DOE 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 05/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
João Pedro da Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº930/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 664/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 930/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE; V - ENDEREÇO: Rua
São Paulo nº 32, SL 914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações e na Lei Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a
partir do dia 26 de agosto de 2020, o Contrato Nº930/2019, que tem por objeto
a contração dos serviços em horas/ano na Área de Auxiliar de Laboratório,
para suprir as necessidades do Hospital São José de Doenças Infecciosas.
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 382.091,84 (trezentos e oitenta e dois mil, noventa e um
reais e oitenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 382.091,84
(trezentos e oitenta e dois mil, noventa e um reais e oitenta e quatro centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de agosto de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
10/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e
Thiago Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0505/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 720/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0505/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ -
COMINT; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 3131, 1218 SL A,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso II,
alínea b da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Redistribuição dos saldos do Hospital Leonardo da Vinci
– HVL e inclusão dos Hospitais (HGCC – Hospital Geral Dr. César Cals e
HM – Hospital de Messejana) ao contrato nº 0505/2020, referente a contratação
de horas na categoria de Médicos Intensivistas, para atender as Unidades da
Rede SESA em decorrência da COVID -19.; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 10/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Ricardo Maria Nobre Othon Sidou.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº559/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 559/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1184/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 920,
Cajazeiras - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §
1º do art. 57, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06(Seis)
meses, a partir do dia 23 de julho de 2020, o Contrato Nº1184/2017, para o
cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de laboratório (reações
de identificação para bacilos/cocos gram positivos e teste de sensibilidade
aos antimicrobianos), para atender as necessidades de abastecimento do
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
06(Seis) meses, a partir do dia 23 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/07/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00237
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EUROPA MEDICO SERVICE LTDA,
BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA, PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA,
MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 20200135 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº 08133870/2019. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA
EUROPA MÉDICO SERVICE LTDA; GRUPO 1 - ITEM: 1; ESPECIFI-
CAÇÃO: CAMISA ENDOSCÓPICA INTERNA TIPO BETTOCCHI COM
4.3MM E CANAL OPERATÓRIO DE 5FR; USO NA CIRURGIA GINE-
COLÓGICA COM ENDOSCÓPIO RÍGIDO CARACTERÍSTICAS: AV:
30°, 2,9 MM DIÂMETRO E 30 CM DE COMPRIMENTO. EM AÇO INOX
COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E
QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; RESISTENTE A
TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO
À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA
NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA .# APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UND; QUANT:
17; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.285,00; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO:
CAMISA EXTERNA TIPO BETTOCCHI COM 5 MM FLUXO CONTÍNUO;
USO NA CIRURGIA GINECOLÓGICA COM ENDOSCÓPIO RÍGIDO
CARACTERÍSTICAS: AV: 30°, 2,9 MM DIÂMETRO E 30 CM DE
COMPRIMENTO. EM AÇO INOX COM COMPROVADA RESISTÊNCIA
A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍS-
TICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSA-
MENTO; RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL
PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO
FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID:
UND; QUANT: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.490,00; GRUPO 2 - ITEM:
3; ESPECIFICAÇÃO: CAMISA ENDOSCÓPICA INTERNA TIPO
BETTOCCHI COM 5.4MM E CANAL OPERATÓRIO DE 5-FR. USO NA
CIRURGIA GINECOLÓGICA COM ENDOSCÓPIO RÍGIDO CARAC-
TERÍSTICAS: AV: 30°, 4MM DIÂMETRO E 30 CM DE COMPRIMENTO.
EM AÇO INOX COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/
OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁ-
RIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; RESIS-
TENTE A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL PARA
ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRI-
CANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA .# APRESENTAÇÃO EM UNIDADE;
UNID: UND; QUANT: 21; QUANT: R$ 4.350,00; ITEM: 4; ESPECIFI-
CAÇÃO: CAMISA EXTERNA TIPO BETTOCCHI COM 6MM FLUXO
CONTÍNUO USO NA CIRURGIA GINECOLÓGICA COM ENDOSCÓPIO
RÍGIDO CARACTERÍSTICAS: AV: 30°, 4MM DIÂMETRO E 30 CM DE
COMPRIMENTO. EM AÇO INOX COM COMPROVADA RESISTÊNCIA
A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍS-
TICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSA-
MENTO; RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL
PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO
FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID:
UND; QUANT: 21; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.675,00; EMPRESA BHIO
SUPPLY INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA; GRUPO 4 - ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO: PINÇA ENDOSCÓPICA
BIPOLAR, DIÂMETRO 5MM, COMPRIMENTO APROXIMADO 33CM,
ROTATÓRIA E INTERCAMBIÁVEL; USO NA CIRURGIA GERAL,
GINECOLÓGICA E UROLÓGICA; CONSTITUÍDA POR: MANOPLA,
TUBO E HASTE FENESTRADA. EM AÇO INOX COM COMPROVADA
RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E
PROCESSAMENTO; RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECO-
MENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDE-
LÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL.
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº181 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020
Fechar