DOE 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°07/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N°40/2020
PROCESSO: 01796/2020
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS 
NAS AREAS DE ELÉTRICA, MARCENARIA, HIDRAÚLICA, CIVIL 
E OUTRAS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANU-
TENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DESTA CASA 
LEGISLATIVA. JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da Alece, 
formalizada pela Lei nº 12.076 de 15 de fevereiro de 1993, prevê o setor de 
Serviço de Obras e Manutenção. De acordo com o Ato Normativo nº 267, de 
24 de abril de 2013, são atribuições do referido setor a execução de serviços de 
obras e manutenção preventiva e corretiva, tais como serviços de eletricidade, 
hidráulicos, sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria e de alvenaria. 
Neste contexto, torna-se necessária a aquisição de materiais diversos como, 
perfis de alumínio, massas, fechaduras, escadas, dentre outros. Enfatiza-se a 
que tais materiais são imprescindíveis para fornecer meios adequados para 
execução dos serviços de manutenção predial, no que tange às instalações 
elétricas, hidráulicas, civis e outras, nos prédios da Assembleia Legislativa do 
Estado do Ceará. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, 
Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decretos 
Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro 
de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, Ato Deliberativo nº 593 de 25 
de fevereiro de 2015 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações, e do disposto no presente Edital e seus 
anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: ITEM 
15 – DOBRADIÇA PORTA, METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL 
CROMADO, 3 ½ POL, LARGURA 3 POL. QUANTIDADE: 25; UNIDADE: 
KIT C/ 3 UNIDADES; MARCA: LOTH; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,00 
(DOZE REAIS); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - 
Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 
06.750.525/0001-20) e o Sr. Marcio Galvão da Silva, representante da empresa 
BEB COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO 
LTDA. (CNPJ/MF n° 07.789.673/0001-11). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de agosto de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°08/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N°40/2020
PROCESSO Nº 01796/2020
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS 
NAS AREAS DE ELÉTRICA, MARCENARIA, HIDRAÚLICA, CIVIL 
E OUTRAS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANU-
TENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DESTA CASA 
LEGISLATIVA. JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da Alece, 
formalizada pela Lei nº 12.076 de 15 de fevereiro de 1993, prevê o setor de 
Serviço de Obras e Manutenção. De acordo com o Ato Normativo nº 267, de 
24 de abril de 2013, são atribuições do referido setor a execução de serviços de 
obras e manutenção preventiva e corretiva, tais como serviços de eletricidade, 
hidráulicos, sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria e de alvenaria. 
Neste contexto, torna-se necessária a aquisição de materiais diversos como, 
perfis de alumínio, massas, fechaduras, escadas, dentre outros. Enfatiza-se a 
que tais materiais são imprescindíveis para fornecer meios adequados para 
execução dos serviços de manutenção predial, no que tange às instalações 
elétricas, hidráulicas, civis e outras, nos prédios da Assembleia Legislativa do 
Estado do Ceará. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, 
Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decretos 
Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro 
de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, Ato Deliberativo nº 593 de 25 
de fevereiro de 2015 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações, e do disposto no presente Edital e seus 
anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: ITEM 
16 – LÂMPADA LED, T8 TUBULAR, 9W, POLICARBONATO LEITOSO, 
G13, 60CM, 6500K , VIDA ÚTIL: MÍN. 25.000H, LUMENS MÍN 900LM. 
CERTIFICADO INMETRO. QUANTIDADE: 2000; UNIDADE: UNIDADE; 
MARCA: IDLED-LED T8 9W 6500K; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,50 (SETE 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de 
Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e o Sr. Gilton Nazaré Lage 
Cruz, representante da empresa RSDC COMERCIAL EIRELI (CNPJ/MF 
n° 26.581.422/0001-91). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°09/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N°40/2020
PROCESSO: 01796/2020
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS 
NAS AREAS DE ELÉTRICA, MARCENARIA, HIDRAÚLICA, CIVIL 
E OUTRAS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANU-
TENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DESTA CASA 
LEGISLATIVA. JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da Alece, 
formalizada pela Lei nº 12.076 de 15 de fevereiro de 1993, prevê o setor de 
Serviço de Obras e Manutenção. De acordo com o Ato Normativo nº 267, de 
24 de abril de 2013, são atribuições do referido setor a execução de serviços de 
obras e manutenção preventiva e corretiva, tais como serviços de eletricidade, 
hidráulicos, sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria e de alvenaria. 
