DOE 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.661, de 08 de 
Agosto de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)IVE MARIAN 
DE CARVALHO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de 
agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.682, de 20 de 
Julho de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de Julho de 
2020, RESOLVE NOMEAR, DIANA ALICE DUARTE GARCIA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Secretário Escolar, símbolo DAS2 integrante da Estrutura Organizacional 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.661, de 08 de Agosto 
de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA CRISTIANE 
LOPES DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de 
agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.661, de 08 de Agosto 
de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA ANGELICA 
SALES DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de 
junho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.682, de 20 de 
Julho de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de Julho de 
2020, RESOLVE NOMEAR, GABRIEL DE OLIVEIRA MUNIZ, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura 
Organizacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publi-
cação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.682, de 20 de 
Julho de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de Julho de 
2020, RESOLVE NOMEAR, NAELTON FERNANDES DA SILVA , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura 
Organizacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publi-
cação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.682, de 20 de 
Julho de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de Julho de 
2020, RESOLVE NOMEAR, RENAN PEIXOTO PEREIRA, para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor 
Administrativo-Financeiro, símbolo DAS2 integrante da Estrutura Organi-
zacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0505/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.661 de 10 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
MARIA ANGELICA SALES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS2, para ter exercício no(a), 
Célula de Fortalecimento da Gestão Municipal e Planejamento de Rede , 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de junho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0555/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.661 de 10 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
MARIA CRISTIANE LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS1, para ter exercício 
no(a), Célula de Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem 
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0562/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.682 de 20 de Julho de 2020, RESOLVE DESIGNAR RENAN PEIXOTO 
PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Fortaleza 
- R6 - EEMTI Estado do Pará (nível B), unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0565/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.682 de 20 de Julho de 2020, RESOLVE DESIGNAR NAELTON 
FERNANDES DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício 
no(a), Fortaleza - R2 - EEFM Padre Rocha (nível C), unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0567/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.682 de 20 de Julho de 2020, RESOLVE DESIGNAR DIANA ALICE 
DUARTE GARCIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Fortaleza - R5 
- Ceja Adelino Alcântara Filho (nível A), unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0573/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.661 de 10 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
IVE MARIAN DE CARVALHO , ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coorde-
nadoria de Educação em Tempo Integral , unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº182  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2020