DOE 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Município de Assaré – Aviso de Julgamento das Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº 2020.07.08.01. A Presidente da CCL 
de Assaré, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a Licitação acima 
referida, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de calçamentos em pedra tosca rejuntado, nas seguintes Ruas: Claraval Catonho, Travessa Adão 
José Gonçalves, Rua Adão José Gonçalves, Rua S.D.O 01,02,03,04 e Noquinha Dias no Alto Do limar, Rua Enoque Bernardo Alves, Via Acesso a Cajazeiras 
do Simião, Rua Vasco da Gama – Cajazeiras do Simião, Rua Emilia Maria de Andrade e Rua S.D.O 01 no Bairro da Coruja, Rua S.D.O Tabuleiro, Travessa 
Cloves Paes de Castro, na Sede do Município de Assaré/CE. Licitante Desclassificadas: Amparo Serviços e Empreendimentos, encontra – se desclassificada 
por descumprimento do itens 4.2.1a e 4.2.1.d do edital. E A da Silva Construções, encontra – se desclassificada por descumprimento do itens 4.2.1 e 4.2.2.2 
do edital. Átamo Construções e Locações EIRELI, encontra – se desclassificada por descumprimento dos itens 4.2.1 e 4.2.2.2 do edital. ALS Construções, 
Serviços e Eventos EIRELI, encontra – se desclassificada por descumprimento do item 4.2 do edital; J de Fonte Rangel EIRELI, encontra – se desclassificada 
por descumprimento dos itens 4.2.1a e 4.2.1.d do edital. Licitantes Classificadas: J N dos Santos – ME,  F F Empreendimentos e Serviços LTDA, Allamo 
Edgar Fernandes Rolim – ME, Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI – ME,  José Urias Filho – ME, FR Locações e Serviços 
EIRELI – ME, Roma Construtora EIRELI – ME, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, Belirardo Ferreira Silva – ME, H B Serviços de Construção 
EIRELI – ME, Construtora Modelo LTDA, WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, Teotonio Construções Comércio Indústria e Serviços LTDA – ME, 
A.I.L Construtora LTDA – ME, IPN Construções e Serviços EIRELI – ME, Tela Serviços e Eventos LTDA – ME, J Campos Empreendimentos EIRELI, 
M. A. dos Santos Cordeiro EIRELI – ME, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços 
EIRELI – ME, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA – ME, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, Podium Empreendimentos EIRELI, 
G7 Construções e Serviços EIRELI – ME, LOC – Sert Locação, Construção e Serviço de Transporte, S&T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI 
– ME, D M da Silva Serviços e Construções – ME, J2 Construções e Serviços LTDA, AQ Construtora LTDA, Construtora Nando Freire LTDA – ME. Fora 
verificada que a empresa J N dos Santos – ME apresentou a menor proposta dentre as classificadas, no valor de R$ 562.455,32 (Quinhentos e sessenta e dois 
mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), sendo considerada vencedora do certame. Os autos encontram – se disponíveis na sede 
da Comissão de Licitação do Município de Assaré para análise e dirimir eventuais questionamentos. Desde já, é aberto o prazo recursal previsto no art. 109 
da Lei nº 8.666/93. Caso não seja interposto nenhum recurso administrativo. Assaré/CE, 18 de Agosto de 2020. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó-CE - EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria da Saúde, torna público 
o extrato do Contrato nº 15.014/2020-01 e 15.014/2020-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 15.014/2020 - Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde 
- Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, mobiliário, centrais de ar condicionado e equipamentos de lavanderia destinados ao setor COVID-19 (UTI – 
Unidade de Terapia Intensiva, leitos de retaguarda e leitos clínicos) onde serão realizados atendimentos a pacientes COVID-19 e Hospital Regional, junto 
a Secretaria de Saúde de Icó/Ce - Prazo de vigência dos contratos: Os contratos terão o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, a partir da data da 
assinatura dos contratos - Valor global do contrato nº 15.014/2020-01: R$ 36.181,57 (trinta e seis mil, cento e oitenta e um mil e cinquenta e sete centavos); 
15.014/2020-02: R$ 9.930,70 (nove mil, novecentos e trinta reais e setenta centavos) - Dotação Orçamentária: 15.02.10.302.0176.2.036 - Elemento de 
Despesas: 4.4.90.52.00 - Fonte de Recursos: Recurso Coronavirus/COVID – 19 – Crédito Extraordinario - Contratados: A N Q Goncalves Junior - ME, 
através de seu representante legal, a Sr. Antonio Neuton Queiroz Goncalves Junior e Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos EIRELI - ME, através 
de seu representante legal, a Sr. Leandro Jose Vieira Soares - Assina pela contratante: Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde, o Sr. Marcos Antônio 
Nunes Barreto - Data da assinatura do contrato: 30 de julho de 2020. Icó/CE, 30 de julho de 2020. Marcos Antônio Nunes Barreto - Ordenador de 
Despesas da Secretaria da Saúde
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó-CE - EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria da Educação, torna público 
o extrato do Contrato nº 13.011/2020-01 e 13.011/2020-02 resultante do Pregão Eletrônico nº 13.011/2020-PE – PE - Unidade Administrativa: Secretaria da 
Educação - Objeto: Aquisição de conjuntos compostos de mesas e cadeiras para professor, aluno e mesas especificas para cadeirantes, oriundas do recurso 
