DOE 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº09/2020
I - Doc. Nº 09/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE; II – OBJETO: A 
transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de ambulância para o município de Morrinhos - CE, MAPP – 4249, em 
conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013 e pelo art. 44 e 45 da LC Nº178, 10 de Maio de 2018, Decreto 
nº32.811/2018, de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº32.873, de 04/11/2018 e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR: R$ 
185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), sendo R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e tendo como contrapartida 
do município a quantia de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); VI - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VII 
- DOS RECURSOS: 24200154.10.302.631.11230.05.444042.10100.1, 24200154.10.302.631.11230.05.444042.10000.1 e 24200154.10.302.631.11230.05.
444042.30100.1; VIII – DATA: 13/08/2020; IX – SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Carlos Alberto Rocha Bruno;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº10/2020
I - Doc. Nº 10/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE; II – OBJETO: A trans-
ferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Catunda - CE, MAPP – 4090, em 
conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013 e pelo art. 44 e 45 da LC Nº178, 10 de Maio de 2018, Decreto 
nº32.811/2018, de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº32.873, de 04/11/2018 e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR: R$ 
79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais), sendo R$ 70.000,00 (setenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e tendo como contrapartida do 
município a quantia de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais); VI - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VII - 
DOS RECURSOS: 24200154.10.302.631.11230.12.444042.10100.1, 24200154.10.302.631.11230.12.444042.10000.1 e 24200154.10.302.631.11230.12.4
44042.30100.1; VIII – DATA: 13/08/2020; IX – SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº11/2020
I - Doc. Nº 11/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CATUNDA - CE; II - OBJETO: A 
transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Catunda - CE, MAPP – 4330, 
em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013 e pelo art. 44 e 45 da LC Nº178, 10 de Maio de 2018, 
Decreto nº32.811/2018, de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº32.873, de 04/11/2018 e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR: 
R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais), sendo R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e tendo como contra-
partida do município a quantia de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais); VI - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura; VII - DOS RECURSOS: 24200154.10.302.631.11230.12.444042.10100.1, 24200154.10.302.631.11230.12.444042.10000.1 e 24200154.10.302
.631.11230.12.444042.30100.1; VIII - DATA: 13/08/2020; IX – SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0152/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
RG: 3026 -CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0545/2020, Processo VIPROC Nº 11452743/2019, 
que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200152, considerando os critérios legais e observados os 
preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP
R$ 183,78
R$ 29.404,80
VALOR TOTAL
R$ 29.404,80
Fortaleza/CE, 28 de junho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0186/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
RG: 3026 -CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0186/2020, Processo VIPROC Nº 00087480/2020, 
que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200186, considerando os critérios legais e observados os 
preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
SAPO SANEAMENTO AMBIENTAL PROJETOS E OPERAÇÕES LTDA
R$ 738,99
R$ 9.459.072,00
VALOR TOTAL
R$ 9.459.072,00
Fortaleza/CE, 29 de julho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0209/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026 – CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0209/2020, Processo VIPROC Nº 00532351/2020, que 
tem por objeto “Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Cadeira de Rodas),cujas especificações e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200209 – SESA/Célula de Execução de Compras”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA
R$ 1.656,00
R$ 910.800,00
VALOR TOTAL
R$ 910.800,00
Fortaleza/CE, 04 de agosto de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº181  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020