional, RESOLVE 
aprovar o ENQUADRAMENTO SALARIAL AUTOMÁTICO e o ENQUADRAMENTO POR DESCOMPRESSÃO do SERVIDOR, nos termos do art. 
22, incisos I e II, da referida Lei.
MATRÍCULA
 NOME DO SERVIDOR
 ENQUADRAMENTO 
SALARIAL AUTOMÁTICO
 ENQUADRAMENTO POR 
DESCOMPRESSÃO
 DATA DA VIGÊNCIA
 101764.1.7
 Francisco Salomão Rabelo Sampaio
 Médico, Classe I, Referência 1
 Médico, Classe I, Referência 2
 1º.06.1992
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº881/2020 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, Considerando que a Portaria 
nº 899/2006 de 19.05.2006, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.09.2006, ascendeu funcionalmente através da Progressão por Desempenho, com 
vigência a partir de 1º de julho de 2002, servidores lotados na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; Considerando ainda, que o servidor FRANCISCO 
SALOMÃO RABELO SAMPAIO, Médico, matrícula nº 101764.1.7, foi ascendido por equívoco, da classe I, referência 7, para a classe I, referência 
8, RESOLVE EXCLUÍ-LO do Anexo I a que se refere a mencionada Portaria, com fundamento no § 2º do art. 56 do Decreto nº 22.793, de 01.10.1993. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº883/2020 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, Considerando que a Portaria nº 
541/2007 de 04.05.2007, publicada no Diário Oficial do Estado de 09.07.2007, ascendeu funcionalmente através da Promoção, com vigência a partir de 1º 
de julho de 2003, servidores lotados na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; Considerando ainda, que o servidor FRANCISCO SALOMÃO RABELO 
SAMPAIO, Médico, matrícula nº 101764.1.7, foi ascendido por equívoco, da classe I, referência 8, para a classe II, referência 9, RESOLVE EXCLUÍ-LO 
do Anexo Único a que se refere a mencionada Portaria, com fundamento no § 2º do art. 56 do Decreto nº 22.793, de 01.10.1993. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº462/2020 AO CONTRATO Nº702/2020
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho de dois mil e Vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05510399/2020, resolve com funda-
mento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para substituir o nome 
do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para a Sra. MARIA JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita na matrícula n° 102.184.1.1 
e CPF: 154.391.943.04.
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ
702/2020
KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA -ME
32.140.118/0001-01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato Supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº181  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020