PAR/FNDE, atendendo a demanda da Educação infantil integrantes da Secretaria da Educação do Município de Icó-Ce - Prazo de vigência dos contratos: 
Os contratos terão prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, a partir da data da assinatura dos contratos - Valor global do contrato nº 13.011/2020-
01: R$ 353.500,00 (trezentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais) e 13.011/2020-02: R$ 63.440,00 (sessenta e três mil e quatrocentos e quarenta 
reais) - Dotação Orçamentária: 13.03.12.365.0271.2.021 - Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 - Fonte de Recurso: PAR/FNDE - Contratado: Indústria e 
Comércio Móveis Kutz EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Ruvin Veloso Freire Kutz e Victor Siqueira Nocrato EIRELI - EPP, através de seu 
representante legal, o Sr. Victor Siqueira Nocrato - Assina pela contratante: Ordenadora de despesas da Secretaria da Educação, a Sra. Patrícia Augusto 
Brasil Barbosa - Data da assinatura dos contratos: 17 de Agosto de 2020. Icó/CE, 17 de Agosto de 2020. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Ordenadora 
de Despesas da Secretaria da Educação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Errata ao Aviso de Licitação - Concorrência Pública Internacional N° 2020.08.10.02-
SEINFRA. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Juazeiro do Norte/CE, através de seu Presidente Interino, torna público para conhecimento 
dos interessados que foi realizada Errata ao Aviso de Licitação do processo em epígrafe, objetivando a: contratação de serviços de engenharia em consultoria 
para apoio operacional a unidade de gerenciamento no programa de saneamento e infraestrutura urbana de Juazeiro do Norte/CE celebrado entre o Banco 
Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, publicado no Jornal O Povo do dia 17/08/2020, Pág. 18, Diário 
Oficial do Estado do Ceará do dia 17/08/2020, Série 3, Ano XII, Nº 179, Pág. 67, Diário Oficial da União do dia 17/08/2020, Seção 3, N° 157, Pág. 156, e 
Diário Oficial do Município de Juazeiro do Norte/CE do dia 17/08/2020, Ano XXII, Nº 5305, Págs. 23 e 24. Portanto, em atendimento ao Art. 21, § 4º, da 
Lei Nº 8.666/93, reabre-se o prazo inicialmente estabelecido, e a sessão anteriormente agendada para acontecer no dia 18/09/2020, às 09h00min, fica Adiada 
para o dia 07/10/2020, às 09h00min, na Sede da Secretaria de Infraestrutura, sito Av. Ailton Gomes, Nº 2431, sala 208, 2º andar - Pirajá, Juazeiro do Norte/
CE. A errata se encontra disponível na Comissão de Licitações, sito Palácio Municipal José Geraldo da Cruz - Praça Dirceu de Figueiredo, S/N - Centro - 
Juazeiro do Norte, Ceará - CEP: 63.010-010, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, ou nos sites: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/ ou https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 18 de agosto de 2020. José Firmino Pereira Filho - Presidente 
Interino da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Errata ao Aviso de Licitação - Concorrência Pública Internacional N° 2020.08.10.01-
SEINFRA. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Juazeiro do Norte/CE, através de seu Presidente Interino, torna público para conhecimento 
dos interessados que foi realizada Errata ao Aviso de Licitação do processo em epígrafe, objetivando a: contratação de serviços de engenharia em consultoria 
para supervisionar a execução das obras e das ações ambientais e sociais das intervenções constantes no programa de saneamento e infraestrutura urbana de 
Juazeiro do Norte/CE celebrado entre o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, publicado no Jornal 
O Povo do dia 17/08/2020, Pág. 18, Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 17/08/2020, Série 3, Ano XII, Nº 179, Pág. 66, Diário Oficial da União do dia 
17/08/2020, Seção 3, N° 157, Pág. 156, e Diário Oficial do Município de Juazeiro do Norte/CE do dia 17/08/2020, Ano XXII, Nº 5305, Pág. 23. Portanto, 
em atendimento ao Art. 21, § 4º, da Lei Nº 8.666/93, reabre-se o prazo inicialmente estabelecido, e a sessão anteriormente agendada para acontecer no dia 
17/09/2020, às 09h00min, fica Adiada para o dia 06/10/2020, às 09h00min, na Sede da Secretaria de Infraestrutura, sito Av. Ailton Gomes, Nº 2431, sala 
208, 2º andar - Pirajá, Juazeiro do Norte/CE. A errata se encontra disponível na Comissão de Licitações, sito Palácio Municipal José Geraldo da Cruz - Praça 
Dirceu de Figueiredo, S/N - Centro - Juazeiro do Norte, Ceará - CEP: 63.010-010, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, ou 
nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 18 de agosto de 2020. José Firmino 
Pereira Filho - Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2020.07.23.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2020.07.23.1, sendo o seguinte: Gráfica e Editora 
Aliança LTDA - ME Vencedora Junto aos Lotes 01 e 02, Maria Ivanilda Abreu Sampaio EIRELI - ME Vencedora junto ao Lote 03 e Golden Gráfica LTDA 
- ME vencedora junto ao Lote 04, por terem apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências 
do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, Abaiara/CE, pelo 
telefone: (88) 98136-6099, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bll.org.br. Abaiara-Ce, 18 de agosto de 2020. 
Raul Dantas Gomes da Silva - Pregoeiro Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº181  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020

                            

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