DOMFO 20/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 2053/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P215272/2020. RESOLVE, conceder o afastamento para con-
correr a cargo eletivo de Vereador, nas eleições municipais de 
2020, de acordo com o art. 74, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publica-
da no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991 c/c a Lei 
Complementar nº 64/1990, de 18.05.1990, alterada pela Lei 
Complementar nº 81/1994, de 13.04.1994, ao(a) servidor(a) 
ANTÔNIO EDMILSON DE LIMA FILHO, matrícula nº 79142-01, 
Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Munici-
pal da Saúde, no período de 15.08.2020 a 15.11.2020. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 14 de agosto de 2020. Maria Christina     
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 2055/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P215674/2020. RESOLVE, conceder o afastamento para con-
correr a cargo eletivo de Vereador, nas eleições municipais de 
2020, de acordo com o art. 74, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publica-
da no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991 c/c a Lei 
Complementar nº 64/1990, de 18.05.1990, alterada pela Lei 
Complementar nº 81/1994, de 13.04.1994, ao(a) servidor(a) 
MARIA DE FATIMA GOMES COSTA, matrícula nº 76753-01, 
Agente de Combate às Endemias, lotado(a) na Secretaria Mu-
nicipal da Saúde, no período de 15.08.2020 a 15.11.2020. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 14 de agosto de 2020. Maria Christina     
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 2058/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P217154/2020. RESOLVE, conceder o afastamento 
para concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições muni-
cipais de 2020, de acordo com o art. 74, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991 
c/c a Lei Complementar nº 64/1990, de 18.05.1990, alterada 
pela Lei Complementar nº 81/1994, de 13.04.1994, ao(a) servi-
dor(a) LUIS CLAUDIO CELESTINO DE SOUZA, matrícula nº 
75974-01, Agente de Combate às Endemias, lotado(a) na Se-
cretaria Municipal da Saúde, no período de 15.08.2020 a 
15.11.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de agosto de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 2067/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P164414/2020. RESOLVE, conceder o afastamento para con-
correr a cargo eletivo de Vereador, nas eleições municipais de 
2020, de acordo com o art. 74, da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990, 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publica-
da no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991 c/c a Lei 
Complementar nº 64/1990, de 18.05.1990, alterada pela Lei 
Complementar nº 81/1994, de 13.04.1994, ao(a) servidor(a) 
ALUILSON MELO LIMA, matrícula nº 28586-03, Médico, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no período de 
15.08.2020 a 15.11.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de agosto de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 2075/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P217283/2020. RESOLVE, conceder o afastamento para con-
correr a cargo eletivo de Vereador, nas eleições municipais de 
2020, de acordo com o art. 74, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publica-
da no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991 c/c a Lei 
Complementar nº 64/1990, de 18.05.1990, alterada pela Lei 
Complementar nº 81/1994, de 13.04.1994, ao(a) servidor(a) 
SERGIO RICARDO DE ANDRADE CALADO, matrícula nº 
78273-01, Agente de Combate às Endemias, lotado(a) na Se-
cretaria Municipal da Saúde, no período de 15.08.2020 a 
15.11.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de agosto de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2076/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P998040/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a CLÍNICA DE RADIODIAGNÓSTICO DR. MÁRIO MÁRCIO 
LTDA, JOSÉ RICARDO ARY KARAM, empresa privada, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, da servidora SONIA 
MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 109021-01, Auxiliar em 
Saúde Bucal, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, nos 
períodos 
de 
02.03.1995 
a 
01.12.1996, 
02.12.1996 
a 
06.12.1996 e de 02.01.2000 a 31.12.2010, no total de 4.654 
dias, ou seja, 12 anos, 09 meses e 04 dias, conforme certidão 
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de agosto de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2080/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P441523/2015. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, serviço público, para efeito de apo-
sentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ROSÂNGELA 
MARIA SOUSA LIMA ARAÚJO, matrícula nº 61867-01, Profes-
sor Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, 
no(s) período(s) de 01.09.2002 a 08.07.2004, no total de 677 
dias, ou seja, 01 ano, 10 meses e 12 dias, conforme certidão