DOE 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 18.134,00 (dezoito mil, cento e trinta e 
quatro reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 23/06/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio 
e Alleson da Silva Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 683/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA PABLO LUÍS MARTINS. OBJETO: Aquisição de Material de 
Consumo/Expediente, necessário para suprir os diversos setores do Hospital 
no período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital e na proposta da 
contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20191647 
e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 27.468,00 (vinte e sete mil, 
quatrocentos e sessenta e oito reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.
00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2020 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Pablo Luís Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 818/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE 
ARTIGOS MÉDICOS LTDA ME. OBJETO: Aquisição de Material 
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181412 – SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 199.999,50 
(cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-5965. DATA DA 
ASSINATURA: 28/07/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
José Oliveira de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº25/2020
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/SESA e o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – CE. OBJETO: 
Apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para a realização de 
procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS, para o Município de 
Tejuçuoca – CE, referente ao Projeto MAPP – 4350, em conformidade com o 
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada 
pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Comple-
mentar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado 
pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislação aplicável FORO: 
Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura VALOR GLOBAL: R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil 
e quinhentos reais) VALOR: Sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil 
reais) oriundos do Tesouro do Estado e tendo como contrapartida do muni-
cípio a quantia de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11232.06.334041.10100.1 – 2420
0154.10.302.631.11232.06.334041.10000.1 – 24200154.10.302.631.11232.0
6.334041.30100.1 DATA DA ASSINATURA: 12/08/2020 SIGNATÁRIOS 
: Cláudio Vasconcelos Frota e Antônia Heloide Estevam Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº36/2020
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/SESA e o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU – 
CE. OBJETO: Apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para a 
realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS do 
Município de São Luís do Curu/CE, referente ao Projeto MAPP – 4369, 
em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Comple-
mentar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 
122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto 
nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, 
e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: 10 (dez) 
meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 
35.267,00 (trinta e cinco mil duzentos e sessenta e sete reais) VALOR: Sendo 
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, e tendo como 
contrapartida do município a quantia de R$ 5.267,00 (cinco mil duzentos 
e sessenta e sete reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.30
2.631.11232.03.334041.10100.1 – 24200154.10.302.631.11232.03.33404
1.10000.1 – 24200154.10.302.631.11232.03.334041.30100.1 DATA DA 
ASSINATURA: 13/08/2020 SIGNATÁRIOS : Cláudio Vasconcelos Frota 
e Francisco Cipriano de Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº0005/2020
I - Doc. Nº 0005/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará e a Prefeitura MUNICIPAL DE CANINDÉ -CE/CE; 
II - OBJETO: A transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, 
visando a aquisição de transporte para os agentes comunitários de saúde do 
município de Canindé - CE, MAPP – 4219, em conformidade com o Plano 
de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição.. III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013 e 
pelo art. 44 e 45 da LC Nº178, 10 de Maio de 2018, Decreto nº32.811/2018, 
de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº32.873, de 04/11/2018 e demais 
legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR: R$ R$ R$ 
217.732,00 (duzentos e dezessete mil setecentos e trinta e dois reais), sendo 
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, tendo 
como contrapartida do município a quantia de R$ 17.732,00 (dezessete mil 
setecentos e trinta e dois reais). VI - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados 
a partir da data de sua assinatura. VII - DOS RECURSOS: 24200154.10.3
01.631.11226.10.444042.10100.1, 24200154.10.301.631.11226.10.444042
.10000.1 e 24200154.10.301.631.11226.10.444042.30100.1, VIII - DATA: 
13/08/2020; IX – SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Maria do 
Rosário Araújo Pedrosa Ximenes;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº06/2020
I - Doc. Nº 06/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IPU - CE; II - OBJETO: A transfe-
rência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a construção 
de uma unidade básica de saúde na localidade de São Félix, região serrana 
no município de Ipu/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte 
integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013 e pela 
LC Nº178, 10 de Maio de 2018, no Decreto nº32.811/2018, de 28/09/2018, 
alterado pelo Decreto nº32.873, de 04/11/2018 e demais legislação aplicável; 
IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR: R$ 424.519,61 (quatrocentos e vinte 
e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e um centavos), sendo R$ 
200.000,00 (duzentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e tendo como 
contrapartida do município a quantia de R$ 224.519,61 (duzentos e vinte e 
quatro mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e um centavos); VI - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; 
VII - DOS RECURSOS: 24200154.10.301.631.11226.08.444042.10100.1, 
24200154.10.301.631.11226.08.444042.10100.1 e 24200154.10.301.631.11
226.08.444042.10100.1; VIII - DATA: 12/08/2020; IX – SIGNATÁRIOS: 
Claudio Vasconcelos Frota e Carlos Sérgio Rufino Moreira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº0007/2020
I - Doc. Nº 0007/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE; II - 
OBJETO: A transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, 
visando a aquisição de duas ambulâncias, a fim de atender as necessidades do 
Município de Barroquinhas/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, 
parte integrante deste termo independente de transcrição. III - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Comple-
mentar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013 e pelo art. 44 e 45 
da LC Nº178, 10 de Maio de 2018, Decreto nº32.811/2018, de 28/09/2018, 
alterado pelo Decreto nº32.873, de 04/11/2018 e demais legislação aplicável; 
IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR: R$ R$ 164.000,00 (cento e sessenta 
e quatro mil reais), sendo R$ 156.190,48 (cento e cinquenta e seis mil cento 
e noventa reais e quarenta e oito centavos) oriundos do Tesouro do Estado, 
tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 7.809,52 (sete mil 
oitocentos e nove reais e cinquenta e dois centavos). VI - DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VII - DOS 
RECURSOS: 24200154.10.302.631.11230.05.444042.10100.1, 24200154
.10.303.631.11230.05.444042.10000.1 e 24200154.10.302.631.11230.05.4
44042.30100.1,; VIII - DATA: 13/08/2020; IX – SIGNATÁRIOS: Claudio 
Vasconcelos Frota e Ademar Pinto Veras;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº181  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020