DOE 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº463/2020 AO CONTRATO Nº691/2020
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho de dois mil e Vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05510070/2020, resolve com funda-
mento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para substituir o nome 
do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para a Sra. MARIA JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita na matrícula n° 102.184.1.1 
e CPF: 154.391.943.04.
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ
691/2020
BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI
29.725.927.0001-70
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato Supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº464/2020 AO CONTRATO Nº1551/2019
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de julho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05541928/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1551/2019, celebrado com a Empresa Emko Construtora Eireli, 
inscrita no CNPJ sob o nº 24.233.779/0001-53, para nele alterar a seguinte dotação do Orçamento de 2020: 24200324.10.302.631.20071.03.33903900.2.9
1.00.1.30 - 6121 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº470/2020 AO CONTRATO Nº1042/2019
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05791541/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária 
do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1042/2019
EMKO CONSTRUTORA EIRELI
24.233.779/0001-53
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
SVO
 24200704.10.305.632.20151.03.339039.2.91.00.1.3
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº471/2020 AO CONTRATO Nº310/2020
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05714164/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária 
do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
310/2020
ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA
07.291.198/0001-59
16659 – 24200054.10.302.631.20089.03.339032.10100.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº472/2020 AO CONTRATO Nº477/2020
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no 
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05784871/2020, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir as seguintes 
dotações orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
477/2020
ISM GOMES DE MATTOS - EIRELI
04.228.626/0001-00
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
Coordenadoria Administrativa - COADM
24200154.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30 – 17661
24200154.10.302.631.21001.03.33903900.2.91.00.1.30 – 17662
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº322/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 371/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 322/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA APEX GRÁFICA E EDITORA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Brígido, n°1701, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de julho de 2020, o Contrato n°322/2015, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação 
de serviços gráficos para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente termo aditivo para o período supra, na 
quantia de R$ 30.750,00 (trinta mil, setecentos e cinquenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 30.750,00 (trinta mil, setecentos e cinquenta reais); X - DA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº181  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020