DOE 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABER-
TURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA E DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; 
UNID: UNIDADES; QUANT: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.000,00; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0208/2020; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 11/08/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00288
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: PROSAUDE MATERIAL MEDICO 
HOSPITALAR EIRELI - EPP; III – OBJETO: O Registro de preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200152 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
11452743/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA PROSAUDE MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP; ITEM 1:ANDADOR/TREINADOR 
DE MARCHA, ADULTO, CONFECCIONADO EM ALUMÍNIO ANODI-
ZADO, DOBRÁVEL, ARTICULADO, PUNHOS CONFECCIONADOS EM 
ESPUMA TIPO GEL, COM PESEIRAS DIANTEIRAS EM RODINHA E 
PEREIRAS TRASEIRAS COM PONTEIRAS EM BORRACHA/ POLIU-
RETANO, ADERENTE, RESISTENTE E FLEXÍVEL, COM POSSIBI-
LIDADE DE SUBSTITUIÇÃO. DUPLA BARRA DE SUSTENTAÇÃO, 
APRESENTAR 04 NÍVEIS DE REGULAGEM DE ALTURA DE 1,5M A 
2M SEM SISTEMA DE FECHAMENTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # APRESENTAÇÃO 
EM UNIDADE ; UNID: UNID; QUANT: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 
183,78; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0152/2020; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 31/07/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/04332
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁ-
RIOS LTDA e R. DE F. TORRES MOLITERNO EIRELI; III – OBJETO: 
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATE-
RIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº 20200536 SESA/CEXEC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 01746045/2020. Subcláusula Única 
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obede-
cida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: 
EMPRESA STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA; ITEM: 
1; MATERIAL: ARCO, 012” - 0,30MM, PRÉ CONTORNADO SUPERIOR, 
CRNI AÇO INOXIDÁVEL, EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. COMPRASNET: 
UNIDADE = EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,50; ITEM: 2; MATE-
RIAL: ARCO, 012” - 0,30MM, PRÉ CONTORNADO INFERIOR, CRNI 
AÇO INOXIDÁVEL, EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. COMPRASNET: 
UNIDADE = EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,50; ITEM: 3; MATE-
RIAL: ARCO, 014” - 0,35MM, PRÉ CONTORNADO SUPERIOR, CRNI 
AÇO INOXIDÁVEL, EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. COMPRASNET: 
UNIDADE = EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,50; ITEM: 4; MATE-
RIAL: ARCO, 014” - 0,35MM, PRÉ CONTORNADO INFERIOR, CRNI 
AÇO INOXIDÁVEL, EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. COMPRASNET: 
UNIDADE = EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,50; ITEM: 5; MATE-
RIAL: ARCO, 018” - 0,45MM, PRÉ CONTORNADO SUPERIOR, CRNI 
AÇO INOXIDÁVEL, EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. COMPRASNET: 
UNIDADE = EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,50; ITEM: 6; MATE-
RIAL: ARCO, 018” - 0,45MM, PRÉ CONTORNADO INFERIOR, CRNI 
AÇO INOXIDÁVEL, EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. COMPRASNET: 
UNIDADE = EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,50; ITEM: 7; MATE-
RIAL: ARCO, 016” - 0,40MM, PRÉ CONTORNADO SUPERIOR, CRNI 
AÇO INOXIDÁVEL, EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. COMPRASNET: 
UNIDADE = EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,50; ITEM: 8; MATE-
RIAL: ARCO, PRÉ CONTORNADO INFERIOR, CRNI AÇO INOXI-
DÁVEL, 016” - 0,40MM, EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. COMPRASNET: 
UNIDADE = EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,50; ITEM: 11; MATE-
RIAL: ARCO, 016”X022” 40”X0,55MM, PRE CONTORNADO SUPERIOR, 
CRNI AÇO INOXIDÁVEL, EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. COMPRASNET: 
UNIDADE = EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,55; EMPRESA R. DE 
F. TORRES MOLITERNO EIRELI; ITEM: 9; MATERIAL: ARCO, 
016”X016” 40”X0,40MM, PRE CONTORNADO SUPERIOR, CRNI AÇO 
INOXIDÁVEL, EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBA-
LAGEM COM 10 UNIDADES. COMPRASNET: UNIDADE = EMBA-
LAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 
150; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,16; ITEM: 10; MATERIAL: ARCO, 
016”X016” 40”X0,40MM, PRE CONTORNADO INFERIOR, CRNI AÇO 
INOXIDÁVEL, EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBA-
LAGEM COM 10 UNIDADES. COMPRASNET: UNIDADE = EMBA-
LAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 
150; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,16; ITEM: 12; MATERIAL: ARCO, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº182  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2020