DOMFO 20/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) ADAIL JÚNIOR, o(a) 
Sr(a) LUIS ALEX DOS SANTOS CUNHA, para exercer o cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 01 de junho de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2641/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MARÍLIA FREIRE, o(a) 
Sr(a) MARIA TERESA ABREU DA COSTA, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de junho de 2020.   
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2642/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MARCIO MARTINS, o(a) 
Sr(a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA, para exercer o cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 01 de junho de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2643/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) LARISSA GASPAR, o(a) 
Sr(a) ROGER QUENTIN PIRES, para exercer o cargo de              
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ          
BARROS DE ALENCAR, em 01 de junho de 2020. Vereador    
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2644/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JULIERME LIMA DE 
SENA, o(a) Sr(a) FELIPE ROGER CUNHA DE CASTRO, para 
exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de junho de 
2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2645/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JULIERME LIMA DE 
SENA, o(a) Sr(a) VLADIA MARIA COSTA E SILVA, para exer-
cer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de junho de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2646/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) EMANUEL ACRÍZIO, o(a) 
Sr(a) FERNANDA LELLYA AZEVEDO DA PAZ, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de junho de 2020.   
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2647/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) EMANUEL ACRÍZIO, o(a) 
Sr(a) PATRICIA ANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exer-
cer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de junho de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2648/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PRISCILA COSTA, o(a) 
Sr(a) ISRAEL AVILA ROSENDO, para exercer o cargo de     
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ         
BARROS DE ALENCAR, em 01 de junho de 2020. Vereador    
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILI-
DADE 
DE 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
- 
PROCESSO: 
758/2020. DAS PARTES: Câmara Municipal de Fortaleza – 
CMFOR e Fundação Demócrito Rocha. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO: Artigo 31, inciso II da Lei 13.019/2014 e suas modifica-
ções. DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros para 
Fomento ao projeto “PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À 
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: 
Poder Público, Iniciativa Privada e Sociedade Civil juntos no 
enfrentamento ao feminicídio”. VALOR : R$  480.000,00  (qua-
trocentos e oitenta mil reais). RESUMO DA JUSTIFICATIVA: 
Constata-se, de acordo com o douto parecer jurídico, a ocor-
rência da Inexigibilidade do Chamamento Público, posto que a 
entidade é a única apta a realizar o projeto proposto em razão 
da natureza singular de seu objeto, pelas fundamentações 
técnicas e jurídicas expostas no bojo do Processo. Fortaleza, 
18 de agosto de 2020. Waldenia Márcia da Silva Barbosa - 
CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 05/2020 
ORIGEM: Câmara Municipal de Fortaleza - CMF. 
OBJETO: Contratação de empresa(s) para compra de material 
de limpeza, expediente, informática e consumo, con-
forme Anexo I – Termo de Referência, cujo forneci-
mento será de forma parcelada, visando a atender as 
necessidades administrativas da CMF e dos Gabine-
tes dos Senhores Vereadores. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote. 
 
O Pregoeiro comunica aos interessados que do 
dia 20 de agosto de 2020, a partir das 13h (horário de Brasília) 
a 02 de setembro de 2020 até às 09h (horário de Brasília) esta-
rá recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, 
no endereço eletrônico www.bb.com.br ou diretamente em 
www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá 
no dia 02 de setembro de 2020, às 09h (horário de Brasília) e o 
início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11h 
(horário de Brasília) do dia 02 de setembro de 2020. O Edital 
poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou 
no Anexo da CMF, situado na Avenida Rogaciano Leite, nº 
1040 – Luciano Cavalcante, Fortaleza – (CE) mediante à apre-
sentação de um pendrive. Mais informações sobre o Edital nos 
telefones (85) 3444-8314 e Fone/fax: (85) 3444-8426. Fortale-
za, 19 de agosto de 2020. Júlio Norberto de Holanda Aguiar 
- PREGOEIRO DA CMF.  
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