DOE 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de agosto
de 2020.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2020
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ –
PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), localizada na
Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA KM OLIVEIRA
DA SILVA – ME, com sede na A. José Moita, nº 1101, Sala 108, Planalto,
Tianguá/CE, CEP: 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-
15. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Notebooks, de acordo com espe-
cificações previstos no Termo de Referência da Cotação Eletrônica (COEP)
Nº 2020/07104 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual
será até o término da garantia, contados a partir da assinatura do contrato,
devendo ser publicado, de forma resumida, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 16.636,00 (dezesseis
mil, seiscentos e trinta e seis reais). pagos em : O pagamento será efetuado
até 20 (vinte) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-
-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco
S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200003.10.126.211.10256.03.4490
52.27000.1 – MAPP: 800 – FONTE 70 – PF 240.301.807.2020I. DATA DA
ASSINATURA: 14/08/2020 SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA
HOLANDA- CONTRATANTE e KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA
SILVA- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
PORTARIA Nº1227/2020 - GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições que foram dele-
gadas pela Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO
o previsto na Portaria nº 0881-GS, que Institui e Regulamenta o Programa de
Proteção Territorial e Gestão de Riscos (PROTEGER) no âmbito da Secretaria
da Segurança Pública e Defesa Social e seus órgãos; CONSIDERANDO
o que consta na Portaria nº 1011/2020 – GS, de 09.07.2020, publicada no
DOE de 27.07.2020 (republicação por incorreção), que nomeia os profissio-
nais que indica, para comporem o Comitê Gestor do Programa de Proteção
Territorial e Gestão de Riscos (PROTEGER), RESOLVE: Art. 1º. Nomear o
Diretor de Estratégia de Segurança Pública ALISSON FRANCELINO
PRIMO, matrícula nº 300.030-1-2, em substituição a Gerente de Estatís-
tica e Geoprocessamento Andréa Sousa Martins – matrícula nº 300.013-11
como Representante Técnico da Superintendência de Pesquisa e Estatística
de Segurança Pública do Estado do Ceará - SUPESP, no Comitê Gestor do
Programa de Proteção Territorial e Gestão de Riscos (PROTEGER). Art.
2º. Nomear a Gerente de Estatística e Geoprocessamento Andréa Sousa
Martins – matrícula nº 300.013-11, como apoio técnico do referido Comitê.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE
DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
Fortaleza (CE), 12 de agosto de 2020.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 32/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: MASCARELLO
CARROCERIAS E ONIBUS LTDA – CNPJ Nº 05.440.065/0001-71.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA A POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DO CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200007 – SSPDS e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto, tudo de acordo com o processo VIPROC nº 02044958/2020
FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Admi-
nistrativo nº 32/2020 (SACC 1130925) será até o dia 31/12/2020, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 264.800,00 (duzentos e
sessenta e quatro mil e oitocentos reais) pagos em parcela única DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta aquisição correrão à conta
dos recursos consignados por meio de Convênio firmado entre a SSPDS e a
SENASP, (MAPP 1084 / PF: 1000010032020I), conforme a seguinte clas-
sificação funcional programática: – 715 - 10100001.06.181.521.10220.03.4
49052.28282.1 - R$ 264.800,00. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto
de 2020. SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e Sr.
