DOMFO 20/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: SETEMAQ COMERCIAL E IMPORTA-
DORA LTDA / ARTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFOR-
MÁTICA LTDA - ME, apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos 
do edital em epígrafe. Informa, ainda, que FOI DADO PARCIAL 
PROVIMENTO à impugnação da empresa SETEMAQ CO-
MERCIAL E IMPORTADORA LTDA, bem como que FOI IM-
PROVIDA a impugnação da empresa ARTEC COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
19 de agosto de 2020. Antônio Anailson Pereira dos Santos 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 224/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de Farmá-
cia-NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipos para uso em 
bomba de infusão, para atender as necessidades do 
Instituto Dr. José Frota – IJF, dos Hospitais da Rede 
Municipal de Saúde, Hospital Infantil de Fortaleza 
Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF, 
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – 
HMDZAN e Secretaria Municipal de Saúde – SMS, 
de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, 
por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 20 de agosto de 2020 a 03 de setembro de 2020 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de setembro de 
2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 03 
de setembro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na ínte-
gra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed.                
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no        
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza 
– CE, 19 de agosto de 2020. Augusto Alves Caetano - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2020.  
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO: Credenciamento de 80 (oitenta) Planos de Negócios 
para participar do Projeto Mulher Empreendedora, in-
centivando, por intermédio de financiamento, capaci-
tação e consultorias gerenciais, a criação ou amplia-
ção de empreendimentos no Município de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a pessoa física: ANA JÉSSICA   
ALVES DO NASCIMENTO, formulou PEDIDO DE ESCLARE-
CIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O 
referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155| CEL. Fortaleza-CE, 19 de agosto de 
2020. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO: Credenciamento de 500 (quinhentos) Planos de Ne-
gócios de Empreendimentos localizados em Forta-
leza, buscando incentivar a criação ou ampliação             
de empreendimentos por meio da concessão de fi-
nanciamento orientado. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a pessoa física: PAULO DUARTE, 
formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CEL. 
Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2020. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA CEL.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
PORTARIA Nº 0060/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 048/2020 - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel 
execução dos serviços inerentes ao Contrato nº 048/2020, 
Consultora Mônica Alves Amorim, que tem por objeto realizar 
estudo de Avaliação Intermediária do Programa de Fortaleci-
mento de Inclusão Social e Redes de Atenção – PROREDES 
Fortaleza, da Manifestação de Interesse n° 02/2020, e na pro-
posta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: 1 – Designar os 
servidores abaixo, como Gestor, e Fiscal do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
048/2020 Maria 
Eliani 
Diniz 
Dourado Arrais  
118.319 
Gestor 
048/2020 Paulo André da Silva 
Gomes   
91691-06 
Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 18 de agos-
to de 2020. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 014/2018 - SEGOV - CONTRATANTE: Municí-
pio de Fortaleza através da Secretaria Municipal de Governo, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 17.479.459/0001-12, situada na Rua 
São José Nº 01, Centro – Fortaleza/CE. CONTRATADA: RCA 
GESTÃO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA     
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.175.356/0001-27, com 
sede na cidade de Brasília-DF, na Rua Quadra SHN Quadra 1, 
Conjunto A, Bloco A, número 1414, Parte MG, Bairro Distrito 
Asa Norte, Município de Brasília - DF, CEP: 70.701-010. FUN-
DAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo Aditivo encontra