DOMFO 20/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
IPEM/FORT (SPU: P051893/2020). RESOLVE: reconhecer a dívida em favor das servidoras CRISTIANE GRACY MARINHO BRAGA, 
mat. nº 53088-03 e SILVIA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA, mat. nº 25492-08, referente à diferença de gratificação de produtividade 
dos meses de NOVEMBRO e OUTUBRO/NOVEMBRO de 2019 respectivamente, conforme discriminado abaixo: 
 
INTERESSADO 
DOTAÇÃO  
ORÇAMENTÁRIA 
VALOR 
MESES 
CRISTIANE GRACY MARINHO BRAGA   
Mat. nº 53088-03 
14.125.0016.2195.0020 
Elemento de despesa: 31.90.94 
Fonte: 1.940.0000.00.02 
R$ 905,00 (novecentos e cinco reais) 
NOVEMBRO/2019 
SILVIA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA 
Mat. nº 25492-08 
14.125.0016.2195.0020 
Elemento de despesa: 31.90.94 
Fonte: 1.940.0000.00.02 
R$ 1.140,89 (um mil cento e quarenta reais e 
oitenta e nove centavos) 
OUTUBRO E 
NOVEMBRO/2019 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA. Fortaleza, 05 de agosto de 2020. 
João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE DO IPEM/FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 70/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 243/2020, RESOLVE: Atribuir aos 
servidores relacionados no Anexo I desta portaria, diárias para realizar verificação em medidores de velocidade, no interior do Estado 
do Ceará, nos termos do Decreto n° 10.550/1999, Decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos do Municí-
pio de Fortaleza. 
 
ANEXO I 
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO/  
SIMBOLOGIA 
QUANTIDADE 
DE DIÁRIAS 
VALOR  
UNITÁRIO R$ 
VALOR  
TOTAL R$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADES 
PLANO DE 
VIAGEM 
287 
FRANCISCO CARLOS MELO 
COSTA 
AGENTE FISCAL/ 
SERV. SEM CARGO 
4,50 
R$ 231,90 
R$ 1.043,55 
26/05 A 26/05, 
04/06 A 05/06, 
09/06 A 09/06, 
10/06 A 11/06 E 
12/06 A 
12/06/2020 
ITAITINGA, CHOROZINHO, 
IBICUITINGA, QUIXERAMOBIM, 
REDENÇÃO, BARREIRA, 
PACAJUS, EUSÉBIO, AQUIRAZ, 
FORTIM, ARACATI,  
MARANGUAPE, MARACANAÚ E 
PACATUBA. 
CI-07 
315 
ANTONIO 
LUIZ 
PEREIRA 
FRANCO 
CHEFE DO  
LABORATÓRIO/  
DNI - 1 
7,50 
R$ 260,60 
R$ 1.954,50 
09/06 A 09/06, 
15/06 A 19/06, 
23/06 A 
25/06/2020 
EUSÉBIO, RUSSAS,  
JAGUARIBE, IRACEMA, MAURITI, 
BREJO SANTO, PORTEIRAS, 
JARDIM, ABAIARA, MISSÃO 
VELHA, CRATO, JUAZEIRO DO 
NORTE, FARIAS BRITO, VARZEA 
ALEGRE, IGUATU, ACOPIARA, 
SENADOR POMPEU, PEDRA 
BRANCA, TAUÁ, CRATEÚS, SÃO 
GONÇALO DO AMARANTE, 
PARACURU, PENTECOSTE, 
UMIRIM, ITAPAJÉ, MASSAPÊ, 
COREAÚ, SOBRAL, GRANJA E 
JIJOCA DE JERICOACOARA 
CI-08 
312 
JOSÉ LOBO FILHO 
DIRETOR  
TÉCNICO/DAS - 2 
2,50 
R$ 330,62 
R$ 826,55 
23/06 A 
25/06/2020 
SÃO GONÇALO DO AMARANTE, 
PARACURU, PENTECOSTE, 
UMIRIM, ITAPAJÉ, MASSAPÊ, 
COREAÚ, SOBRAL, GRANJA E 
JIJOCA DE JERICOACOARA 
CI-08 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 14 de agosto de 2020. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0071/2020 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso 
de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com 
o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suple-
mento de 02.01.1991, VAGNER BARROSO RODRIGUES, do 
cargo em comissão de CHEFE DA REGIONAL METROPOLI-
TANA DE MARACANAÚ, simbologia DAS-1, do(a) AGÊNCIA 
REGIONAL METROPOLITANA DE MARACANAÚ, integrante 
da estrutura administrativa da INSTITUTO DE PESOS E MEDI-
DAS, a partir de 14/08/2020. João Marcelo Ferreira Facundo 
- SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDI-
DAS. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                       
E CIDADANIA 
 
 
ERRATA - Na Portaria nº 185/2018, publicada no 
DOM de 28/01/2019, que colocou à disposição do Instituto de 
Pesos e Medida de Fortaleza – IPEM/FORT, o servidor JOÃO 
FRANCISCO CUNHA GOMES, matrícula nº 51745.01, ocupan-
te do cargo efetivo de Agente Municipal de Operação e Fiscali-
zação de Trânsito: ONDE SE LÊ: RESOLVE colocar à disposi-
ção do Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza – IPEM, LEIA 
– SE: RESOLVE colocar à disposição do Instituto de Pesos e 
Medidas de Fortaleza – IPEM, com ônus para origem e ressar-
cimento pelo órgão cessionário. GABINETE DO SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E