Renato Ianelli - Representante Legal da CONTRATADA.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA GSPC Nº452/2020 - O DELEGADO GERAL DA POLICIA
CIVIL ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei
nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ao servidor LUIZ AURELIO SOARES GOMES , ocupante do cargo
INSPETOR DE POLICIA CIVIL , matrícula 4050071-5 , durante o mês de
março / 2020 DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza,
06 de agosto de 2020.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GSPC Nº453/2020 - O DELEGADO GERAL DA POLICIA
CIVIL ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei
nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à
servidora CONCEICAO DE MARIA PARENTE RODRIGUES , ocupante
do cargo INSPETORA DE POLICIA CIVIL , matrícula 4047141-3 , durante
o mês de julho / 2020 DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, em
Fortaleza, 06 de agosto de 2020.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº476/2020 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA
POLICIA , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da
Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o
mês de SETEMBRO / 2020 . DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL,
em Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
MATRÍCULA
NOME
VALOR
0005791-6
TEREZINHA MARINHO DA SILVA
315,00
0005841-6
ANTONIA ELIENE SALES GOES
315,00
0017241-3
MARIA CELI PINHEIRO FLORENCIO
315,00
0026072-X
FRANCISCA SONIA DOS SANTOS FREIRE
315,00
0026892-5
IVAN PINTO MESQUITA
315,00
0034192-4
ANTONIO JORGE SALES HOLANDA BRASIL
315,00
0034222-X
BEETHOVEN SILVA RODRIGUES
315,00
0034622-5
MAGNO ANDRE DA SILVA FEITOSA
315,00
0062901-4
ALTENOR FREITAS DE QUEIROZ
315,00
0063941-9
EDUARDO SATO
315,00
0097221-5
EDUARDO PORTO DE FREITAS
315,00
0099031-0
WILDEMAR ALBERTO DA SILVA
315,00
0099051-5
JOAO FLAVIO LOPES CHAVES
315,00
0100281-3
ANTONIO GILSON AIRES CRUZ
315,00
0102611-9
ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA
315,00
0105021-4
LUCIANA MOREIRA DA SILVA
315,00
0106561-0
JOAO ARIMATEIA GADELHA MARTINS
315,00
0109151-4
LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES
315,00
0113591-0
FRANCISCO DE ASSIS ALVES ALEXANDRE
315,00
0113701-8
FRANCISCO TERTO DE OLIVEIRA
315,00
0117331-6
GEORGE FERREIRA DA SILVA
315,00
0117451-7
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA
315,00
0122241-4
ERARDO MAJELA RODRIGUES
315,00
0123601-6
PAULO DE MESQUITA MENEZES
315,00
0123641-5
BASILEU RODRIGUES ALVES SABOIA
315,00
0123671-7
EDMARIO GOMES DE OLIVEIRA
315,00
0123961-9
FRANCISCO WELLINGTON CAVALCANTE
315,00
0124241-5
CARLOS ALBERTO AUGUSTO PEREIRA
315,00
0124311-X
FRANCISCO SERGIO DOS SANTOS
315,00
0126741-8
CARLOS ALBERTO RODRIGUES
315,00
0126761-2
RITA SOARES LOPES
315,00
0126781-7
CAIO MAIA BARROSO LOPES
315,00
0127051-6
FRANCISCO PINHEIRO COSTA NETO
315,00
0127591-7
RAIMUNDO CAVALCANTE DIAS
315,00
0127841-X
JOSE EDILSON DO CARMO PESSOA
315,00
0128041-4
CESAR AUGUSTO CARVALHO FALCAO
315,00
0128161-5
JOSE IRAPUAN GUERRA PESSOA
315,00
0128181-X
PAULO ROBERTO MOTA SILVA
315,00
0128571-8
VALDEMIR FILGUEIRAS DE OLIVEIRA
315,00
0128741-9
ANTONIO CLAUDIO DE AGUIAR BARROS
315,00
0129021-5
FRANCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA
315,00
0129341-9
SOSTENES DE CARVALHO NASCIMENTO
315,00
0129401-6
PEDRO JAKSON OLIVEIRA SOARES
315,00
0130201-9
VILMA NEVES COSTA MATIAS
315,00
0130251-5
JOAQUIM CONRADO DE OLIVEIRA ARAUJO
315,00
0130621-9
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SENA
315,00
0130891-2
LIDUINA DONATO DE AZEVEDO
315,00
0130931-5
JOSE ERIVAN JUNIOR
315,00
0131051-8
RAIMUNDO DEMONTIE MOREIRA
315,00
0131161-1
EMMANUEL VALBERTO LIMA MENEZES
315,00
0132691-0
EDIVALDO JOSE SILVA GOMES
315,00
0132731-3
MARIA SILVANI GUEDES
315,00
45
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº181 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020
Fechar