DOE 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0575/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.682 de 20 de Julho de 2020, RESOLVE DESIGNAR GABRIEL DE
OLIVEIRA MUNIZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a),
Fortaleza - R5 - EEFM Senador Osires Pontes (nível A), unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05969502/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL ROMEU DE CASTRO MENEZES - CREDE 01 -
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0133-75, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Nonato de Souza CONTRA-
TADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, representado neste ato pelo Sr. Luciana
Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra o instrumento convocatório de
Convite Nº 20200001, independente de transcrição. Itens: 05 . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº 20200001 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
7.665,00 (sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4808
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – P. N.
A. E. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS:
Raimundo Nonato de Souza – CONTRATANTE - Luciana Soares de Sousa
Maciel, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene Pereira
Magalhães, 02- Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 17 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01658413/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE ACOPIARA
DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO - CREDE 16 - ACOPIARA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA:
RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº
22.337.049/0001-77, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ubirajara Teixeira
Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E DEDETIZAÇÃO
DOS AMBIENTES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 0006/2020 FORO: ACOPIARA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05(CINCO)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 5.367,94 (CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE
REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação Desenvolvimento do Ensino Médio Código Completo 2210002212362
4332011102339039001000003000 Código Reduzido 4469 Elemento Despesa
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA:
03 de AGOSTO de 2020. SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa –
CONTRATANTE - Ubirajara Teixeira Moreira, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04770079/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Assis Bezerra - CREDE
12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0316-08, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Ricardo
de Oliveira Barros CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL-COOAC, inscrita no CNPJ sob
nº 12.983.739/0001-40, representada neste ato pelo Sr. Francisco Carlos
Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 0001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 0001/2019 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 44.896,10 (Quarenta e
Quatro mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Dez Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00-4814
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 07 AGOSTO 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de
Oliveira Barros – CONTRATANTE - Francisco Carlos Eloy, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09488914/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO FREI
POLICARPO - CREDE 07 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0112-
40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Magno
Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: Y T CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob Nº 29.417.319/0001-07, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Francisco Yuri Alves Tavares. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS
E DA CISTERNA, na EEM FREI POLICARPO, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento
na modalidade CONVITE nº 15/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 200 (duzentos), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 76.414,21
(setenta e seis mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e um centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.10.33903900.0000.0.40
.00 - 14211. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira – CONTRATANTE - Francisco
Yuri Alves Tavares, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06114870/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR
POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS - CREDE 14 - SENADOR
POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0340-20, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRA-
TADA: MB CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ sob nº 31.518.932/0001-
54, representado neste ato pelo(a) Maria Beatriz Carvalho Pires. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LICITAÇÃO MERENDA ESCOLAR)
ANO 2020, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
08; 22; 34 e 35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: SENADOR
POMPEU/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato será de
250 (duzentos e cinquenta dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 230
(duzentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.256,40 (Quatro mil, duzentos e cinquenta
e seis e quarenta) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420121
09339030002730113000 - 4814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR – CONTRATANTE - MARIA
BEATRIZ CARVALHO PIRES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- EGLÁ ALVES PEDROSA MACHADO, 02- FRANCISCA NAY-ANE
DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 17 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº182 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2020
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