DOE 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            180ºATRAVÉS DE POSICIONAMENTO DE ÂNGULO MILIMÉTRI-
CO,RODA ANTI-TOMBO, GARANTIA MÍNIMA DE 6 MESES,MANUAL 
DE OPERAÇÃO/INSTRUÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DOFABRICANTE 
GRAVADA NA PEÇA, EIXOS REFORÇADOS DEAÇO, FREIOS BILA-
TERAIS, APOIO DE BRAÇOS REMOVÍVEL,PROTETOR DE ROUPAS 
INCORPORADO AO APOIO DEBRAÇO. USUÁRIO ATÉ 100KGEM-
BALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA OACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUASCARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEMÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DEOUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
; UNID: UNID; QUANT: 550; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.656,00; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209/2020; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 07/08/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0645
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: MASTERMEDIC COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O 
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR (MICROESFERAS PARA EMBOLIZAÇÃO 
EM HIDROGEL), cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20200019 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
08006886/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA MASTERMEDIC 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 
1; ESPECIFICAÇÃO: MICROESFERAS PARA EMBOLIZAÇÃO EM 
HIDROGEL, TIPO BEAD BLOCK, BIOCOMPATÍVEIS, HIDROFÍLICAS, 
NÃO REABSORVÍVEIS, TAMANHOS CALIBRADOS COM PRECISÃO, 
PRODUZIDAS A PARTIR DO ÁLCOOL POLIVINÍLICO, ENVASADAS 
EM SERINGAS DE 20 ML PREENCHIDAS MICRA 100-300/2ML. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. COMPRASNET: UND = CONJUNTO; UNID: 
UND; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.430,00; ITEM: 2; ESPECI-
FICAÇÃO: MICROESFERAS PARA EMBOLIZAÇÃO EM HIDROGEL, 
TIPO BEAD BLOCK, BIOCOMPATÍVEIS, HIDROFÍLICAS, NÃO REAB-
SORVÍVEIS, TAMANHOS CALIBRADOS COM PRECISÃO, PRODU-
ZIDAS A PARTIR DO ÁLCOOL POLIVINÍLICO, ENVASADAS EM 
SERINGAS DE 20 ML PREENCHIDAS MICRA 300-500/2ML. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. COMPRASNET: UND = CONJUNTO; UNID: UND; QUANT: 
80; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.430,00; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: 
MICROESFERAS PARA EMBOLIZAÇÃO EM HIDROGEL, TIPO BEAD 
BLOCK, BIOCOMPATÍVEIS, HIDROFÍLICAS, NÃO REABSORVÍ-
VEIS, TAMANHOS CALIBRADOS COM PRECISÃO, PRODUZIDAS A 
PARTIR DO ÁLCOOL POLIVINÍLICO, ENVASADAS EM SERINGAS 
DE 20 ML PREENCHIDAS MICRA 500-700/2ML. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. COMPRASNET: UND = CONJUNTO; UNID: UND; QUANT: 
65; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.430,00; ITEM: 4; ESPECIFICAÇÃO: 
MICROESFERAS PARA EMBOLIZAÇÃO EM HIDROGEL, TIPO BEAD 
BLOCK, BIOCOMPATÍVEIS, HIDROFÍLICAS, NÃO REABSORVÍ-
VEIS, TAMANHOS CALIBRADOS COM PRECISÃO, PRODUZIDAS A 
PARTIR DO ÁLCOOL POLIVINÍLICO, ENVASADAS EM SERINGAS 
DE 20 ML PREENCHIDAS MICRA 700-900/2ML. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
COMPRASNET: UND = CONJUNTO; UNID: UND; QUANT: 65; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.430,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0019/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/07/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/04210
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: ELFA MEDICAMENTOS S.A.; III – 
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20200521 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 00985577/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ELFA 
MEDICAMENTOS S.A.; ITEM 4: TACROLIMO, 1MG, CAPSULA; UNID: 
CAPSULA; QUANT: 677.340; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,52; ITEM 5: 
TACROLIMO, 5MG, CAPSULA; UNID: CAPSULA; QUANT: 46.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 17,60; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 0521/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 15/07/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06526
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E 
FARMACÊUTICOS S.A e EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20200594– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 02683390/2020. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A; 
ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: BEVACIZUMABE, 25 MG/ML, SOLUÇÃO 
PARA DILUIÇÃO, PARA INFUSÃO FRASCO AMPOLA 16ML; UNID: 
FRASCO/AMPOLA; QUANT: 350; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.113,52; 
EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
ITEM: 9; ESPECIFICAÇÃO: SUFENTANILA (CITRATO), 50 MCG/ML, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 
7.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,7330; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0594/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
28/07/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06831
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL MOSTAERT LTDA, 
ELFA MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico Nº 20200545 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 01085480/2020. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº182  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2020