DOE 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03364794/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO RAIMUNDO
COELHO BEZERRA DE FARIAS - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0625-89, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA CONTRA-
TADA: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI, inscrita
no CNPJ sob nº 20.190.238/0001-34, representada neste ato pelo Sr. Fran-
cisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública N° 20200001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD N° 26/2013 e N° 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública N° 20200001 FORO: CRATO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta
e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 127.430,95 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e
trinta reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4806 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10
DE AGOSTO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Miralva Ferreira Guedes Pereira
– CONTRATANTE - Francisco Ferreira Brito, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Gildeni Mendes Cecílio, 02- Maria Daniele Alves. Fortaleza,
17 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06114829/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR
POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS - CREDE 14 - SENADOR
POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0340-20, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR
CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 02.347.734 /0001-77, representado neste ato pelo(a) Maximiliana
Assunção da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LICI-
TAÇÃO MERENDA ESCOLAR) ANO 2020, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 04; 19; 23 e 32. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2020 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de
vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 230 (duzentos e trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.897,40
(Sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342012109339030002730113000 - 4814
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 31 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA
ALENCAR – CONTRATANTE - MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EGLÁ ALVES PEDROSA
MACHADO, 02- FRANCISCA NAY-ANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza,
17 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06114845/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR
POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS - CREDE 14 - SENADOR
POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0340-20, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRA-
TADA: MA PINHEIRO PAPELARIA – ME, inscrita no CNPJ sob nº
02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo(a) Marcos Alcântara Pinheiro.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LICITAÇÃO MERENDA
ESCOLAR) ANO 2020, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 05; 09; 10; 15; 16; 17; 25; 27; 28; 29 e 33. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2020 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: 4.1.
O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 230 (duzentos e trinta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 67.916,80 (Sessenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012109339030002
730113000 - 4814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS:
MARCIONILIA ALENCAR – CONTRATANTE - MARCOS ALCÂNTARA
PINHEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EGLÁ ALVES
PEDROSA MACHADO, 02- FRANCISCA NAY-ANE DA SILVA SOUZA.
Fortaleza, 17 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
O(A) FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACO-
BAHYBA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso
III, do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) ANDRE MARCOS HARTEL PEREIRA , para exercer o
cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor
de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de TBD até TBD. SECRETARIA
DA FAZENDA, Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA CC 0089/2020-SEFAZ - O(A) FERNANDA MARA DE
OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA , no uso de suas atri-
buições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.488, de 21 de Fevereiro de
2020, RESOLVE DESIGNAR ANDRE MARCOS HARTEL PEREIRA
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo,
símbolo DAS-1, para ter exercício na Núcleo de Monitoramento Virtual,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº022/2020 (SACC Nº1120380)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA FAZENDA - SEFAZ CONTRATADO: RUDÁ COMERCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição
de cimento, argamassa e silicone, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Pregão Eletrônico n° 20190031-SEFAZ/
CEINF, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura O prazo de execução do contrato é de 12(doze) meses contado
a partir do recebimento da ordem de fornecimento. O prazo de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 951,20 (novecentos e cinquenta e um
reais e vinte centavos), pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da
apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contra-
tação. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: Mediante crédito
em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco
Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. O preço
é fixo e irreajustável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.211
.20154.03.33903000.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11
de março de 2020 EXECUÇÃO/GESTÃO: Ana Cristina Sousa de Oliveira
Saboia, Auditora Fiscal da Receita Estadual SIGNATÁRIOS: Sandra Maria
Olimpio Machado, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna
da Fazenda, e Claumir Rebouças Moura, Representante Legal da Empresa.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº671/2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 154/2019,
de 11 de fevereiro de 2019; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES
constantes da Portaria n.º 281/2020, a qual designa-os para comporem A
COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Limoeiro do
Norte, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases
descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos
trabalhados no período de 02/03/2020 a 23/03/2020, de acordo com o relatório
de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70
atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2020.
Luís Fernando Simões Da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº182 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2020
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