DOE 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - AVISO DE LICITAÇÃO. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação
do Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS no
2020.08.18.027-TP-SEDUC, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Manu-
tenção Preventiva e Corretiva das instalações físicas prediais, com fornecimento de mão de obra e material destinado a atender as necessidades
das Diversas Unidades Escolares, Creches e Sede da Secretaria Municipal da Educação no Município de Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 04 de
setembro de 2020, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N -
Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO SEGUNDO ADENDO AO EDITAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 009/2020-SEINFRA – O Presidente da CPL do Município de Crateús, comunica aos interessados que encontra-se a disposição o 2° ADENDO ao Edital
do processo de Tomada de Preços Nº 009/2020-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento
em diversas ruas da sede e zona rural do Município de Crateús-CE. A sessão que aconteceria no próximo dia 25 de Agosto de 2020, às 14h, fica ADIADA
para o dia 04 de Setembro de 2020, às 09h. Para mais informações, nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura
a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 18 de Agosto de 2020. Antônio
Fernandes Alves Júnior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob o N° 006/2020, critério de Julgamento Menor Preço Por Item, tendo como Objeto a Aquisição de gêneros alimentícios complementares
destinados a alimentação escolar dos alunos, com responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Croatá-CE,
disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o Prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 01 de Setembro
de 2020, às 14h, Abertura das Propostas às 14h30min e a Fase da Disputa de Lances às 15h (Horário de Brasília). Maiores informações através do Fone:
(88) 3659.1164 no horário de 08h às 12h. Croatá-CE, 18 de Agosto de 2020. Francisca Silva de Abreu – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Julgamento - Proposta de Preços - Concorrência Pública N.º 2019.08.12.0001. A
Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da análise realizada na proposta de preços para esta fase do certame, cuja
licitação se processa na modalidade Concorrência Pública N.º 2019.08.12.0001, com objeto que trata da Ampliação do CEI Maria Tavares de Souza, no
Município de Eusébio-CE, a informar: Classificar a proposta da empresa: VAP Construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 00.565.011/0001-19 por
ter atendido ao exigido no citado Edital com relação aos seus itens e subitens editalícios. Nesse passo, declaramos aberto o prazo recursal estabelecido no
artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei N° 8.666/93. O teor do Resultado do presente julgamento, na integra, será encontrado na Sala da citada Comissão,
nos dias úteis, das 8h às 12h e das 13h00 às 16h00, ficando os autos desde já com vistas franqueados aos interessados. Eusébio (CE), 18 de agosto de 2020.
Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.08.18.1. A Pregoeira Oficial do Município
de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2020.08.18.1. Objeto: Aquisição
de equipamentos e materiais destinados ao combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana
pelo novo Coronavírus/Covid-19, considerando as escolas públicas da Rede Básica de Ensino do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde. Início de acolhimento das propostas: 20 de Agosto de 2020 às 17:00 horas, abertura das propostas: 01 de Setembro de 2020 às 08:30
horas, início da sessão de disputa de preços: 01 de Setembro de 2020 às 09:00 horas, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3544
-1569. Farias Brito/CE, 18 de Agosto de 2020. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO – TOMADA
DE PREÇO DE N° 2020.07.03.01 – A CPL comunica aos interessados que no dia 12 de Agosto de 2020, às 09h, ocorreu à Abertura das Propostas de
Preços da Tomada de Preço de N° 2020.07.03.01, cujo OBJETO é a Contratação para reforma e modernização do mercado público (2ª fase) do Município
de Granja/CE. Sendo proferido julgamento em 17.08.2020, teve como empresa Habilitada e VENCEDORA do certame a empresa: AVILA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –ME CNPJ: 26.721.727/0001-51, proposta para o LOTE ÚNICO com VALOR TOTAL de R$ 472.915,46 (Quatrocentos
e Setenta e Dois Mil Novecentos e Quinze Reais e Quarenta e Seis Centavos). Ficando a partir dessa publicação Aberto o Prazo Recursal de 05 (cinco) dias
úteis, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Granja-CE, 19 de Agosto de 2020. José Maurício Magalhães Júnior – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 20/2020, cujo Objeto é a Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (veiculo de transporte sanitário) para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE, no transporte de pacientes do Município para a capital (Fortaleza/CE), sendo o Cadastramento
das Propostas até o dia 31 de Agosto de 2020, às 08h30min (horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 31 de Agosto de 2020, às 09h
(horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na plataforma de
Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE,
horário de 08h às 12h. Granja-CE, 19 de Agosto de 2020. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Adendo – Edital de Credenciamento Nº. 0505.001/2020. A Prefeitura Municipal
de Groaíras, por intermédio da CPL, torna público o adendo ao Edital de Credenciamento Nº. 0505.001/2020, cujo objeto é a Chamada Pública para
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de plantões na categoria de médico clínico geral, destinados ao Hospital e
Maternidade Joaquim Guimarães, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras/CE, conforme projeto básico. Pelos termos do Adendo
que hora se pública, fica alterados os seguintes termos e itens do edital: Fica alterada, doravante, a redação dos Itens: Item 14 do Edital: “Valor e forma
de pagamento do edital”. O Anexo VI do Edital - “Tabela de Remuneração” e a Cláusula Quinta da Minuta do Contrato - “Do Valor Estimado para
o Credenciamento”. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do Portal de Licitações do
TCE-Tribunal de Contas do Estado do Ceará ou no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Groaíras-CE, 19 de Agosto de 2020. Weslley Rodrigues Feijão -
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.07.14.1-
TP. A CPL do Município de Guaramiranga através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento de análise
de proposta de preços da TOMADA DE PREÇO Nº 2020.07.14.1- TP. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção do
Centro de Apoio ao Turista, de interesse da Secretaria de Turismo do Município de Guaramiranga/CE. Empresa vencedora: MABRI CONSTRU-
TORA LTDA – EPP CNPJ: 63.459.812/0001-10, com o valor global de R$ 204.961,86 (duzentos e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta
e seis centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações:
Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 – Centro – CEP: 62.766-000 – Guaramiranga – CE, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco
Alison Pereira dos Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 013/2020 – A
Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Croatá torna público para conhecimento dos interessados que a Tomada de Preço tombada sob o Nº 013/2020
tem como OBJETO: Contratação de empresa para implantação de tirolesa no Município de Croatá-CE, foi REVOGADA por motivos administrativos e em
consonância com o Item 16.2 do Edital. Croatá-CE, 18 de Agosto de 2020. Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº181 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020