DOE 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 054/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº
16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775,
Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superin-
tendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA:
empresa FT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, estabelecida à Rua: José Alves
Cavalcante, nº 50, Centro, Itaitinga, Ceará, CEP: 61880-000, inscrita no CNPJ
sob o nº 12.502.581/0001-49, CGF sob no 06.409866-4, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr.
FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES, portador da carteira de Identidade
nº 2005009008235 e CPF nº 288.347.618-71, brasileiro, casado, empresário,
residente e domiciliado nesta capital na rua: Dr. Walter Porto, nº 1708 A,
Cambeba, CEO: 60.822-250. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONCLUSÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DA ESCOLA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO
DE CANINDÉ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem
como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços
n° 20200010 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta
da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de
transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 09 (nove) Meses, contados a partir da assinatura deste instru-
mento contratual.Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e
concluídos dentro do prazo de 03 (três) Meses, contados a partir da data de
recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 811.775,94 (Oitocentos e onze mil,
setecentos e setenta e cinco mil e noventa e quatro reais) pagos em Moeda
Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 4300007.12.451.020.
18804.10.449051.00; Nº FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE: RECURSOS
ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL . . DATA DA ASSINATURA:
03 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FERDINANDO TEIXEIRA
RODRIGUES (SÓCIO-ADMINISTRADOR- CONTRATANTE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 91/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: ECOSYSTEM TRATAMENTO DE ÁGUA
E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Execução de Serviço
de manutenção nos sistemas de água e esgoto da Unidade de Negócio Bacia
do Curu e Litoral (UNBCL), por demanda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI Nº 13.303/2016 – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 20200003 – CAGECE - Processo nº 0159.000184/2019-24-Cagece
- Contrato nº 91/2020-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.908.494,57 (hum milhão,
novecentos e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta
e sete centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece - Fonte (70). DATA
DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos
Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Shirley Musa
de Sousa Cabral, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a)
servidor(a) ANTONIO GLAUDENIR BRASIL MAIA, matrícula 00078115,
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor
do Centro de Letras e Artes, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ, a partirde 30 de Junho de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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O (A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituiçãodo Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido
o(a) servidor(a) ADRIANA CAMPANI, matrícula 00088811, do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor da
Divisão de Controle Acadêmico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura
organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ, a partir de 30 de Junho de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA N°204/2020 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais
RESOLVE designar WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR,
ÁRICLES FERNANDES DE QUEIROZ, JOSÉ LIMA CASTRO
JUNIOR, VIVIANY MARIA MOTA MACEDO E ANTONIO ALBERI
ARRAES, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO
ESPECIAL DE SELEÇÃO destinada a Coordenar o processo seletivo de
contratação de Entidades privadas sem fins lucrativos para prestação dos
serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER; execução de
Mapeamentos de Povos e Comunidades Tradicionais – PCTs; formação
de Jovens Agricultores Familiares e Implantação de Projetos Produtivos,
em Assentamentos, Reassentamentos e Povos e Comunidades Tradicionais
– PCTs. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza/CE, 17 de agosto de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2020
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
05.371.711/0001-96 CONTRATADA: LOCADOR: MANOEL PONGITORI
NETO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, INSCRITO NO CPF/
MF: 650.072.203-53 E RG: 3215817-SSP-CE. OBJETO: O OBJETO DO
PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM
TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVI-
DÕES, COM A FINALIDADE DE INSTALAR O CENTRO DE ATEN-
DIMENTO DA EMATERCE/CEATE, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ,
SITUADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, S/N, CEP: 62580.000. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO V DA LEI FEDERAL 13.303 DE
30 DE JUNHO DE 2016 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO
DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 60 (SESSENTA) MESES,
COM INÍCIO EM 01/04/2020. NO ENTANTO A PARTIR DO TÉRMINO
DE 12 (DOZE) MESES O REFERIDO TERMO PODERÁ SER RESCIN-
DIDO POR QUALQUER UMA DAS PARTES. VALOR GLOBAL: R$
9.852,00 (NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) pagos
em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.311.20324.05.33933600.1.00.00.0.30-
3813 21200001.20.606.311.20324.05.33933600.2.70.00.1.30-3814
21200001.20.122.211.20771.15.339036.1.00.00.0.20-3652 . DATA DA
ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE e MANOEL
PONGITORI NETO - LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) JOSE SANJEVAL RODRIGUES
MARQUES, matrícula 30155211, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 14 de Agosto de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18
de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) IVONEIDE JANE RODRIGUES
CHAVES, matrícula 12268513, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 14 de Agosto de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18
de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº182 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2020
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