DOE 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de julho de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/04/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Sandra Teixeira Beserra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº953/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 634/2020 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 953/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
MÉDICOS CARDIOVASCULARES TORÁCICOS DO CEARÁ - COOP-
CARDIO; V - ENDEREÇO: Rua Vicente Nogueira Braga nº 214, sala 301, 
Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: II, § 
4º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar excepcionalmente por mais 
06(seis) meses, a partir do dia 20 de agosto de 2020 o Contrato Nº953/2015, 
cujo objeto é a contratação da prestação de serviços especializados de médicos 
cirurgiões cardiovasculares e torácicos do Ceará - COOPCARDIO, para 
atender as necessidades das Unidades de Saúde da SESA: HGF – Hospital 
Geral de Fortaleza, HM – Hospital de Messejana e HIAS – Hospital Infantil 
Albert Sabin, em consonância com as Planilhas abaixo e a Tabela CBHPM ano 
2012, Tabela de valor de Porte outubro 2014, com redutor de 6,5%(seis vírgula 
cinco por cento), com acréscimo de 8,7%(oito vírgula sete por cento) ano 
2016, com acréscimo de 5%(cinco por cento) ano 2017, mais o acréscimo do 
ano de 2018, de 2,95%(dois vírgula noventa e cinco por cento) de acordo com 
o IPCA. Parágrafo Único – Importa o presente termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 7.100.843,77 (sete milhões, cem mil, oitocentos e 
quarenta e três reais e setenta e sete centavos), orçamento 2020; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 7.100.843,77 (sete milhões, cem mil, oitocentos e quarenta 
e três reais e setenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, 
a partir do dia 20 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Francisco Freitas Peixoto e Bernardo Jucá de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº991/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 644/2020 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 991/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOCIRURGE - 
COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA; V 
- ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira nº 760, salas 804/805, Meireles, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, § 4º da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente por mais 06(seis) meses, 
a partir do dia 04 de agosto de 2020 o Contrato Nº991/2015, cujo objeto é 
a contratação dos serviços especializados de médicos cirurgiões gerais, para 
suprir as carências existentes nas Unidades de Saúde: no Hospital Geral 
de Fortaleza - HGF/SESA, Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC/SESA, 
Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA, Hospital 
São José - HSJ/SESA, Centro de Saúde Meireles - CSM/SESA e Centro Inte-
grado de Diabetes e Hipertensão – CIDH/SESA. Parágrafo Único – Importa o 
presente termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 9.551.905,65 
(nove milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinco reais 
e sessenta e cinco centavos), orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
9.551.905,65 (nove milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e 
cinco reais e sessenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, 
a partir do dia 04 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará.; XII - DATA: 03/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Francisco Freitas Peixoto e Carlos Eduardo Fonteles de Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 555/2020 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Edilson 
Brasil Soares, n° 770, Edson Queiroz, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 22 de agosto de 2020, ao Contrato 
n°022/2017, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de dietas enterais, 
módulos e suplementos nutricionais, para atender os pacientes do Hospital 
Infantil Albert Sabin; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 
06(Seis) meses, a partir do dia 22 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/06/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1138/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 554/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1138/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIO-
NAIS LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Rua Rosita, nº 80, Barroso, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1° do art. 57 c/c § 1º art. 
65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) 
meses, a partir do dia 03 de agosto de 2020, o Contrato nº1138/2018, cujo 
objeto é a aquisição de nutrição (dieta em pó), para atender as necessidades 
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, bem com acrescentá-lo o percentual 
de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). Parágrafo Único - Fica acrescida 
a quantia de R$ 7.252,30 (sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta 
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 29.009,20 (vinte e 
nove mil e nove reais e vinte centavos), para R$ 36.261,50 (trinta e seis mil, 
duzentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 7.252,30 (sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 03 de agosto de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
01/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Ana Rosa 
Borba Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº616/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 688/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 616/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
MARIA NORMA CAVALCANTE COLARES; V - ENDEREÇO: Rua 
Helvécio Monte, nº 312, Vila União, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57 c/c § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 
15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 
(Doze) meses, a partir do dia 01 de agosto de 2020, o Contrato Nº616/2019, 
para o cumprimento de seu objeto: a locação do imóvel localizado na Rua 
Jorge Acúrcio, nº 807, Bairro: Vila União, Fortaleza-CE, matrícula nº 27.237, 
de propriedade da Sra. Maria Norma Cavalcante Colares, inscrita no CPF nº 
001.066.073-91, para atender as necessidades de instalação física e funcio-
namento da SPA/Observação e enfermarias de retaguarda da Emergência do 
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, bem como reajustá-lo no percentual 
de 6,51%, conforme índice do IGP-M (FGV). Parágrafo Único - Com o 
reajuste na quantia de R$ 31.102,43 (trinta e um mil, cento e dois reais e 
quarenta e três centavos), o valor global do contrato passa de R$ 477.763,92 
(quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa 
e dois centavos) para R$ 508.866,35 (quinhentos e oito mil, oitocentos e 
sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
508.866,35 (quinhentos e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta 
e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a partir do dia 01 
de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 29/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Maria Norma Cavalcante Colares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº890/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 614/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 890/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária 
Dona Libânia/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Pedro I, 1033- Centro, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JOÃO PEDRO DA SILVA 
BEZERRA EIRELI-ME; V - ENDEREÇO: Av. João de Araújo Lima, 
nº 571, sala 105, Prefeito José Walter, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por 12(doze) meses, a partir do dia 20 de agosto de 2020, o Contrato 
Nº890/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de 
consumo (limpeza geral), para atender a necessidade de abastecimento do 
Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia – 
CSDL/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 20 
de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº181  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020