DOE 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA # APRESENTAÇÃO EM 
UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.800,00; 
ITEM: 8; ESPECIFICAÇÃO: CABO PARA USO COM COAGULADOR 
BIPOLAR, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 300CM; USO NA 
CIRURGIA GERAL, GINECOLÓGICA E UROLÓGICA; PROCESSÁVEL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA # APRESENTAÇÃO EM 
UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 29; VALOR UNITÁRIO: R$ 710,00; 
EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; GRUPO 5 
- ITEM: 9; ESPECIFICAÇÃO: CÂNULA, DISSECÇÃO HOOK, COM 
GANCHO ANGULO RETO, SEM VÁLVULA PISTÃO; USO NA 
CIRURGIA GERAL, GINECOLÓGICA E UROLÓGICA; EM AÇO INOX 
COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E 
QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; RESISTENTE A 
TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO 
À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA 
NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 48; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 495,13; ITEM: 10; ESPECIFICAÇÃO: CABO DE 
DIATERMIA, PARA USO COM UNIDADE ELETROCIRÚRGICA, 
ENCAIXE COMPATÍVEL COM DIVERSOS MODELOS DE UNIDADES 
ELETROCIRÚRGICAS, COMPRIMENTO MÍNIMO 250 CM, AUTOCLA-
VÁVEL, REGISTRO NA ANVISA VIGENTE; UNID: UND; QUANT: 31; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 288,64; EMPRESA MED-DONTO COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 12; ESPECIFICAÇÃO: 
INSTRUMENTAL TIPO ÓTICA, COMPATÍVEL COM ESTERILIZAÇÃO 
EM AUTOCLAVE A VAPOR DE ALTA TEMPERATURA COM AS 
SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: AV = 30°, D = 4 MM, C = 30 CM 
(+/- 2CM), COM SISTEMA DE LENTES EM FORMA DE BASTÃO, COM 
CONEXÃO PARA CABO DE LUZ, ACOMPANHA CAIXA FABRICADA 
EM POLÍMERO AUTOCLAVÁVEL PARA ARMAZENAMENTO E ESTE-
RILIZAÇÃO. REGISTRO NA ANVISA VIGENTE; UNID: UND; QUANT: 
25; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.400,00; ITEM: 13; ESPECIFICAÇÃO: 
PINÇA ENDOSCÓPICA DUPLA AÇÃO PARA BIÓPSIA E RETIRADA 
DE CORPOS ESTRANHOS, 5FR, 34CM (+/- 1CM) DE COMPRIMENTO. 
USO NA CIRURGIA GINECOLÓGICA, UROLÓGICA E NEUROEN-
DOSCOPIA; EM AÇO INOX COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A 
CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍS-
TICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSA-
MENTO; RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL 
PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO 
FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: 
UND; QUANT: 42; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.043,24; ITEM: 14; ESPE-
CIFICAÇÃO: TESOURA ENDOSCÓPICA, DIÂMETRO 5F, 34 CM 
(+/-1CM) DE COMPRIMENTO, SEMI - RÍGIDA, BOCA COM PONTA, 
SIMPLES AÇÃO; USO NA CIRURGIA GERAL, GINECOLÓGICA E 
UROLÓGICA; EM AÇO INOX COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A 
CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍS-
TICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSA-
MENTO; RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL 
PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO 
FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: 
UND; QUANT: 38; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.054,05; ITEM: 15; ESPE-
CIFICAÇÃO: ELEMENTO DE TRABALHO (RESSECTOSCÓPIO) COM 
MOLA DE AÇÃO POR MEIO DO DEDO POLEGAR PARA USO COM 
CAMISA ENDOSCÓPICA DE 26-FR; ACOMPANHA CABO PARA 
RESSECTOR (MONOPOLAR).; PARA CIRURGIAS ENDOSCÓPICAS 
INTRAUTERINAS, CIRURGIA GINECOLÓGICA E UROLÓGICA; 
PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, # APRE-
SENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 21; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 7.891,89; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0135/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/07/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/03156
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: SUNMEDCARE COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos 
de Laboratório com equipamento em comodato, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20200345 – SESA/CEXEC que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
00636696/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA SUNMEDCARE 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; GRUPO 1 - ITEM: 
1; ESPECIFICAÇÃO: CUBETA, MATERIAL POLIESTIRENO, COM 
INCOLOR. COMODATO DE EQUIPAMENTO DE QUATRO CANAIS 
INSENSÍVEL AO CHOQUE E VIBRAÇÃO COM PIPETA ELETRÔNICA 
ACOPLADA AO ANALISADOR E TRAÇADO GRÁFICO CONTINUO. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 6.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,15; ITEM: 2; ESPECIFI-
CAÇÃO: PONTEIRA LABORATÓRIO, MATERIAL POLIETILENO 10 A 
320 MICROL. COMODATO DE EQUIPAMENTO DE QUATRO CANAIS 
INSENSÍVEL AO CHOQUE E VIBRAÇÃO COM PIPETA ELETRÔNICA 
ACOPLADA AO ANALISADOR E TRAÇADO GRÁFICO CONTINUO. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 17.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,52; ITEM: 3; 
ESPECIFICAÇÃO: REAGENTE CONTENDO SOLUÇÃO DE CITOCHA-
LASINA-D. COMODATO DE EQUIPAMENTO DE QUATRO CANAIS 
INSENSÍVEL AO CHOQUE E VIBRAÇÃO COM PITETA ELETRÔNICA 
ACOPLADA AO ANALISADOR E TRAÇADO GRÁFICO CONTINUO. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: TESTE; QUANT: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 87,80; ITEM: 4; 
ESPECIFICAÇÃO: REAGENTE LIQUIDO COM QUANTIDADE ÓTIMA 
DE TROMBOPLASTINA UTILIZADO PARA ATIVAÇÃO PADRO-
NIZADA BRANDA DA CASCATA EXTRÍNSECA DO SISTEMA DE 
COAGULAÇÃO (USO EM TROMBOELASTOGRAFIA). COMODATO 
DE EQUIPAMENTO DE QUATRO CANAIS INSENSÍVEL AO CHOQUE 
E VIBRAÇÃO COM PIPETA ELETRÔNICA ACOPLADA AO ANALI-
SADOR E TRAÇADO GRÁFICO CONTINUO. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESIS-
TENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: TESTE; QUANT: 
4.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,50; ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: 
REAGENTE LIQUIDO, PARA ANALISE DO SISTEMA INTRÍNSECO 
DA COAGULAÇÃO. COMODATO DE EQUIPAMENTO DE QUATRO 
CANAIS INSENSÍVEL AO CHOQUE E VIBRAÇÃO COM PITETA 
ELETRÔNICA ACOPLADA AO ANALISADOR E TRAÇADO GRÁFICO 
CONTINUO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE 
OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº181  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020