DOE 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL torna público, que fora concluído o julgamento 
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2020.07.29.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - A J Serviços 
de Construção EIRELI e SFJ Construtora e Serviços EIRELI, por cumprimento integral as exigências editalícias. Empresa Inabilitada - Sedna Engenharia 
LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, no horário 
das 8h às 12h. Mauriti/CE, 18 de agosto de 2020. Maria Daylla Felinto Braga - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – O Pregoeiro do Município de Pacujá comunica aos interessados que no próximo 
dia 01 de SETEMBRO de 2020, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1408.02/2020, cujo objeto é CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR JUNTO AO MUNICÍPIO 
DE PACUJÁ-CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura 
à Rua 22 de Setembro, nº 325 – Centro. Pacujá - CE, 19 de Agosto de 2020. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de Solonópole – Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Tomada de Preços n° 04.002/2020-TP. Objeto: 
contratação de empresa apta a prestar serviço de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, no Bairro Monte Castelo no Município de Solonópole, 
conforme projeto básico em anexo com o valor total de R$ 758.876,52 (Setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e 
dois centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Lúcia Cavalcante Gonçalves - Secretária de Saúde. Solonópole-CE, 18 de Agosto 
de 2020.
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Estado do Ceará - Município de Solonópole - Extrato de Contrato N° 2020081804 - Tomada de Preços Nº 04.002/2020-TP. Objeto: contratação de 
empresa apta a prestar serviço de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, no Bairro Monte Castelo no Município de Solonópole, conforme projeto 
básico em anexo. Valor total é de R$ 758.876,52 (Setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Vigência 
12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Exercício 2020. Unidade Orçamentária 0401.10.301.0007.1.003 – Construção, ampliação 
e reforma das Unidades Básica de Saúde /4.4.90.51.00 – Obras e Instalações/121100/121500. Signatários: Município de Solonópole – Secretaria de Saúde, 
representada pela Secretária Sra. Lúcia Cavalcante Gonçalves e do outro lado a Empresa Projet Construções, Serviços e Transporte EIRELI. Representado 
pelo Sr. Luccas Benevinuto de Carvalho. Data do Contrato: 18 de Agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Município de Solonópole - Extrato de Contrato N° 2020081807 - Tomada de Preços Nº 07.009/2020-TP. Objeto: contratação de 
empresa para prestar serviços de pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial em diversas Ruas do Distrito de São 
José e diversas Ruas na sede do Município, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Solonópole. Valor total é de R$ 
2.526.393,42 (Dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos). Vigência 12 (doze) meses, a partir de 
sua assinatura. Dotação Orçamentária: Exercício 2020. Unidade Orçamentária 0701.15.452.0025.1.016 – pavimentação e Asfaltamento de vias e logradouros 
público/4.4.90.51.00 – Obras e Instalações/100100/15100. Signatários: Município de Solonópole – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, representado 
pelo Secretário Sr. Edinaldo Gonçalves Dantas e do outro lado a Empresa Oscar Rodrigues Alves Neto ME. Representado pelo Sr. Oscar Rodrigues Alves 
Neto. Data do Contrato: 18 de Agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público a Tomada de 
Preços n°. 0041507.2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DE SAUDE EUDES MATOS 
DA SILVA, DOMINGOS GORDO E FRANCISCO NUNES DE LIMA DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 04 DE SETEMBRO DE 2020, 
09H00MIN, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no Edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa 
Anta, 410, Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648-1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Mônica Matos de Oliveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de licitação - O município de Uruoca-CE, através da Comissão de Licitação, torna público 
a Concorrência n° 0011208.2020, cujo objeto é Permissão para a execução do serviço público de transporte individual de passageiros - táxi, incluindo o 
sistema de transporte inclusivo, no município de Uruoca-CE. Abertura dia 05 DE OUTUBRO DE 2020, 09H00MIN, na Rua João Rodrigues, 139, Centro, 
Uruoca-CE, Fone (88)3648.1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Mônica Matos de Oliveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato de Edital de Convocação nº 11.2020 - 
Referência: Processo Seletivo nº 01.2019. Objeto: Convocação dos Candidatos: Larice Kércia Braz Monteiro - Emprego Público: Cirurgião Dentista 
Protesista - Classificação: 1º;- Prazo: comparecer  em 48 horas, a contar da data de publicação deste ato, sob pena de desclassificação - Local: Rua Juaci 
Sampaio Pontes Correia, 1696-B - Centro - Caucaia - CE, CEP: 61.600-150. Informações: fone (85) 3342-2767, no horário de 08h00min às 16h00min, nos 
dias úteis após esta publicação. Caucaia/CE, 18 de Agosto de 2020. Fernando Henrique Goersch Bastos – Diretor Executivo do CISVALE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo 
dia 04 de setembro de 2020, às 09:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP 04/2020-SEINFRA, cujo objeto é o serviço de 
construção de iluminação pública com instalação de 91 luminárias de LED. O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação 
nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. 
Viçosa do Ceará/CE, em 18 de agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Prosseguimento. O Município de Mauriti/CE, através da CPL torna público que estará 
dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2020.07.17.1, neste dia 20 de agosto de 2020, às 11h00min, onde serão 
abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, 
Serrinha, Mauriti/CE, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 18 de agosto de 2020. Maria Daylla Felinto Braga - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Prosseguimento. O Município de Mauriti/CE, através da CPL torna público que estará 
dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2020.07.03.1, neste dia 20 de agosto de 2020, às 9h00min, onde serão 
abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, 
Serrinha, Mauriti/CE, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 18 de agosto de 2020. Maria Daylla Felinto Braga - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 08 de Setembro de 2020 às 09:00 
horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP028/20, cujo objeto é a construção de obra de drenagem na Rua Leonardo Araujo 
em Nova Russas - CE. O Edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público 
das 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 19 de Agosto de 2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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VENTOS DE SANTA ROSÁLIA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambienta 
– SEMACE a Licença Prévia – LP para o Complexo Eólico Tianguá III, constituído por 07 Parque Eólicos, denominados Ventos de Santa Rosália 1 a 7 
com potência total instalada  de 294 MW, localizada no município de Tianguá-CE, na Rodovia BR-222, Zona Rural, CEP. 62.320-000. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº181  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2020

                            

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