DOE 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
Tomada de Preços nº 07TP04/2020 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ANGICOS, NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREI-
RA-CE – Habilitadas: MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; SERVFORT LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA; R.M. EMPREENDIMENTOS EIRELI; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; PLAN-
ALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA MORFEU LTDA; GLOBAL
EMPREENDIMENTOS LTDA; CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; TREND CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI; RVP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; E.C. PRODUÇÕES LTDA;
A.G. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS
E LOCAÇÕES EIRELI; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; W.U.
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA MORAES EIRELI; R.S.M. PESSOA EIRELI – Inabilitadas: HORLAN BRITO
BERTOLDO; INOVARES CONSTRUÇÕES EIRELI; SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; V.M. CONSTRUÇÕES,
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA; DOMEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; WJ
FREITAS; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI – Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do
processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação
deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica
a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 27/08/2020 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda
Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL
N° 2307.01/2018 – A Secretária de Turismo e Cultura do Município de Acaraú, torna público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº
1408.01/2018, decorrente do Pregão Presencial N° 2307.01/2018, cujo OBJETO é a Aquisição de instrumentos musicais para estruturação e qualificação
da Banda Municipal Mestre Milton Gomes do Município Acaraú/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Turismo e Cultura; CONTRATADA: PPR
INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI EPP; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 08.01-13.392.0030.2.077; ELEMENTO DE DESPESAS N°:
4.4.90.52.00; PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência até 31 de dezembro de 2019; ASSINA PELA CONTRATADA: Priscila Rodrigues de Albuquerque;
ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Maria Gomes de Andrade Gonçalves. Acaraú-CE, 26 de Julho de 2019. Márcia Maria Gomes de Andrade
Gonçalves – Secretária de Turismo e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato dos Instrumentos Contratuais. O Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento
Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte do Município de Alcântaras-Ce, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes da Tomada
de Preços nº 3101.01/2020: Unidade Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte. Dotação Orçamentária:
15.451.0018.1.013 - Pavimentação das Vias e Logradouros Públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.Objeto: construção de
pavimentação asfáltica no Distrito de Santa Rosa no Município de Alcântaras-CE, conforme termo de ajuste 095/CIDADES/2019, correspondente ao MAPP
3359, celebrado entre a Secretaria das Cidades e o Município de Alcântaras, conforme projeto básico de engenharia em anexo. Vigência do Contrato: até
120 (Cento e Vinte) Dias. Contratada: Copa Engenharia LTDA. Assina pela Contratada: Carlos Eduardo Benevides Neto. Assina pela Contratante: Edmilson
Bezerra Arruda. Valor Global: R$ 257.000,05 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil reais e Cinco Centavos). À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2020.08.13.01. A Presidente da Comissão de Licitações
do Município de Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de setembro 2020, às 09h, na sede da Comissão de Licitação
localizada na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de
habilitação e proposta de preços para o objeto: contratação de empresa para reforma de passagem molhada e construção de aterro com bueiro na Zona Rural
do Município de Assaré/CE (Sítios Mameluco, Barriguda e Cajueiro). O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das
08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Assaré/CE, 18 de agosto
de 2020. Daiane de O. Carlos – Presidente.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 032/2020-PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna
público para conhecimento dos interessados que após julgado a impugnação ficará aberta, no próximo dia 19 de Agosto de 2020 às 09 h (horário de Brasília),
através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 25 de Agosto de 2020 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de
recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 25 de Agosto de 2020 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das
10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratações para locação
de um tanque criogênico, dois compressores de ar medicinal, recarga de oxigênio na fase líquida e itens relacionados, de interesse da Secretaria de Saúde
do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no
endereço acima, no horário de 08h00min às 14h00min. O prazo fixado para a apresentação das propostas e dos documentos de habilitação está de acordo
com o estabelecido pela Lei. Nº 13.979, Art. 4º-G. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.08.13.001. A Comissão de Pregão da Prefeitura
Municipal de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2020.08.13.001 cujo objeto
é aquisição de material permanente e material de consumo para estruturação dos Centros de Educação Infantil, conforme Convênio Nº 028/2011- Governo
do Estado do Ceará de interesse da Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia do Município de Caucaia/CE. O referido Edital estará à disposição dos
interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão
pública se realizará no dia 01 de setembro de 2020 às 10horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: 19 de agosto de 2020 a partir das
12:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 01 de setembro de 2020 às 10:00 horas; Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL
www.bll.org.br. Caucaia/CE, 18 de agosto de 2020. Thaísa Maria Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Cedro, através de sua
Ordenadora de Despesas, Sra. Tereza Neuma Diniz Bezerra de Oliveira torna público o Extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico
nº 0402.01/2019-01, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação deste
Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: RPC Locações e Construções EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o n.º 05.610.532/0001-64, com sede à Rua Tomás Acioli, Nº 705, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, Fone (85) 3257 5020 de agora
em diante denominada Contratada, neste ato representada por Paulo César Mendonça de Holanda, Sócio Administrador, de R.G. n.º 94005027991 SSP/CE
e CPF n.º 746.018.493-49. Da Prorrogação: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório
acima referido por mais um período de 60 (sessenta) dias a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra
amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Tereza Neuma Diniz Bezerra de
Oliveira – Secretária de Educação. Cedro-CE, 05 de agosto de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Comissão de Licitação, avisa aos interessados, que a Abertura dos Envelopes de Propostas de
Preços das empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 007/2020.04, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma das
Escolas E.E.B. Francisco Rodrigues Carneiro na localidade de Córrego da Ema, C.E.I. Criança Feliz na localidade de Campo Grande e C.E.I. Rita Pinto de
Souza na localidade de Varjota, ambas no Município de Amontada, acontecerá no dia 20 de agosto de 2020 às 12h00min, na sala da Comissão de Licitação,
no prédio da Prefeitura de Amontada. Amontada/CE, 18 de Agosto de 2020. Elinaldo Dutra - Pres. da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº181 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020
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