DOE 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APOSTILAMENTO Nº0478/2020 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº04/2020
Aos 10 (dez) dias do mês de Agosto de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob
o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06073600/2020, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação
orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO DE GESTÃO
EMPRESA
CNPJ Nº
04/2020
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR- ISGH
05.268.526/0001-70
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
HRSC
24200154.10.302.631.21001.09.335039.2.91.00.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº1573/2019
Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada por seu Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, portador da CNH 02238875190 e inscrito no
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo VIPROC nº 06101832/2020,
resolve com fundamento no §8º do art. 65, da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1573/2019, celebrado com a EMPRESA ELLO
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.888.220/0001-80, estabelecida na Rua Graciliano Ramos, 146, Fátima, Fortaleza/
CE, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 24200154.10.302.631.21001.03.339037.29100.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Convênio supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº733/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 676/2020 - 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 733/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPANEST - COOPE-
RATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho nº 800, sala 804 a 811 e sala 1301 a 1303,
Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 4º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 6 (seis) meses, a partir do dia 14 de agosto de 2020, o Contrato nº733/2015, que tem por objeto
a contratação da prestação de serviços especializados de médicos anestesiologistas, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da SESA, quais
sejam: HM, HGCC, HGF, HMJMA, IPC, HIAS e CEO Centro. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
21.480.613,38 (vinte e um milhões, quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e treze reais e trinta e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.480.613,38
(vinte e um milhões, quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e treze reais e trinta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir do dia 14 de
agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto
e Vladia Freitas de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2081/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 320/2020 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 2081/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA FABRICIO DE MATTOS FAÇANHA - ME; V - ENDEREÇO: Av. Júlio Jorge Vieira, 598, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de junho de 2020, o Contrato Nº2081/2016, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, para
atender os pacientes do HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de junho de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Fabricio Mattos Façanha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº959/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 647/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 959/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ SESA; III - ENDEREÇO: Av Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 32, SL
914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e na
Lei Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir
do dia 13 de Setembro de 2020, o Contrato Nº959/2019, que tem por objeto a contração dos serviços em horas/ano na Área de Auxiliar de Laboratório, para
suprir as necessidades da HEMORREDE/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.273,680,00
(Um milhão, duzentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.273,680,00 (Um milhão, duzentos e setenta e três mil,
seiscentos e oitenta reais).; X - DA VIGÊNCIA: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 13 de Setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Thiago Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0244
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: CARDIOVAS PRODUTOS MÉDICOS LTDA; III
– OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20200208– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
00415517/2020.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA CARDIOVAS PRODUTOS MÉDICOS
LTDA; ITEM: 1;ESPECIFICAÇÃO: SISTEMA (FILTRO) PARA PROTEÇÃO CEREBRAL, APLICAÇÃO PARA PRÓTESE INTRALUMINAL CARÓ-
TIDA0,014 X 170CM A 300CM DE COMPRIMENTO, COMPOSIÇÃO FIO GUIA, PONTA FLOPPY INDICADO PARA ARTÉRIAS 3,5 A5,5MM,
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ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº182 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2020
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