DOE 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NA ANVISA; UNID: TESTE; QUANT: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 
70,45; ITEM: 6; ESPECIFICAÇÃO: REAGENTE CONTENDO APROTI-
NINA PARA DETECÇÃO DE HIPERFIBRINOLISE OU FIBRINOLISE 
AUMENTADA. COMODATO DE EQUIPAMENTO DE QUATRO CANAIS 
INSENSÍVEL AO CHOQUE E VIBRAÇÃO COM PIPETA ELETRÔNICA 
ACOPLADA AO ANALISADOR E TRAÇADO GRÁFICO CONTINUO. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: 
TESTE; QUANT: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,50; ITEM: 7; ESPECIFI-
CAÇÃO: REAGENTE PARA DIAGNOSTICO CLINICO, TIPO PLASMA 
CONTROLE. COMODATO DE EQUIPAMENTO DE QUATRO CANAIS 
INSENSÍVEL AO CHOQUE E VIBRAÇÃO COM PIPETA ELETRÔNICA 
ACOPLADA AO ANALISADOR E TRAÇADO GRÁFICO CONTINUO. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: 
TESTE; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 96,80; ITEM: 8; ESPECIFI-
CAÇÃO: REAGENTE PARA DIAGNOSTICO CLINICO TIPO SOLUÇÃO 
HEPARINA SE 2U. COMODATO DE EQUIPAMENTO DE QUATRO 
CANAIS INSENSÍVEL AO CHOQUE E VIBRAÇÃO COM PIPETA 
ELETRÔNICA ACOPLADA AO ANALISADOR E TRAÇADO GRÁFICO 
CONTINUO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE 
OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA; UNID: TESTE; QUANT: 1.256; VALOR UNITÁRIO: R$ 
65,00; ITEM: 9; ESPECIFICAÇÃO: REAGENTE PARA DIAGNÓS-
TICO CLÍNICO, TIPO CLORETO DE CÁLCIO, CARACTERÍSTICAS 
ADICIONAIS SOLUÇÃO A 0,025M. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESIS-
TENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: TESTE; QUANT: 
3.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,00; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0345/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
14/07/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06556
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, 
BAYER S.A ; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20200523 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 01495395/2020. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA 
- UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; ITEM:10; TOPIRAMATO, 25MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE:COMPRIMIDO; QUANTI-
DADE: 4.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,35; ITEM:14;QUETIAPINA 
(HEMIFUMARATO), 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBE-
RACAO PROLONGADA ; UNIDADE:COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 
1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,07; EMPRESA -BAYER S.A; ITEM:12; 
SORAFENIBE (TOSILATO), 200MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; 
UNIDADE:COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 37.800; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 79,31; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0523/2020; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06558
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: RIOBAHIAFARMA COMERCIO E 
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA e 
BAYER S.A; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20200504 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 00704799/2020. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA; ITEM: 4; ESPECIFICAÇÃO: TRAZO-
DONA (CLORIDRATO), 50MG COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: 
COMPRIMIDO; QTD: 7.020; VR UNIT.: R$ 0,50; VALOR TOTAL: R$ 
3.510,00; EMPRESA BAYER S.A; ITEM: 8; MATERIAL: RIOCIGUATE, 
2,5 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO UND: COMPRIMIDO; QTD: 6.480; 
VALOR UNIT.: R$ 152,01; VALOR TOTAL: R$ 985.024,80; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0504/2020; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 504/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de eletrocardiógrafos, pela modalidade de Dispensa de Licitação, 
em razão da urgência que o caso requer, no valor global de R$ 28.875,00 
(vinte e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais) diante da situação de 
crise emergencial da pandemia conforme Decreto Estadual nº 33.510/2020 
(DOE 16.03.2020). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Lici-
tação nº 80/2020, o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, a Lei Estadual nº 
17.194/2020, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 28.875,00 (vinte e oito mil, 
oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 5710 - 24200084.10.305.632.10674.03.44905200.1.0
0.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e Lediane Alves Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 681/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SUPPLEX COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO 
& PAPELARIA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo/
Expediente, necessário para suprir os diversos setores do Hospital no período 
de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência deste edital e na proposta da contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20191647 e seus 
anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 31.864,00 (trinta e um mil, 
oitocentos e sessenta e quatro reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.
00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2020 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Carlos Alberto de Carvalho Pontes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 682/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ADS QUEIROZ. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo/
Expediente, necessário para suprir os diversos setores do Hospital no período 
de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência deste edital e na proposta da contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20191647 e seus anexos, 
os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº181  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020