DOE 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            016”X022” 40”X0,55MM, PRE CONTORNADO INFERIOR, CRNI AÇO 
INOXIDÁVEL, EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBA-
LAGEM COM 10 UNIDADES. COMPRASNET: UNIDADE = EMBA-
LAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 
200; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,21; ITEM: 13; MATERIAL: ARCO, 
017”X025” 043”X0,63MM, PRE CONTORNADO SUPERIOR, CRNI AÇO 
INOXIDÁVEL, EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBA-
LAGEM COM 10 UNIDADES. COMPRASNET: UNIDADE = EMBA-
LAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 
150; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,21; ITEM: 14; MATERIAL: ARCO, 
017”X025” 043”X0,63MM, PRÉ CONTORNADO INFERIOR, CRNI AÇO 
INOXIDÁVEL, EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBA-
LAGEM COM 10 UNIDADES. COMPRASNET: UNIDADE = EMBA-
LAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 
150; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,21; ITEM: 15; MATERIAL: ARCO, 
018”X025” 045”X0,63MM, PRE CONTORNADO SUPERIOR, CRNI AÇO 
INOXIDÁVEL, EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBA-
LAGEM COM 10 UNIDADES. COMPRASNET: UNIDADE = EMBA-
LAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 
200; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,21; ITEM: 16; MATERIAL: ARCO, 
018”X025” 045”X0,63MM, PRE CONTORNADO INFERIOR, CRNI AÇO 
INOXIDÁVEL, EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBA-
LAGEM COM 10 UNIDADES. COMPRASNET: UNIDADE = EMBA-
LAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 
200; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,21; ITEM: 17; MATERIAL: ARCO, PRÉ 
CONTORNADO SUPERIOR, CRNI AÇO INOXIDÁVEL, 019”X 025” - 
0,48 X 0,63MM, EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. COMPRASNET: 
UNIDADE = EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,21; ITEM: 18; MATE-
RIAL: ARCO, PRÉ CONTORNADO INFERIOR, CRNI AÇO INOXI-
DÁVEL, 019”X025”-0,48X0,63MM, EMBALAGEM COLETIVA, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. COMPRASNET: 
UNIDADE = EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,21; ITEM: 19; MATE-
RIAL: ARCO, 020” - 050MM, PRÉ CONTORNADO SUPERIOR, CRNI 
AÇO INOXIDÁVEL, EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. COMPRASNET: 
UNIDADE = EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,28; ITEM: 20; MATE-
RIAL: ARCO, 020” - 050MM, PRÉ CONTORNADO INFERIOR, CRNI 
AÇO INOXIDÁVEL, EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. COMPRASNET: 
UNIDADE = EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,28; ITEM: 21; MATE-
RIAL: ARCO, 021”X025” - 053X0,63MM, PRE CONTORNADO SUPE-
RIOR, CRNI AÇO INOXIDÁVEL, EMBALAGEM COLETIVA, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. COMPRASNET: 
UNIDADE = EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,21; ITEM: 22; MATE-
RIAL: ARCO, 021”X025” - 053X0,63MM, PRE CONTORNADO INFE-
RIOR, CRNI AÇO INOXIDÁVEL, EMBALAGEM COLETIVA, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. COMPRASNET: 
UNIDADE = EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,21; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0536/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 03/08/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00444
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: SAPO SANEAMENTO AMBIENTAL 
PROJETOS E OPERAÇÕES LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200186 – SESA/Célula de 
Execução de Compras que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 00087480/2020. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E 
ITENS: EMPRESA SAPO SANEAMENTO AMBIENTAL PROJETOS 
E OPERAÇÕES LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: LARVICIDA EM 
PASTILHA, larvicida derivado da sacchoropolyspora spinosa, bactéria de 
ocorrência natural em solo; Pastilhas de no mínimo 1,35g; Embalagem com 
250 Pastilhas; especificações e data de validade dentro do prazo registrados. 
CAIXA CONTENDO 16 SACHES, com autorização de uso em água potável 
e autorização de uso pela OMS e ANVISA COMPRASNET: UNIDADE 
= EMBALAGEM C/ 250 UNIDADES; UNID: UNIDADES; QUANT: 
12.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 738,99; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0186/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
03/08/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00632
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA 
LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de Material Médico Hospitalar (Cadeira de Rodas),cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200209 – SESA/Célula de 
Execução de Compras que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº00532351/2020.Subcláusula 
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; ITEM 
1:CADEIRA DE RODAS, DOBRÁVEL EM “X”, SISTEMA DE “X”DUPLO, 
RODAS TRASEIRAS EM NYLON, COM PNEU ANTI-FURO DE 24” 
COM EIXOS REMOVÍVEIS, ARO DE IMPULSOEM AÇO, ESPECIAL 
RECLINÁVEL, CONSTRUÍDA EM LIGA DEALUMÍNIO TEMPERADO, 
PINTURA EPOXI, ESTOFAMENTO100% NYLON ACOLCHOADO E 
REFORÇADO, RODASDIANTEIRAS MACIÇAS DE 6” COM EIXOS 
REMOVÍVEIS,ROLAMENTOS BLINDADOS NAS QUATRO RODAS,IN-
CLUSIVE NO EIXO VERTICAL DO GARFO, ALMOFADA DE5CM DE 
ESPESSURA DE ALTA DENSIDADE REGULÁVELINCORPORADA 
AO ASSENTO, APOIO PARA CABEÇA EMESPUMA DE ALTA DENSI-
DADE REGULÁVEL EM ALTURA EPROFUNDIDADE, SUPORTE DO 
PEDAL TIPO “SWINGAWAY”REMOVÍVEL E ELEVÁVEL COM APOIO 
DE PANTURRILHAINJETADO, DUAS POSIÇÕES DE REGULAGEM 
DO CENTRODE GRAVIDADE, ENCOSTO RECLINÁVEL DE 90º A 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº182  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2020