Neste contexto, torna-se necessária a aquisição de materiais diversos como, 
perfis de alumínio, massas, fechaduras, escadas, dentre outros. Enfatiza-se a 
que tais materiais são imprescindíveis para fornecer meios adequados para 
execução dos serviços de manutenção predial, no que tange às instalações 
elétricas, hidráulicas, civis e outras, nos prédios da Assembleia Legislativa do 
Estado do Ceará. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, 
Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decretos 
Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro 
de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, Ato Deliberativo nº 593 de 25 
de fevereiro de 2015 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações, e do disposto no presente Edital e seus 
anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: ITEM 
17 – LAMPADA LED, BIVOLT V, POTENCIA NOMINAL ENTRE 20 E 
22 W, E-27, FLUORESCENTE COMPACTA 3U, 6400K, VIDA UTIL MIN. 
25.000H, CERTIFICADO INMETRO. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: 
UNIDADE; MARCA: EMPALUX/ BULBOLED; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 14,50 (QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ITEM 18 
– CABO ELETRICO FLEXIVEL, PARALELO, BRANCA, 2 X 2,5 MM2, 
COBRE, ROLO COM 100 METROS. QUANTIDADE: 15; UNIDADE: 
PEÇA 100 M; MARCA: STARPARALELO; VALOR UNITÁRIO: R$ 197,00 
(CENTO E NOVENTA E SETE REAIS); ITEM 19 – CABO ELETRICO 
FLEXIVEL, PARALELO, BRANCA, 2 X 1,5 MM2, COBRE, ROLO COM 
100 METROS. QUANTIDADE: 15; UNIDADE: PEÇA 100 M; MARCA: 
STARPARALELO; VALOR UNITÁRIO: R$ 135,72 (CENTO E TRINTA E 
CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS); RATIFICAÇÃO: Sávia 
Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do 
Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e o Sr. Diogo Barros de 
Araújo, representante da empresa LICITA ONLINE EIRELI – ME (CNPJ/
MF n° 24.360.974/0001-44). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°10/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N°40/2020
PROCESSO: 01796/2020
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS 
NAS AREAS DE ELÉTRICA, MARCENARIA, HIDRAÚLICA, CIVIL 
E OUTRAS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANU-
TENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DESTA CASA 
LEGISLATIVA. JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da Alece, 
formalizada pela Lei nº 12.076 de 15 de fevereiro de 1993, prevê o setor de 
Serviço de Obras e Manutenção. De acordo com o Ato Normativo nº 267, de 
24 de abril de 2013, são atribuições do referido setor a execução de serviços de 
obras e manutenção preventiva e corretiva, tais como serviços de eletricidade, 
hidráulicos, sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria e de alvenaria. 
Neste contexto, torna-se necessária a aquisição de materiais diversos como, 
perfis de alumínio, massas, fechaduras, escadas, dentre outros. Enfatiza-se a 
que tais materiais são imprescindíveis para fornecer meios adequados para 
execução dos serviços de manutenção predial, no que tange às instalações 
elétricas, hidráulicas, civis e outras, nos prédios da Assembleia Legislativa do 
Estado do Ceará. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, 
Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decretos 
Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro 
de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, Ato Deliberativo nº 593 de 25 
de fevereiro de 2015 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações, e do disposto no presente Edital e seus 
anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: ITEM 
20 – LAMPADA LED, BIVOLT V, POTENCIA NOMINAL ENTRE 12 E 
15 W, E-27, FLUORESCENTE COMPACTA U3, 6400K, MIN. 25.000 H, 
CERTIFICADO INMETRO QUANTIDADE: 100; UNIDADE: UNIDADE; 
MARCA: ELGIN/ 48BLED2F12YU; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,88 (SEIS 
REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria 
de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a Sra. Alcilene Moreira dos 
Santos, representante da empresa HLP COMÉRCIO ELETRO-FONIA 
EIRELI. (CNPJ/MF n16.866.828/0001-67). ASSEMBLEIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de agosto de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº181  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020