DOE 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº226/2020 DE 20 DE JULHO DE 2020      
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Lucivaldo Bezerra de Menezes
ST PM
800.000-1-4
V
20/07/2020 a 
23/07/2020
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Icapui/CE
3 e 1/2
61,33
*****
214,66
José Normandio Vieira Alves
ST PM
799.947-1-5
V
20/07/2020 a 
23/07/2020
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Icapui/CE
3 e 1/2
61,33
*****
214,66
José Carlos F. Augustinho Filho
Cb PM
799.845-1-5
V
20/07/2020 a 
23/07/2020
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Icapui/CE
3 e 1/2
61,33
*****
214,66
Mailson Albuquerque de Menezes
Sd PM
800.063-2-2
V
20/07/2020 a 
23/07/2020
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Icapui/CE
3 e 1/2
61,33
*****
214,66
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA CM Nº227/2020 -  O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO e , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar 
serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado , concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia)   diárias   dentro do Estado , de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da   casa civil .  CASA CIVIL , em Fortaleza-CE , 10 de julho de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº227/2020 DE 10 DE JULHO DE 2020      
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Raphael Fernandes Pereira
Major PM
799.963-1-9
III
11 a 13/07/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
2 e 1/2
77,10
20%
231,30
Antonio Jefferson Vieira
1° Tenente PM
799.821-1-3
III
11 a 13/07/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
2 e 1/2
77,10
20%
231,30
Cleiton Borges Bibiano
2° Sargento PM
799.881-1-1
V
11 a 13/07/2020
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
2 e 1/2
61,33
20%
231,30
  
  
  
  
   
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA CM Nº228/2020 -  O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO e , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar 
serviço de segurança e proteção de Autoridade , concedendo-lhes o direito à 3 (três) e 1/2 (meia)   diárias   dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
 
Casa Civil .  CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 23 de julho de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº228/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020      
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Esteves da Silva Neto
ST PM
800.087-6-7
V
23/07/2020 a 
26/07/2020
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Icapui/CE
3 e 1/2
61,33
*****
214,66
Paulo Cesar Serra Bezerra
Cb PM
800.088-2-1
V
23/07/2020 a 
26/07/2020
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Icapui/CE
3 e 1/2
61,33
*****
214,66
Tony Basilio Mesquita de Castro
Sd PM
800.088-8-0
V
23/07/2020 a 
26/07/2020
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Icapui/CE
3 e 1/2
61,33
*****
214,66
Diego dos Santos Freire
Sd PM
309.184-9-5
V
23/07/2020 a 
26/07/2020
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Icapui/CE
3 e 1/2
61,33
*****
214,66
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA CM Nº229/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o militar MARCIO FERREIRA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, ocupante da graduação de 1º SGT PM, matrícula nº 799.898-1-9, 
deste Órgão, a viajar à cidade de ICAPUI/CE, no dia 17/07/2020 a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito 
a 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.  CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 17 de julho de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº230/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO e , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar 
serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia)   diárias   dentro do estado , de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da   Casa Civil .  CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 23 de julho de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº230/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020      
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jean Dabin Passos Bezerra Granja
1º Tenente PM
800.086-3-5
V
24 a 26/07/2020
A serviço da Casa Militar 
no município de Icapui-CE
2 e 1/2
77,10
**********
192,75
Jose Elves Oliveira da Silva
Subtenente PM
799.954-1-X
V
24 a 26/07/2020
A serviço da Casa Militar 
no município de Icapui-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Alan Roberto Pires da Costa
1º Sargento PM
799.726-1-4
V
24 a 26/07/2020
A serviço da Casa Militar 
no município de Icapui-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Marcos Carneiro Vieira
Subtenente PM
799.867-1-2
V
24 a 26/07/2020
A serviço da Casa Militar 
no município de Icapui-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Rafael Willan da Silva
Soldado PM
800.059-4-6
V
24 a 26/07/2020
A serviço da Casa Militar 
no município de Icapui-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
*** *** ***
PORTARIA CM Nº231/2020 -  O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o militar JOSE A. LOPES CIPRIANO, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 800.019-2-4, deste Órgão, a viajar à cidade 
de Sobral-CE, no período de 23 a 26 de julho de 2020 a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito à 03 (três) 
e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e 
cinquenta e nove centavos), dado o acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.  CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 22 de julho de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº182  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2020